DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 309, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar LÍVIA GIL GUIMARÃES do cargo em comissão de Coordenador, nível
CJ-2, da Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias.
Min. ROSA WEBER
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 271, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 08333/2020, resolve:
PRORROGAR
Até 4 de outubro de 2023, a cessão ao Conselho da Justiça Federal, do servidor
PAULO VITOR CAIXÊTA FERRAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente V,
código FC-5, da Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de
Gestão de Pessoas.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 143, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08164/2022, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal
do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função de confiança de Assistente V do
Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-5.
ROGÉRIO ALVES LIMA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Thales de Jesus Hatem, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º
substituto;
II - Adriano Lima de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º
substituto; e
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 681, de 25 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, Seção 2, página 64.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 459, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 025467/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor RICARDO SILVA, matrícula S036310, para
exercer a função de confiança de Assistente V, nível FC-5, no Conselho Nacional de Justiça,
pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 460, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 024793/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2023, a cessão do servidor IDERALDO
LUIZ CARVALHO, matrícula S053214, para continuar a exercer a função de confiança de
Chefe da Seção de Compras, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 461, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 019671/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 28 de setembro de 2023, a cessão da servidora CRISTIANI
ORTEGAL CANTUARIA, matrícula S042565, para continuar a exercer o cargo em comissão
de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 462, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 334 de 8 de outubro de 2021, bem como
o que consta no Processo STJ n. 21.214/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Jorge André de Carvalho
Mendonça, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como juiz
auxiliar no Gabinete do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, pelo período de 1 ano,
a contar de 16 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 467, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 032730/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 13 de outubro de 2023, a cessão da servidora VIVIANE
MENEZES XAVIER DE SOUZA, matrícula S042573, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor B, código CJ-1, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 468, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 028090/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 5 de outubro de 2023, a cessão da servidora MARCIA
BERTOLDO CLAUDINO, matrícula S060121, para continuar a exercer o cargo em comissão
de Assessor Nível II, código CJ-2, no Ministério Público Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 56 do Regimento Interno, ad referendum da Corte
Especial, resolve:
Art. 1º Convocar o Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, membro do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para compor a Terceira Seção e a
Quinta Turma, na vaga decorrente da transferência do Ministro João Otávio de Noronha
para a Segunda Seção e a Quarta turma.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 710, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA FREITAS RODRIGUES, matrícula S070240, para
substituir o Coordenador de Assistência Médica, código CJ-2, da Secretaria de Serviços
Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 712, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO ERIVALDO REIS JUNIOR, matrícula S062116, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes,
decorrente da dispensa de Gabriela Ruzzene.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 713, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO MOREIRA LÓPEZ, matrícula S068700, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga
decorrente da dispensa de Alcir Amaral Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 715, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar MARA ALESSANDRA HIROSSE, matrícula S045599, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio
Bellizze, na vaga decorrente da dispensa de Diego Toledo Cavalier.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 716, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar THANISE MAIA ALVES, matrícula S075978, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Humberto Martins.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, em Gabinete de Ministro, na vaga decorrente da dispensa de Olivia Maria Furtado
Inacio.
Art. 3º A servidora prestará serviço no Gabinete do Desembargador Convocado
Olindo Herculano de Menezes.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 582, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por decurso
de prazo legal para a posse, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de
16/8/2022, constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 499, de 15/8/2022, referente ao
candidato THIAGO BELTRAO VIANA, 25º lugar, habilitado em concurso público realizado por
este Tribunal, para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal.
Min. EMMANOEL PEREIRA