DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092900052
52
Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ HENRIQUE ALVES DE SIQUEIRA, ponto nº 5258, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Audiovisual, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Técnico de Controle e Execução de
Pagamento do Pessoal, FC-1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do Departamento
de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARISTELA PAIVA, ponto nº 6592, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Serviço de Sustentabilidade,
da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARISTELA PAIVA, ponto n° 6592, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer
a função comissionada de Técnico de Controle e Execução de Pagamento do Pessoal, FC-
1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.687 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de setembro de 2022, BIANCA PUREZA CALLINS, ponto n.º 272215, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS.
Nº 4.688 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLA DANNIELLY MORAES DE ALCANTARA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.689 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIZABETH ARAUJO DOS SANTOS CRIZOSTOMO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RICARDO DA KAROL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.690 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCO NERO QUIRINO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO AUGUSTO BEZERRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.691 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONARDO ATHAYDE DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ATILA LINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1066282, resolve:
Nº 2.996 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DANILO BONFIM RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSEFERRE - Gabinete do Senador Elmano Férrer.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1076198, resolve:
Nº 2.999 - exonerar EDUARDO ZENISSON DE OLIVEIRA ROSSITER CORREA, matrícula no
258560, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do
órgão GABSEN/GSFCOL - Gabinete do Senador Fernando Collor, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1076476, resolve:
Nº 3.000 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
WILLIKENDESON DE OLIVEIRA SILVA, matrícula no 368833, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSFCOL - Gabinete do Senador
Fernando Collor, a partir de 28/09/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1076556, resolve:
Nº 3.001 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
BRUNO ROBERTO MIRANDA, matrícula no 348913, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos
Viana.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1076576, resolve:
Nº 3.002 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PEDRO VASCONCELOS SOUZA, matrícula no 254165, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROCHA
- Gabinete do Senador Roberto Rocha, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLDPTB - Gabinete da Liderança do PTB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1076578, resolve:
Nº 3.003 - exonerar CELINA MENDES CUNHA, matrícula no 306487, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPTB - Gabinete da
Liderança do PTB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1076579, resolve:
Nº 3.004 - exonerar SUELY ALVES MOURA, matrícula no 323394, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPTB - Gabinete da
Liderança do PTB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1076596, resolve:
Nº 3.005 - exonerar UESLEY PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula no 390371, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSRROCHA - Gabinete do Senador Roberto Rocha, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1076597, resolve:
Nº 3.006 - exonerar KARLA CRISTIANE CARVALHO MARQUES LOBATO, matrícula no 355218,
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSRROCHA - Gabinete do Senador Roberto Rocha, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1076598, resolve:
Nº 3.007 - exonerar ALMIR GONÇALVES COELHO NETO, matrícula no 323722, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSRROCHA - Gabinete do Senador Roberto Rocha, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1076036, resolve:
Nº 3.009 - exonerar ARMANDO MENEZES FILHO, matrícula no 307029, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM - Secretaria-
Geral da Mesa, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa,
oriundo da Resolução nº 15 de 2012.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1076076, resolve:
Nº 2.997 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LEANDRO JOSE CASTRO DE FREITAS, matrícula no 387852, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da
Senadora Ivete da Silveira, a partir de 27/09/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1076136, resolve:
Nº 2.998 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JONATHAN VIEIRA HINCKEL, matrícula no 378577, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora
Ivete da Silveira, a partir de 27/09/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.010, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1076637, resolve:
- movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GUSTAVO DE BIASE NUNES DA ROCHA, matrícula no 352990, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão
GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição, para ocupar o mesmo cargo no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
MARCIO TANCREDI