DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 581, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Memorando nº 40, de 27/9/2022, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO FONSECA DE SENA SIQUEIRA, código
64456, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, com efeitos a
contar de 27 de setembro de 2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 6.229, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando
das atribuições relativas à Administração do STM que lhe são conferidas pelo item 1.27 da
Seção III do Capítulo IX do Título II do Manual de Organização do STM, aprovado pelo Ato
Normativo nº 540, de 25 de fevereiro de 2022, c/c a Resolução nº 173, de 28 de abril de
2010, tal qual o contido no Memorando SEPAT (2805121), de 9 de setembro de 2022,
resolve:
Art. 1º OUTORGAR permissão de uso do imóvel funcional residencial de
propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal Militar, situado na SQN
408, bloco "C", apartamento 205, ao 2° Sgt JOSÉ CÍCERO DIAS DE SOUZA, Assistente III,
Código STM-FC-3, junto ao Gabinete da Presidência, a partir de 8 de setembro de 2022, de
acordo com o Processo SEI nº 017665/22-00.190.
Art. 2º Publique-se no BJM.
Gen Div R1 LAURO LUÍS PIRES DA SILVA
Em exercício
PORTARIA Nº 6.243, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando
das atribuições relativas à Administração do STM que lhe são conferidas pelo item 1.27 da
Seção III do Capítulo IX do Título II do Manual de Organização do STM, aprovado pelo Ato
Normativo nº 540, de 25 de fevereiro de 2022, c/c a Resolução nº 173, de 28 de abril de
2010, tal qual o contido no Memorando SEPAT (2808076), de 12 de setembro de 2022,
resolve:
Art. 1o REVOGAR a permissão de uso do imóvel funcional residencial de
propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal Militar, situado na SQN
409, bloco "F" Apt.º 101, ao 2º SG-FN-MO ROBSON RAMOS DE AZEVEDO, ASSISTENTE III,
código STM FC-3, junto ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro Dr. José Coelho
Ferreira, tendo em vista que o permissionário ocupará outro imóvel funcional situado na
SQN 408, bloco "B", apartamento 301, conforme a ordem definida a partir das avaliações
técnicas da engenharia, de acordo com o Processo SEI nº 022134/19-00.10.
Art. 2o Publique-se no BJM.
Gen Div R1 LAURO LUÍS PIRES DA SILVA
Em exercício
PORTARIA Nº 6.247, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando
das atribuições relativas à Administração do STM que lhe são conferidas pelo item 1.27 da
Seção III do Capítulo IX do Título II do Manual de Organização do STM, aprovado pelo Ato
Normativo nº 540, de 25 de fevereiro de 2022, c/c a Resolução nº 173, de 28 de abril de
2010, tal qual o contido no Memorando SEPAT (2808102), de 12 de setembro de 2022,
resolve:
Art. 1o OUTORGAR permissão de uso do imóvel funcional residencial de
propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal Militar, situado na SQN
408, bloco "B", apartamento 301, ao 2º SG-FN-MO ROBSON RAMOS DE AZEVEDO,
ASSISTENTE III, código STM FC-3, junto ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro Dr.
José Coelho Ferreira, de acordo com o Processo SEI nº 017666/22-00.190.
Art. 2o Publique-se no BJM.
Gen Div R1 LAURO LUÍS PIRES DA SILVA
Em exercício
PORTARIA Nº 6.264, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando
das atribuições relativas à Administração do STM que lhe são conferidas pelo item 1.27 da
Seção III do Capítulo IX do Título II do Manual de Organização do STM, aprovado pelo Ato
Normativo nº 540, de 25 de fevereiro de 2022, c/c a Resolução nº 173, de 28 de abril de
2010, tal qual o contido no Memorando SEPAT (2812168), de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Art. 1o REVOGAR a permissão de uso do imóvel funcional residencial de
propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal Militar, situado na SQN
409, bloco "A" Apt.º 201, ao servidor GELSON MENEZES FERNANDES, Técnico Judiciário -
ASSISTENTE II, código STM FC-II, junto a Secretaria do Superior Tribunal Militar, no Núcleo
de Apoio ao Gabinete do Diretor-Geral, tendo em vista que o permissionário ocupará outro
imóvel funcional situado na SQN 408, bloco "C", apartamento 102, conforme a ordem
definida a partir das avaliações técnicas da engenharia, de acordo com o Processo SEI nº
018227/21-00.113.
Art. 2o Publique-se no BJM.
Gen Div R1 LAURO LUÍS PIRES DA SILVA
Em exercício
PORTARIA Nº 6.312, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando
das atribuições relativas à Administração do STM que lhe são conferidas pelo item 1.27
da Seção III do Capítulo IX do Título II do Manual de Organização do STM, aprovado
pelo Ato Normativo nº 540, de 25 de fevereiro de 2022, c/c a Resolução nº 173, de
28 de abril de 2010, tal qual o contido no Memorando SEPAT (2802483), de 8 de
setembro de 2022, resolve:
Art. 1o REVOGAR a permissão de uso do imóvel funcional residencial de
propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal Militar, situado na SQN
408, bloco "B" Apt. 308, ao 2° Sgt JOSÉ CÍCERO DIAS DE SOUZA, Assistente III, Código STM-FC-
3, junto ao Gabinete da Presidência, a partir do dia 8 de setembro de 2022, tendo em vista
que o permissionário ocupará outro imóvel funcional situado na SQN 408, bloco "C",
apartamento 205, conforme o Memorando SEPAT( 2730436 )e o Memorando GBLMBG
(2730436), de acordo com o Processo SEI n° 020108/16-00.135.
Art. 2o Publique-se no BJM.
Gen Div R1 LAURO LUÍS PIRES DA SILVA
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 874, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0041825-
43.2022.4.01.8000-TRF1, resolve:
EXONERAR o servidor JÂNIO MADY DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção
Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria
da 10ª Vara Federal daquela Seccional.
JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 875, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0001933-
27.2022.4.01.8001-TRF1, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor CELI DIVINO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Acre, Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul,
nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 24/08/2022.
JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 876, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0008652-
95.2022.4.01.8010-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Santarém, ocupado pelo servidor
NELSON MARQUES DA CUNHA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 05/09/2022.
JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 686, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0041825-
43.2022.4.01.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos
termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor
JÂNIO MADY DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer
cargo em comissão, até 1º/03/2023.
II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 565, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/00499, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, o
candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/CONTADORIA, Área de Apoio
Especializado, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS ALVES
6º
declaração de vacância do cargo
de
Thiago Marques Coelho Esposito
MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 564, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/00499, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para a posse, a
nomeação do candidato abaixo, da listagem específica de candidatos negros, do cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO/CONTADORIA, Área de Apoio Especializado, Nível Superior, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2022/00427, de 29/07/2022, publicado
no DOU, Seção 2, de 03/08/2022, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 GUILHERME BARROS PINTO
5º
declaração de vacância do cargo de
Thiago Marques Coelho Esposito
MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 566, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, considerando que o candidato classificado em 7º lugar na listagem
específica de candidatos negros do cargo de Técnico Judiciário/Agente da Polícia
Judicial, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeado na listagem
geral, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-
2018/01479, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de
candidatos negros, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AG E N T E
DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de
Janeiro:
.
Nome do(a) candidato(a)
Class.
Origem da vaga
. 1 MARCELO CINTRA VENTIM FILHO
8º
aposentadoria de
Ernesto Teixeira
Zanazi
MESSOD AZULAY NETO