DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.613, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada
no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de
2021, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021,
republicada no Diário Oficial da União nº 16, de 24 de janeiro de 2022, Seção 2, páginas
32 e 33, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional
de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
...
44. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Bruno Silva Dalcolmo." NR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO DA SILVA DALCOMO
PORTARIA GM/MS Nº 3.619, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo
inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SANDRA DE CASTRO BARROS,
matrícula no SIAPE nº 461462, Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde, com a finalidade de integrar missão do Ministério da Saúde à
Cúpula Mundial da Bio 2022 "World Bio Summit 2022", sob o tema: o futuro da vacina e
da biossaúde, seguida de visita técnica para conhecer hospitais inteligentes que prestam
serviços médicos a pacientes usando 5G, IoT e outras tecnologias de TIC, em Seul -
República da Coréia, bem como proferir palestra sobre estratégias para o fortalecimento
da cadeia produtiva farmacêutica - Plano Nacional de Insumos Farmacêuticos, na IV
Pharma Connect, e participar da Exposição Mundial sobre Insumos Farmacêuticos (CPhI
Worldwide 2022), em Frankfurt - Alemanha, no período de 22 de outubro a 5 de novembro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.132769/2022-31).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA GM/MS Nº 3.623, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada
no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de
2021, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021,
republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de
2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de
Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"II - ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAL DE SAÚDE, INCLUÍDA A
COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE
35. Titular: Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) - Christiane Camargo
Tanigute." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA GM/MS Nº 3.367, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, matrícula no SIAPE nº 1781594, para
exercer
a
Função
Comissionada
Executiva
de
Coordenador
de
Habilitação
e
Credenciamento da Atenção Primária, FCE 1.12, código 20.0035, da Coordenação-Geral de
Financiamento da Atenção Primária, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria
de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA GM/MS N° 3.525, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar PEDRO SANCHEZ SOARES, matrícula SIAPE 2043869, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.14, código 24.0254, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 3.624, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear CONRADO VITOR
LOPES FERNANDES para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento de Comunicação Social,
CCE 1.13, código 04.0002, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
BRUNO SILVA DALCOMO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.196, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 147, de 4 de agosto de 2022, Seção 2, página 43, da servidora VANIA CRISTINA
CANUTO SANTOS, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em
Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, à
luz do que consta no Processo nº 25000.105339/2022-46.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.197, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar ERNANI SOUSA GOMES, matrícula SIAPE nº 3000449, para exercer o
encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Atenção Primária à Saúde
Indígena, CCE-1.15, código nº 36.0019, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.198, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar CÁSSIO ROBERTO LEONEL PETERKA, matrícula SIAPE 2243768, para
substituir, no período de 25 de julho de 2022 a 1º de agosto de 2022, o Diretor do
Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, CCE 1.15, código nº 32.0038, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, em virtude das férias do titular e vacância do substituto
eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.199, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar VANESSA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE 1748114, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº
16.0990, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função
SHIRLEI RODRIGUES DE SOUSA DA SILVA.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 197, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor ROGÉRIO JOSÉ DO
NASCIMENTO, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 518029, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em
Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.001033/2022-83)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS
PORTARIAS DIGAD GO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 558, de 29/08/2022, publicada no DOU
nº 166, de 31/08/2022, e Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU
nº 192, de 03/10/2013, resolve:
Nº 222 - Conceder pensão por morte à MAURICIO VICTOR BARROS DA SILVA, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) MARLENE SILVA ROCHA BARROS, matrícula
no SIAPE nº 0527875, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III,
do Nível Intermediário, falecido(a) em 29/08/2022, a contar da data do óbito, com
fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII,
Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com
Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000780/2022-92)
Nº 223 - Conceder pensão por morte à MARIA LUCIA MARTINS GOMES LACERDA, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) WALDEMIRO LACERDA SOBRINHO,
matrícula no SIAPE nº 0547691, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível
Superior, falecido(a) em 26/08/2022, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo
215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da
Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000742/2022-30)
ADRIANA SILVA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 233, de 14 de julho de 2022, do Serviço de Gestão
Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do
Sul, publicada na Seção 2, página 52, do DOU nº 133, de 15 de julho de 2022, onde se lê
"Conceder Pensão Vitalícia a MARCIA AGRICIA GONÇALVES PEDROSO", leia-se "Conceder
Pensão Temporária a MARCIA AGRICIA GONÇALVES PEDROSO".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 328, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25003.001188/2022-28, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a THÂNIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, na qualidade de
filha menor de 21 anos de idade do ex-servidor SEBASTIAO ELIDIO RIBEIRO FILHO,
ocupante do cargo Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0506016, do quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade em 25/05/2022, com
fundamento no inciso VI alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua
publicação.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
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