DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 19.926, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08351.001700/2022-67, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
ALEX SANDER BERALDO, matrículas PF nº 6.912 e SIAPE nº 1.216.431, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38
da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019
e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 2.203, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e o contido no Processo nº 08650.071686/2022-94, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1861, de 09 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022, seção 2, página 80, da seguinte forma:
no Art. 80, onde se lê "matrícula Siape nº 1516693", leia-se "matrícula Siape nº
2151601".
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1861, de 09 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022, seção 2, página 80, da seguinte forma:
no Art. 90, onde se lê "código FCE 1.02", leia-se "código FCE 1.05".
Art. 3º Retificar a Portaria nº 1861, de 09 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022, seção 2, página 80, da seguinte forma:
nos Artigos 106, 107, 108 e 109, onde se lê "código FCE 1.02", leia-se "código FC E
1.05".
Art. 4º Retificar a Portaria nº 1861, de 09 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022, seção 2, página 79, da seguinte forma:
no Art. 11, onde se lê "Chefe do Serviço de Perícia e Registro de Acidentes, código FCE
1.05, da Coordenação de Policiamento e Fiscalização, da Coordenação-Geral de Segurança
Viária, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal", leia-se "Chefe do Serviço
de Perícia e Registro de Acidentes, código FCE 1.05, da Coordenação de Prevenção e
Atendimento de Acidentes, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de
Operações da Polícia Rodoviária Federal".
Art. 5º Retificar a Portaria nº 1861, de 09 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022, seção 2, página 79, da seguinte forma:
no Art. 9º, onde se lê "Chefe do Serviço de Estatística Operacional, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária
Federal", leia-se "Chefe do Serviço de Estatística Operacional, código FCE 1.05, da
Coordenação Nacional de Comando e Controle, da Coordenação-Geral de Gestão
Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal".
Art. 6º Retificar a Portaria nº 1861, de 09 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022, seção 2, página 79, da seguinte forma:
no Art. 16, onde se lê "DENIS BOTELHO VICTOR LU", leia-se " DENIS BOTELHO VICTOR
LU Z " .
Art. 7º Designar SALATIEL ALEXANDRINO DE SOUZA NETO, matrícula Siape nº
2313066, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Operações de Inteligência Policial, da Coordenação de
Operações de Inteligência, da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da
Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.05.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.500 - Dispensar FLÁVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS, matrícula Siape nº
1372676, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará;
Designar ANDERSON MAGALHAES CRUZ, matrícula Siape nº 3157755, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.501 - Dispensar RAFAEL DE AZEVEDO GAYOSO, matrícula Siape nº 1975028, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará;
Designar CAMILA DE PAIVA LIMA RODRIGUES, matrícula Siape Nº 1589958,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.502 - Dispensar ITALO FARIAS COSTA LIMA, matrícula Siape nº 2151070, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Ceará;
Designar RAFAEL DE AZEVEDO GAYOSO, matrícula Siape nº 1975028, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 1.503 - Designar AMILKA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1879993, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Operações, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Amazonas.
Nº 1.504 - Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2022, JOÃO FELIPE AZEVEDO
SOUZA, matrícula Siape nº 1985937, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 101.1, da Seção de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.505 - Dispensar ANDRE NEVES MARTINS, matrícula Siape nº 1780635, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações
Especiais, do Serviço de Operações Superintendência-Executiva, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul;
Designar MARCUS VINICIUS LIMA CHAVES, matrícula Siape nº 2151161, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de
Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.508 - Designar SILVANA BARBOSA FONTENELLE NOBREGA, matrícula Siape nº
1653649, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 1.509 - Dispensar, a contar de 24 de agosto de 2022, MELINA MACHADO MYNSSEM
GUILHERME, matrícula Siape nº 1986040, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE
1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro;
Designar JADE MALACARNE MENDONÇA, matrícula Siape nº 3158009, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.512 - Designar LEONARDO DA SILVA RODRIGUES, matrícula Siape nº 2312766, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.513 - Dispensar, a pedido, ANDERSON SANSHIRO CAETANO OKASAKI, matrícula Siape
nº 1973347, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.515 - Tornar sem efeito a designação do servidor ROBERT DE MELO SILVA, matrícula
Siape nº 1077933, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022, página
99, seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF nº 1.479, de 16 de setembro de 2022, que
designou o servidor no encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa,
do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência Polícia Rodoviária Federal no Distrito
Federal, código FCE 1.01.
Nº 1.510 - Dispensar, a pedido, ÉRICO GEORGE LIMA RIBEIRO, matrícula Siape Nº 1539669,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Análise e Operações de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 1.519 -Designar SORAYA DARCIA RICARDO BENTO, matrícula Siape nº 1291366, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Análise e Operações de Inteligência, código FCE 1.01, do
Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.511, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, considerando o disposto no Processo nº 08650.059944/2022-64, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a designação do servidor FABIO DOS SANTOS
RODRIGUES, matrícula Siape nº 1985983, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
setembro de 2022, página 92, seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF nº 1.464, de 16 de
setembro de 2022, que designou o referido servidor no encargo de Substituto do Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia em Três Rios/RJ da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
Art. 2º Retificar a Portaria DGP/PRF nº 1.464, de 16 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022, página 92, seção 2, da
seguinte forma: ONDE SE LÊ "Substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa da
Superintendência Executiva do Setor de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal no
Rio de Janeiro", LEIA-SE "Substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa do Setor
de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.514, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de
junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral
da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de
dezembro de 2021, considerando o disposto no Processo nº 08650.059945/2022-17,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a designação do servidor EDSON DOS SANTOS
MARIAN, matrícula Siape nº 1534869, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
setembro de 2022, página 93, seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF nº 1.469, de 16 de
setembro de 2022, que designou o referido servidor no encargo de Substituto do Chefe
do 
Núcleo 
de 
Articulação 
e 
Governança 
da 
Superintendência 
Executiva 
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, código FCE
1.01.
Art. 2º Tornar sem efeito a designação do servidor ANDRE ESPINDULA DE
SOUZA, matrícula Siape nº 1993019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
setembro de 2022, página 93, seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF nº 1.469, de 16 de
setembro de 2022, que designou o referido servidor no encargo de Substituto do Chefe
do Núcleo de Operações Especiais do Setor de Comando de Operações Especiais do
Serviço de Operações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande
do Sul, código FCE 1.01.