DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.844, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022306/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, OSVALDO COSTA SILVA, matrícula N.
312.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.854, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022579/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, CLEONICE MARIA DE ALMEIDA,
matrícula N. 312.420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida
Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, LEONARDO PASSOS SILVA, matrícula N.
317.184, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, DANIELSON GALÚCIO AVELINO SOARES,
matrícula N. 316.711, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 4º Designar THIAGO ALVES CAETANO, matrícula N. 320.265, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 5º Designar JAQUELINE PEREIRA CARDOSO GARCIA, matrícula N. 316.377,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.921, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023986/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, BEATRIZ POOZ, matrícula N. 316.212,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, TICIANA ARAUJO PASSOS, matrícula N.
314.433, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.942, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1024470/2022,
resolve:
Art. 1º Designar RENATO MATOS RORIZ, matrícula N. 317.328, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.943, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1024047/2022,
resolve:
Art. 1º Designar THAIS GARCIA MEIRELES, matrícula N. 319.289, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.947, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso
de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023852/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GUILHERME RODRIGUES ARANTES, matrícula N.
319.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Roberval Casemiro Belinati, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar
Especializado, do referido Gabinete.
Art. 2º Designar MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula N. 320.008, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval
Casemiro Belinati.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, FERNANDO GOULART DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula N. 320.415, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Roberval Casemiro Belinati, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 4º Designar MARIA EUGENIA TELES LUCAS, matrícula N. 312.714, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.949, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023557/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA MOREIRA MODESTO PETRUCELI, matrícula N.
317.492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Designar VITOR ASSIS FRANCELINO ARAGAO, matrícula N. 316.359,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
de Sobradinho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.956, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023761/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar WLADIMIR TEIXEIRA WAMBURG, matrícula N. 318.956,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 2º Designar MOISES SANTOS ARAUJO, matrícula N. 314.058, cedido a este
Tribunal pela Secretaria de Gestão Administrativa do DF, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente, do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 23ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.958, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023745/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LOYANE OLIVEIRA DO COUTO,
matrícula N. 319.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.959, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023561/2022,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES CAVALCANTE,
matrícula N. 320.404, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando
dispensado ANDRÉ PIRES GONTIJO, matrícula N. 316.842, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.960, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023559/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LAIS CHAVES GONZAGA, matrícula N.
320.774, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensada LUISA SALIM
VILLELA PEDRAS, matrícula N. 319.687, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.963, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023508/2022,
resolve:
Art. 1º Designar GIOVANNA VIEIRA FERNANDES, matrícula N. 310.588, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da
Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do
Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.965, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023365/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, BARBARA LETICIA ALVES FERREIRA,
matrícula N. 316.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ISABELA DA SILVA PEREIRA, matrícula N. 315.662,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado Especial
Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do
Guará, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar ABNER SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula N. 315.300, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO