DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 871, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO SOARES CORREIA, matrícula SIAPE
1786891, para substituir, no período de 13 a 31/08/2022, o Coordenador de Tomada de
Contas Especial, CCE 1.11, código n° 16.0320, da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria-Executiva, em virtude de vacância do cargo e do encargo de substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 872, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar ANA LETÍCIA JACINTO MONTEIRO, matrícula SIAPE 3248318, para
substituir, no período de 13/07/2022 a 03/08/2022, o Coordenador-Geral de Planejamento
de Comunicação Social, CCE 1.13, código n° 04.0002, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, em virtude de vacância do cargo e do encargo de substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 873, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar RAIMUNDO CIRILO DE SOUSA, matrícula SIAPE 1091932, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Imprensa, CCE 1.10, código n°
04.0003, da Coordenação-Geral de Planejamento de Comunicação Social, da Assessoria
Especial de Comunicação Social.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 874, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar RAIMUNDO CIRILO DE SOUSA, matrícula SIAPE 1091932, para exercer
o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Publicidade, CCE 1.10, código n°
04.0005, da Coordenação-Geral de Planejamento de Comunicação Social, da Assessoria
Especial de Comunicação Social.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 875, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar FELIPE ESTEVÃO PONTES SILVA, matrícula SIAPE 1769308, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador Setorial de Gestão de Riscos e
Integridade, FCE-1.10, código nº 16.0040, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 876, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria
GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e
demais informações que constam do NUP 25006.000297/2022-06, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor ALDECIR DUTRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE n.º
476423, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o Extrato de
Termo Aditivo ao Convênio SUS n° 182/2015, prorrogado por mais (60) meses, termo
aditivo publicado no DOU nº 207, de 28 de outubro de 2020, Seção 3.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do
Mato Grosso do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, no Estado de
Mato Grosso do Sul, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para
o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março
de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 877, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572 de
24 de dezembro de 2013, publicada no DOU nº 250, de 26 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de
15 de agosto de 2021, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei nº 13.328, de 29 de
julho de 2016, e demais informações que constam do NUP 25000.066888/2022-98,
resolve:
Artigo 1º - Acolher, pelo período de 03 (três) anos, a requisição do servidor
MARCOS ANTONIO FERREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 533795, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotado na Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Bahia (SEMS/BA), para prestar seus serviços no
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), com exercício no cartório da 7ª Zona
Eleitoral, em Salvador.
Artigo 2º - O ônus da remuneração é do órgão requisitado.
Artigo 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria MS Nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 27/08/2022,
conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019,
Pensão Vitalícia a Vera Beatriz Klingelhoefer de Sá, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
Francisco José de Sá, Médico, nível superior, matrícula SIAPE 0.621.472, classe S, padrão III,
aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item
6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Processo nº: 33433.129440/2022-
21.
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 512, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria MS Nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 06/09/2022,
conforme inciso II do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019,
Pensão Vitalícia a Izeti Garcia Florentino, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Jurandir
Aguiar Florentino, Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.604.392,
classe S, padrão III, ativo permanente; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222
inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o
Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº:
33433.125576/2022-61).
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 109, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Ref.: 25000.131542/2022-78, 0029336258
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar WENDERSON WALLA ANDRADE, matrícula SIAPE 3445204, para
exercer a Função de Assessor Técnico Especializado - FCE 4.03, código 28.0007, desta
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 112, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Ref.: 25209.004399/2022-14, 0029372447
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MANOEL CORREA DE MIRANDA, matrícula SIAPE 0479311, para
exercer a Função de Chefe do Setor de Gestão Patrimonial e da Frota Veicular, do Serviço
de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças, FCE-1.02, código 28.0059, do Instituto
Evandro Chagas, desta Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos
em Saúde (IEC/SCTIE).
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 113, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Ref.: 25209.004400/2022-01, 0029374364
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar CHARLES LINDEMBERG BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2030219,
para exercer a Função de Chefe do Setor de Infraestrutura, do Serviço de Recursos
Logísticos, Orçamento e Finanças, FCE-1.02, código 28.0060, do Instituto Evandro Chagas,
desta Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
(IEC/SC TIE).
SANDRA DE CASTRO BARROS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 842, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, 3º do Regimento
Interno, aprovado nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei
nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Técnico Administrativo,
Classe A, Padrão I, o candidato relacionado no Anexo I, aprovado no concurso público,
cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 8, publicado no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2017 e prorrogado pelo Edital nº 9, publicado no Diário
Oficial da União de 6 de março de 2019.
Art. 2º O candidato nomeado terá até 30 (trinta) dias corridos, a contar da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no
horário de 9 às 12 horas e de 14 às 17 horas, na sede da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, localizada no Setor de Indústria e Abastecimento- SIA, Trecho 5,
Área Especial 57, Bloco D, Térreo, Brasília - DF, desde que apresentada toda a
documentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
Art. 3º Fica tornada sem efeito a nomeação listada no Anexo II.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
ANEXO I
TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CLASSE "A" - PADRÃO "I"
LOCAL DE EXERCÍCIO: BRASÍLIA - DF
.
NOMEADOS PARA VAGAS DA COTA (LEI Nº 12.990/2014)
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO 
DE
V AG A
PROVENIÊNCIA DA VAGA
.
31
PAULO LIMA SILVA PEREIRA
998684
Vacância