DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 583, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação do candidato ADVAIR CARVALHO SILVA, 1º lugar da
lista de candidatos negros, aprovado para o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivada
por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 498, de 15/8/2022, publicado no Diário Oficial
da União de 16/8/2022.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 584, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, as nomeações das candidatas, abaixo relacionadas, aprovadas
para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão
1, no concurso
público realizado por este Tribunal, efetivadas
por meio do
ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 495, de 15/8/2022, publicado no Diário Oficial da União de
16/8/2022:
- AMANDA E SOUZA FERRAREIS, 52º lugar; e
- ISADORA LISBOA MASSULA, 53º lugar.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 585, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, as nomeações dos candidatos, abaixo relacionados, aprovados
para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivadas por meio do
ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 501, de 15/8/2022, publicado no Diário Oficial da União de
16/8/2022:
- ROBERTO BORBA DE CASTRO, 274º lugar; e
- PRISCILA DA SILVA ALVES, 279º lugar.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 586, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação do candidato JONATAS COSTA DE OLIVEIRA, 10º
lugar, aprovado para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, no concurso público
realizado por este Tribunal, efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 497, de
15/8/2022, publicado no Diário Oficial da União de 16/8/2022.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 587, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN, 56º lugar, em vaga originária da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Maira de
Almeida Dias;
- RAISSA DE OLIVEIRA MURTA, 57º lugar, em vaga originária da vacância, por
exoneração, a pedido, do cargo anteriormente ocupado por José Francisco de Araújo;
- AMANDA GAIESKI GREVE CADDAH, 58º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Elizabeth Silva de Oliveira;
- JACQUELINE VASCONCELOS REGO, 59º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Luis Fernando Zoghbi; e
- WILMA BARBOSA VITOR, 13º lugar da lista de candidatos negros, em vaga
originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente
ocupado Juliana da Costa Lima Cangussu.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 588, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
EURIDES VIANA DE BRITO, 5º lugar da lista de candidatos negros, aprovado em concurso
público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do
cargo anteriormente ocupado por Zelia Maria de Melo.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 589, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato EDER
MARINHO DE OLIVEIRA, 12º lugar, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por
falecimento, do cargo anteriormente ocupado por Helineida Ferreira Silva Gonçalves.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 590, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato SILVIO
RUBIO SIMPLICIO, 29º lugar, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal,
para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
de Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do
cargo anteriormente ocupado por Cristiane Habib Vieira Mendes.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 591, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
CRISTIANO SOARES ABADIA, 3º lugar da lista de candidatos negros, aprovado em concurso
público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em
Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Alberto de Carvalho Friedman.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 592, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- CARLOS HENRIQUE CALASANS DA FONSECA, 4º lugar da lista de candidatos
negros, em caráter sub judice, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo
anteriormente ocupado por Francisco Eleneu de Sousa;
- JENIVAL DANTAS DA SILVA, 16º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Herbert de Melo Bezerra;
- REGINALDO CAVALCANTI FERRAZ JUNIOR, 18º lugar, em vaga originária da
vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Vitor Hugo Leão
Fe r r e i r a ;
- ANTONIO JAIR DE SOUSA JUNIOR, 3º lugar da lista de candidatos com deficiência,
em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por
Ermenegildo Alves Pereira;
- WELLIGTON NUNES RODRIGUES SILVA, 19º lugar, em vaga originária da vacância,
por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Celio Mario Rodrigues Maia;
- DANIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA SOBRINHO, 4º lugar da lista de candidatos negros,
em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por
Cleide Maria de Souza Rocha;
- EUDES JOSE DE LIMA, 20º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Edilson Franklin de Medeiros;
- HIDELBERTO HOLANDA DE OLIVEIRA, 21º lugar, em vaga originária da vacância,
por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Rubens Souza Oliveira;
- CEZAR EDUARDO HASENAUER PERELLES, 22º lugar, em vaga originária da
vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Grinaldo Pereira de
Lima; e
- LUIS CARLOS PIRES RAYOL FILHO, 23º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Mauro Martins Carlos.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 593, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
DENISE SELLA FONSECA, 286º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Lucia Helena Galvão Maya;
LIVIA DOMENEGHETTI DAVANZO, 287º lugar, em vaga originária da vacância,
por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Luiza Soares
Sabioni Martins;
MARCELLA SERENO NEVES DA ROCHA, 289º lugar, em vaga originária da
vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Ana Crispim de
Sousa;
MARINA BEZERRA LOPES, 292º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Stela Maris do Espirito Santo
Fe r n a n d e s ;
ALINE LORRANY SANTANA DE SOUZA, 293º lugar, em vaga originária da
vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Lucia da Silva Farias;
LAYANNE JUSSARA TEIXEIRA DE CASTRO, 294º lugar, em vaga originária da
vacância, por exoneração, a pedido, do cargo anteriormente ocupado por Marcio Cristiano
da Silva da Rocha;
CLEO LAIZA PINTO DE PAIVA NASSER, 295º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por
Emanuel Fernandes Monteiro de Almeida;
RAMI DIAS AQUINO DE OLIVEIRA, 297º lugar, em vaga originária da vacância,
por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por João Ramon de Lima Abreu; e
LORENNA LISS BRANDAO FERREIRA, 298º lugar, em vaga originária da vacância,
por exoneração, a pedido, do cargo anteriormente ocupado por Wellington de Paula
Pereira.
MIN. EMMANOEL PEREIRA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 579, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 219 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 27/09/2022, resolve:
Designar a servidora AMELIA LUANA DA SILVA RODRIGUES SALES, código 64231,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 580, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando
o 
constante
do
Processo
Administrativo 
TST
nº
6006411/2022, resolve:
Dispensar o servidor FABIO RODRIGUES VIEIRA, código 62362, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, com efeitos a contar
de 27 de setembro de 2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO