DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.020055/2022-17,
resolve:
Nº 616 Dispensar, a partir do dia 28/09/2022, o Professor JOSÉ CARLOS
FRANCO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1514294, da função de Coordenador Pró-Tempore do
Curso de Bacharelado em Antropologia, do Instituto de Antropologia da Universidade
Federal de Roraima, (FUC-001), nomeado pela Portaria n.º 572/2022/GR, de 05 de
setembro de 2022, publicada no D.O.U em 06/09/2022.
Nº 617 Designar, a partir do dia 28/09/2022, o Professor JOSÉ CARLOS FRANCO
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1514294, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Antropologia, do Instituto de Antropologia da Universidade Federal de
Roraima, (FUC-001), eleito para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 619, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.020541/2022-27,
resolve:
Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 26/09/2022, ao servidor
DANIEL FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 1957603, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Compras, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.352, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.035704/2022-55; resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do
aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21:
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
. 423747
ALICE YOSHICO MATUBARO RODRIGUES
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do
interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os
benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail
deapb.progpe@ufscar.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.180, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento de Contratação, com vistas à Contratação (EPC) para aquisição de acervos
bibliográficos destinados a atender a atualização dos PPC da UFT e UFNT:
I - Priscila da Silva Oliveira, SIAPE nº 2069363, Integrante Requisitante;
II - Edson de Sousa Oliveira, SIAPE nº 1524484, Integrante Técnico;
III - Meirilane Socorro Leocádio, SIAPE nº 1629842, Integrante Administrativo.
Art. 2º - As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam na
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência
até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, a ocorrer quando
da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993."
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.186, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR
a prorrogação
do
contrato
da senhora SIMOME
BATISTA
MAMEDE até 07/04/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de
Turismo Patrimonial e Socioambiental no Campus de Arraias, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.001009/2022-19).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.187, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LUCIANA DA MOTTHA DUTRA, Assistente em
Administração, matrícula nº 2173412, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação do
Curso de Engenharia Elétrica, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 740, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.023972/2022-69 e tendo em vista o
DESPACHO Nº 557/2022 - PROGEPE -DNSP, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 481 de 27 de junho de 2022, publicada no
DOU nº 120 de 28 de junho de 2022, que trata da autorização de contratação de
POLIANNA GUEDES GRANJA para exercer a função de Professor Substituto na área
Medicina de Família e Comunidade - Assistência Integral à Saúde no Contexto Fa m i l i a r ,
tendo em vista o descumprimento do item 13.8 do Edital nº 05/2022.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
tendo em vista o Documento nº 23402.034679/2022-27, resolve:
Nº 742 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.10.2022, a servidora ISABEL
CELESTE VIANA DO NASCIMENTO LIMA, CPF 085.630.568-59, Técnica em Secretariado,
matrícula SIAPE nº 50122, da função de Chefe da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas - PROGEPE-SA, código FG-01.
Nº 743 - DESIGNAR, a partir de 01.10.2022, a servidora DANIELA CARIAS DE
MELO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1538166, para exercer a função de
Chefe da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE-SA ,
código FG-01.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 774, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.918910/2022-82, resolve
autorizar o afastamento, do País, de VLADIMIR OLIVEIRA DI IORIO, Diretor de
Relações Internacionais, matrículas 6942-6/UFV e 0431203-4/Siape, no período de 9 a 16
de outubro de 2022, incluindo o trânsito, para participar de participar de visita técnica na
Universidade de Lille e do evento internacional promovido pela Universidade Savoie Mont
Blanc, França, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.272, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022,
no art. 141, inciso I, c/c art. 167, §1º e §3º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, considerando os termos do PARECER nº 00430/2022/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU, e o
que consta do Processo Administrativo nº 50000.022342/2022-72, resolve:
DEMITIR Odnaldo de Jesus Oliveira, SIAPE nº 18477707, em razão da conduta
de recebimento de vantagem indevida, resultante em improbidade administrativa, nos
termos dos artigos 117, XII; 132, IV e XI, da Lei nº 8.112, de 1990, c/c artigo 9º, I, da Lei
nº 8.429, de 1992, restando impedido de nova investidura em cargo público federal, nos
termos do disposto no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.
MARCELO SAMPAIO DA CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 1.273, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022,
no art. 141, inciso I, c/c art. 167, §1º e §3º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, considerando os termos do PARECER nº 00430/2022/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU, e o
que consta do Processo Administrativo nº 50000.022342/2022-72, resolve:
DEMITIR Odnaldo de Jesus Oliveira, SIAPE nº 18477707, em razão da conduta
de valimento do cargo, resultante em improbidade administrativa, nos termos dos artigos
117, IX; 132, IV e XIII; c/c artigo 10, XI e XII, da Lei nº 8.429, de 1992, restando impedido
de nova investidura em cargo público federal, nos termos do nos termos artigo 137,
parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 1.274, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022,
no art. 141, inciso I, c/c art. 167, §1º e §3º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, considerando os termos do PARECER nº 00430/2022/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU, e o
que consta do Processo Administrativo nº 50000.022342/2022-72, resolve:
CONVERTER EM DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO a exoneração de Fábio
Vilarinho, SIAPE nº 20586143, em razão da conduta de recebimento de vantagem indevida,
resultante em improbidade administrativa, nos termos dos artigos 117, XII; 132, IV e XI;
135, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, c/c artigo 9º, I, Lei nº 8.429, de 1992,
restando impedido de nova investidura em cargo público federal, nos termos do disposto
no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 1.275, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de
2022, no art. 141, inciso I, c/c art. 167, §1º e §3º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando os termos do PARECER nº 00430/2022/CONJUR-
MINFRA/CGU/AGU, e o que consta do Processo Administrativo nº 50000.022342/2022-72,
resolve:
CONVERTER EM DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO a exoneração de Fábio
Vilarinho, SIAPE nº 20586143, em razão da conduta de valimento de cargo, nos termos
dos artigos 117, IX; 132, XIII, c/c art. 135, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

                            

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