DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.967, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023207/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, MATILDES FERNANDES DA COSTA,
matrícula N. 310.558, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri e Vara
dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, VICTOR ALVARES CIMINI RIBEIRO,
matrícula N. 319.054, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito da
Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA DOS SANTOS CARVALHO,
matrícula N. 320.168, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito da Circunscrição
Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 4º Designar GEDEON DIAS RAMOS JUNIOR, matrícula N. 309.402, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito da
Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.971, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023415/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ROSANGELA NOGUEIRA SAMPAIO
OLIVEIRA, matrícula N. 317.151, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.989, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023393/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, RENATO BOMTEMPO DA SILVA, matrícula
N. 317.900, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial da Fazenda
Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, MARCILIO REIS BELARMINO, matrícula
N. 316.496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar PAULO VITOR COSMO DE BRITO, matrícula N. 319.122, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 4º Designar MARIA DO SOCORRO DE MOURA SANTOS FRANCO, matrícula
N. 313.376, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial da Fazenda
Pública do Distrito Federal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.990, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023319/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, SILON CARVALHO SOUZA, matrícula N.
319.080, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.991, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022244/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, LARISSA CALDAS DE CARVALHO,
matrícula N. 315.670, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, ficando
dispensada
da
Função
Comissionada,
FC-05, de
Oficial
de
Gabinete,
do
referido
Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.995, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1023087/2022, resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ERIKA DO SOCORRO FERREIRA,
matrícula N. 313.249, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste
Tribunal, para
exercer
o Cargo
em Comissão,
CJ-01,
de Assessor
de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do
referido Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.997, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023369/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, GISELE CAVALCANTE TEIXEIRA
HONORATO, matrícula N. 316.593, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, OSMAR CORREIA RODRIGUES, matrícula
N. 315.849, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.003, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023110/2022,
resolve:
Art. 1º Designar DARLYANE MOURÃO CHAVES CHACON, matrícula N. 318.596,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.004, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023033/2022,
resolve:
Art. 1º Designar SUSANA SOUZA OLIVEIRA, matrícula N. 320.847, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023340/2022,
resolve:
Art. 1º Designar JOSE EDILSON DO NASCIMENTO, matrícula N. 309.477, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.006, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023512/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ILKA CRISTINA RIBEIRO, matrícula N.
313.173, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida
Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, RICARDO SOUZA COSTA, matrícula N.
310.520, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.007, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023408/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRE HENRIQUE COELHO VILAÇA, matrícula N. 319.576,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública
do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 2º Designar ANELISE NAPOLI, matrícula N. 317.272, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.008, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022240/2022,
resolve:
Art. 1º Designar DENISE DE CARVALHO SILVA VARGAS, matrícula N. 140, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Romeu Gonzaga Neiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.009, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023343/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar LARISSA RIBEIRO DE MENEZES CARVALHO, matrícula N.
319.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.