DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.028, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023418/2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar VANESSA SANTOS PEREIRA, matrícula N. 312.345, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 3ª
Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, MARCIA APARECIDA DA FONSECA
RIBEIRO, matrícula N. 313.453, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 3ª Vara
de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.029, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023693/2022,
resolve:
Art. 1º Designar LEIDIANE DE ARAUJO RIBEIRO, matrícula N. 320.318, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.030, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023728/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar KARLA VIANA LIMA DE BARROS, matrícula N. 319.721, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Designar DANIEL SILVA SANTOS, matrícula N. 319.402, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.031, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023907/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CLAUDIA VASCONCELOS LIMA ROCHA,
matrícula N. 312.678, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva, ficando
dispensada VANESSA ROGÉRIA RODRIGUES PENHA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.881,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.032, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023980/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, GRAZIELLA PAVAN RISSATO, matrícula
N. 320.287, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 8ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito RAYSSA BARBOSA SANTOS, matrícula N.
320.217, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, DAYSE GOMES NETO MAIA, matrícula
N. 316.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 4º Designar MAYRA SANTOS CARDOSO, matrícula N. 316.666, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 5º Designar MATHEUS COELHO DELFINO FERREIRA, matrícula N. 318.861,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.037, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1024009/2022,
resolve:
Art. 1º Designar GERALDA DOS REIS, matrícula N. 309.683, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga, ficando dispensada PRISCILA VIEIRA BATISTA, matrícula N. 317.320, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.041, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023798/2022,
resolve:
Art. 1º Designar LISANE BUENO DE MORAES, matrícula N. 318.070, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução
de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.043, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1024028/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA PAULA AMORIM BECKER,
matrícula N. 315.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula N. 318.401,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.055, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1024285/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANNA KAROLINA LOPES DE ALMEIDA, matrícula N. 318.857,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa
Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.098, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023192/2022,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR/N 1980, de 21 de setembro de 2022,
publicada no DOU, Seção 2, Fl. 54, do dia 27 de setembro de 2022.
Art. 2º Designar PATRÍCIA AMADOR SILVA, matrícula N. 313.560, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.113, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI
0022803/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar PATRICIA VIANA BITTENCOURT HENRIQUES, matrícula 319.866,
cedida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDF, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Diaulas Costa Ribeiro.
Art. 2º Exonerar ROBERTO LUIZ DA SILVA JUNIOR, matrícula 319.447, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Diaulas Costa Ribeiro.
Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito ROBERTO LUIZ DA SILVA JUNIOR,
matrícula N. 319.447, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro.
Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito CAROLINA SIMÃO ODISIO HISSA,
matrícula N. 321.042, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro.
Art. 5º Designar a Bacharela em Direito PATRICIA VIANA BITTENCOURT
HENRIQUES, matrícula N. 319.866, cedida pelo Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDF, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro.
Art. 6º Dispensar ROBERTO LUIZ DA SILVA JUNIOR, matrícula 319.447, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Diaulas Costa Ribeiro, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.136, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vista o contido no
Processo SEI 0024689/2022, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do Excelentíssimo Desembargador Jesuíno
Aparecido Rissato das funções judicantes nesta Corte de Justiça, a partir de 29 de
setembro de 2022, em razão de sua convocação para atuar no Superior Tribunal de Justiça,
em substituição ao Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio de Noronha.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 332-TRT-SP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a
Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição PROAD nº 44902/2022, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo
servidor FILLIPE RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 172294, para o Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em
reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
ATO PR Nº 349 TRT-SP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE
ADMINISTRATIVA NO EXERCÍCIO
REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº
11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que