DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 222, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere a PT/SE/SAA/MS
nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e do Decreto nº
11.126/GM/MS, de 08/07/2022, publicado no BSE nº 55, de 12/07/2022, resolve:
Art. 1º - Conceder, pensão por morte aos dependentes: MARTA OLIVEIRA DE
AGUIAR, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor ativo JOSÉ ANTONIO REBOUÇAS,
matrícula SIAPE nº 0489948, cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI),
do Quadro de Pessoal Ativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, 217,
inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
11.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º - Conceder pensão por morte ao menor NICOLAS EDUARDO AGUIAR
REBOUÇAS, CPF 025.780.642-37 na qualidade de filho do ex-servidor JOSÉ ANTONIO
REBOUÇAS, matricula SIAPE nº 0489948, cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S",
Padrão III (NI), com base no art. 217, inciso IV alínea A e 222, inciso IV da Lei 8112 e
redação da pela LEI 13.135/2015, cálculo de acordo com o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 25008.000715/2022-37).
MARIA DA CONCEIÇÃO ACACIO MEIRELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 201, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Processo nº 25009.000164/2022-
00 resolve:
Art. 1º - Considerando que a aposentadoria do servidor Raimundo Alves Hilário,
se deu pela Portaria SEGAD/AM nº 10, de 18 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 53,
de 19 de janeiro de 2022, conforme o Processo nº 25036.000388/2021-03 e que o ato de
aposentadoria encontra-se registrado no e-Pessoal para fins de análise do Tribunal de
Contas da União.
Art.2 ° - Tornar sem efeito a Portaria SEGAD/AM n° 32, de 18 de fevereiro de
2022, publicada no DOU n° 36, de 21 de fevereiro de 2022.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
RENATO ROCHA GOMES
PORTARIA Nº 203, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Processo nº 25009.000956/2022-
76 resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215, 217, inciso
I e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
Maria Oleandina Teixeira Goês, cônjuge de Hilkler Nazareth da Silva Góes, matrícula SIAPE
nº 530888, cargo de Agente Administrativo, aposentado desta Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 29/08/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO ROCHA GOMES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 858, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar NANCI IRMA SANTIAGO, para substituir, no período de 18 a
27/07/2022, o Chefe da Divisão de Administração de Pessoal, FCE-1.07, código nº 24.0281,
da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, em virtude de férias do titular.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 859, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar ANDREA IGNEZ MENDES PAIVA, matrícula SIAPE 1735144, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística
Hospitalar, FCE 1.07, código n° 24.0244, da Coordenação de Administração Geral, do
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 860, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar ANGELA COE CAMARGO DA SILVA LOPES, para substituir, no período
de 25 a 29/07/2022, o Coordenador de Assistência, FCE-1.11, código nº 24.0303, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude
de férias do titular.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 861, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar LIVIA GOMES DA SILVA, para substituir, no período de 18 a
28/07/2022, o Chefe da Divisão de Enfermagem, FCE-1.07, código nº 24.0375, do Hospital
de Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, em virtude de férias do titular.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 862, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE 1822020, para substituir, no
período de 25 a 29/07/2022, a Chefe do Serviço de Gestão Acadêmica, FCE 1.05, código n° 24.0296,
da Coordenação de Ensino, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, em virtude de férias da titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 863, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar JULIANO
MATTOS RODRIGUES,
matrícula SIAPE
2050209, para
substituir, no período de 12/07/2022 a 18/09/2022, o Chefe da Casa de Apoio à Saúde
Indígena Nacional em São Paulo, FCE 1.07, código n° 36.0024, da Coordenação de
Articulação Interfederativa, Regulação e Saúde Digital da Saúde Indígena, da Coordenação-
Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção
Primária à Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em virtude da
vacância da função e do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 864, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar ALINE NEVES GOMES, para substituir, no período de 15 a 19/08/2022,
o Chefe da Divisão de Engenharia e Infraestrutura, FCE-1.07, código nº 24.0278, da
Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, em virtude de férias do titular.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 865, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar JULIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS para substituir, no período de
18/07/2022 a 02/08/2022, o Chefe do Serviço de Compras, FCE-1.05, código nº 24.0276,
da Divisão de Suprimentos, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional
de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de férias do
titular.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 867, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar MARCELO LONGO FREITAS MANDARINO para substituir, no período de
12 a 22/07/2022, o Chefe do Serviço de Engenharia Clínica, FCE-1.05, código nº 24.0270,
da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, em virtude de férias do titular.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 868, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar FLÁVIA ANDRADE NUNES FIALHO, matrícula SIAPE 3005024, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Articulação da Saúde
Público-Privada, FCE 1.10, código n° 16.0440, da Coordenação-Geral de Desempenho de
Saúde Populacional, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e
Desempenho, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 869, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar TANIA MARIA DA CRUZ CLAUDINO, matrícula SIAPE 648411, para
substituir, no período de 12 a 21/07/2022, a Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE
1.05, código n° 16.0917, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, em virtude de férias da
titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 870, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar VITOR HUGO ANDRADE DE SOUZA, matrícula SIAPE 1730700, para substituir, no
período de 12/07/2022 a 09/08/2022, o Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código n°
16.0931, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro,
da Secretaria-Executiva, em virtude de férias da titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO