DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.522 - Dispensar DAVID BRENO QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1714219, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Comando de Operações Especiais, código FCE 101.1, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará;
Nº 1.523 - Dispensar ANGELA RODRIGUEZ BRONDOLO, matrícula Siape Nº 1535180, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de
Operações, código FCE 101.5, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Ceará;
Designar DAVID BRENO QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1714219, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Operações, código FCE 101.5, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Ceará.
Nº 1.526 - Dispensar, a pedido, RODRIGO TELES DE MENEZES ALMEIDA, matrícula Siape nº
1481881, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da Função de
Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará;
Designar SANDRO AMORIM ALENCAR, matrícula Siape nº 1381015, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 1.527 - Dispensar, a pedido, GELSON LEMOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 2332512,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Operações de inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro;
Designar, GELSON LEMOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 2332512, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
operações de inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.524, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, considerando o disposto no Processo nº 08650.059964/2022-35, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a designação do servidor NORIAN HOEFLING,
matrícula Siape nº 1716765, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de
2022, página 98, seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF nº 1.477, de 16 de setembro de
2022, que designou o servidor no encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização da Delegacia em Parnaíba/PI da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Piauí, código FCE 1.01.
Art. 2º Designar BRUNO LEONARDO DA SILVA DIAS, matrícula Siape nº 1970386,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia em Parnaíba/PI
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, código FCE 1.01, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.525, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, considerando o disposto no Processo nº 08650.059965/2022-80, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a designação do servidor JOSÉ ACÁCIO DA SILVA
MELO, matrícula Siape nº 1535151, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro
de 2022, página 98, seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF nº 1.478, de 16 de setembro
de 2022, que designou o referido servidor no encargo de Substituto do Chefe do Setor de
Gestão de Pessoas da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, código
FCE 1.01.
Art. 2º Retificar a Portaria DGP/PRF nº 1.478, de 16 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022, página 98, seção 2, da
seguinte forma: onde se lê "Substituto do Chefe do Setor de Gabinete da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, código FCE 1.01", leia-se "Substituta do Chefe do
Setor de Gabinete da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, código
FCE 1.02".
Art. 3º Designar FILIPE AUDÁLIO DE ARÁUJO LIMA, matrícula Siape nº 1715671,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
Substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos do Setor de
Corregedoria e Controle interno da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Alagoas, código FCE 1.01, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 4º Designar DANIEL VERAS MAIA, matrícula Siape nº 1503371, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
Substituto do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Alagoas, código FCE 1.02, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.528, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, considerando o disposto no Processo nº 08650.071686/2022-94, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DGP/PRF Nº 1414, de 12 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022, seção 2, página 81, da
seguinte forma: no Art. 2º, onde se lê "Chefe do Setor de Educação para o Trânsito, código
FCE 1.02, do Serviço de Perícia e Registro de Acidentes, da Coordenação de Prevenção e
Atendimento de Acidentes, da Coordenação-Geral de Segurança Viária da Diretoria de
Operações da Polícia Rodoviária Federal", leia-se "Chefe do Setor de Educação para o
Trânsito, código FCE 1.02, da Coordenação de Prevenção e Atendimento de Acidentes, da
Coordenação-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l " .
Art. 2º Tornar sem efeito a designação do servidor LEANDRO ORNELAS
FERNANDES, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022, página 83,
seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF nº 1426, de 14 de setembro de 2022, que designou
o referido servidor no encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Motociclismo Policial
da Coordenação-Geral de Combate ao Crime da Diretoria de Operações da Policia
Rodoviária Federal, código FCE 1.05.
Art. 3º Designar HÉLDER WILSON TAVARES VALE, matrícula Siape nº 3157773,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Motociclismo Policial da Coordenação-Geral de Combate
ao Crime da Diretoria de Operações da Policia Rodoviária Federal, código FCE 1.05, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 4º Tornar sem efeito a designação da servidora CELIA GERMANA LISBOA
ARAUJO, matrícula Siape nº 3157809, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
setembro de 2022, página 81, seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF Nº 1414, de 12 de
setembro de 2022, que designou a referida servidora para exercer a função de Chefe do
Setor de Concessão de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria
de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.02.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.530, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, considerando o disposto no Processo nº 08650.059992/2022-52, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO CUNHA, matrícula Siape nº 1516288, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo
de
Governança
e
Análise
Técnica
da
Superintendência-Executiva
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, código FCE 1.01.
Art. 2º Designar MARCIO DE RESENDE MELO, matrícula Siape nº 2135618,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
Substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária do Serviço Operações da Polícia
Rodoviária Federal no Tocantins, código FCE 1.01, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 3º Designar RAFAEL REGES AMARAL, matrícula Siape nº 3211243, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
Substituto do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos do Setor de
Corregedoria e Controle Interno da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Tocantins, código FCE 1.01, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 4º Designar DAVID DIRCEU WINICIO DE SOUZA, matrícula Siape nº
1333418, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura do Setor de Administração da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, código FCE 1.01.
Art. 5º Designar GUILHERME FRANCISCO CARVALHO GONÇALVES, matrícula
Siape nº 1611285, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para
exercer a função de Chefe do Setor de Gabinete da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Tocantins, código FCE 1.02.
Art. 6º Tornar sem efeito a designação do servidor GUILHERME FRANCISCO
CARVALHO GONÇALVES, matrícula Siape nº 1611285, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de setembro de 2022, página 88, seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF nº 1.457,
de 15 de setembro de 2022, que designou o referido servidor na função de Chefe do
Núcleo
de
Governança
e
Análise
Técnica
da
Superintendência-Executiva
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, código FCE 1.01.
Art. 7º Tornar sem efeito a designação do servidor MARCO ANTONIO CUNHA,
matrícula Siape nº 1516288, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de
2022, página 88, seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF nº 1.457, de 15 de setembro de
2022, que designou o referido servidor na função de Chefe do Núcleo de Educação
Corporativa do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Tocantins, código FCE 1.01.
Art. 8º Tornar sem efeito a designação do servidor JOSÉ VICTOR SANTOS DA
SILVA, matrícula Siape nº 3263460, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro
de 2022, página 88, seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF nº 1.457, de 15 de setembro
de 2022, que designou o referido servidor na função de Chefe do Núcleo de Logística e
Prefeitura do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Tocantins, código FCE 1.01.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 91, DE 12 DE JULHO DE 2022
SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso V do art. 20 do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, em
atenção ao disposto no §1º do art. 55 e no art. 56 da Portaria Interministerial nº 424/2016
e
considerando
as
indicações
que
constam
do
Processo
Administrativo
nº
08129.006213/2020-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor e a contratada temporária abaixo indicados para,
relativamente ao Convênio nº 925830/2022 - PLATAFORMA+BRASIL, firmado entre a
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e o Estado do Acre, por
intermédio da Polícia Civil do Estado do Acre, atuarem como:
I - responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto do convênio, nos
termos do art. 56 da Portaria Interministerial nº 424/2016:
a) Titular: Leandro Martins da Silva - matrícula 3099905; e
b) Suplente: Laiane Silva de Matos Moura - matrícula 1704504.
Art. 2º A suplente substituirá o respectivo titular em suas ausências e
impedimentos.
Art. 3º Esta Portaria SENAD entrará em vigor no dia 03 de outubro de 2022.
PAULO GUSTAVO MAIURINO
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 106, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS
DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo inciso V do art. 20 do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de
2019, em
atenção ao
disposto no §1º
do art.
55 e no
art. 56
da Portaria
Interministerial n. 424/2016 e considerando as indicações que constam do Processo
Administrativo nº 08129.002077/2021-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora e a contratada temporária abaixo indicadas para
atuarem como responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto do Convênio
n. 910069/2021 - PLATAFORMA+BRASIL, firmado entre esta Secretaria e a Polícia Militar
do Estado do Tocantins, nos termos do art. 56 da Portaria Interministerial n.
424/2016:
a) Titular: Amanda Tavares dos Santos - matrícula 1573394; e
b) Suplente: Laiane Silva de Matos Moura - matrícula 1704504.
Art. 2º A suplente substituirá a respectiva titular em suas ausências e
impedimentos.
Art. 3º Esta Portaria SENAD entrará em vigor no dia 03 de outubro de
2022.
PAULO GUSTAVO MAIURINO