DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO SEGEP.PR Nº 40, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD Nº 3105/2022, resolve:
1. Exonerar o servidor MARCOS GUILHERME BELCHIOR DE ARAUJO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Polícia Judicial do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Psicologia, do cargo em
comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL (CJ-1) DA PRESIDÊNCIA.
2. Nomear o servidor MARCELO
SANTANA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de
CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL (CJ-1) DA PRESIDÊNCIA.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 39, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3125/2022, resolve:
Dispensar o servidor MÁRIO JOSÉ CUNHA NEVES DA ROCHA, Analista Judiciário
- Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de CHEFE DE
SETOR (FC-3) do Setor de Operação de Serviços de TIC da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 466, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato FELIPE MENDES LIMA, para o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, ocorrida
por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 415/2022, publicada no Diário Oficial da União, número
175, seção 2, página 64, de 14/09/2022, em virtude de desistência expressa da posse.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 468, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata CAMILA KAMILA ESTER SOUZA TAVARES, aprovada em
concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 90º lugar da lista de
ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do
quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora VANETE
MARLI AVILLA DA SILVA, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/10/2019, publicada
em 1º de fevereiro de 2019, no DOU nº 23, Seção 2, página 282, tornou-se vago em
decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como pela desistência expressa da posse de Gladston Batalha de
Góis Junior, Dayane Barros de Lima e Wanderson Fernando de Andrade da Silva.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata FERNANDA BONOTTO KREBS, aprovada em concurso
público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 91º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora FÁTIMA
MARTINS, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/87/2019, publicada em 20 de maio
de 2019, no DOU nº 95, Seção 2, página 75, tornou-se vago em decorrência de
aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e pela desistência expressa da posse de Thiago Torres Balbi.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 470, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato GENIVALDO GOMES DA CRUZ JUNIOR, aprovado em
concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 12º lugar da lista de
cota deficiente, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do
quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora NADJA
NARA DE ALMEIDA NERY ENNE, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/84/2019,
publicada em 17 de maio de 2019, no DOU nº 94, Seção 2, página 77, tornou-se vago em
decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como pela desistência expressa da posse de Pedro Emanuel
Miranda Goulart e Diego Henrique Oliveira.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 471, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata ANA CAROLINA MUNHOZ FAGUNDES NUCCI, aprovada
em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 32º lugar da
lista de cota negra, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária
de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão
1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora
GISELA VELASQUE RODRIGUES, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/176/2019,
publicada em 2 de setembro de 2019, no DOU nº 169, Seção 2, página 139, tornou-
se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e pela desistência expressa da nomeação de
Mercia Martins do Amor Divino e Priscila de Freitas Turíbio e da desistência expressa
da posse Alexsander Rodrigues de Souza e Marcia Ariadne da Silva.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.589, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética Profissional do CREF4/SP
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, de 1/9/98, e de acordo com
a alínea IX do Artigo 40 do Estatuto do CREF4/SP,
CONSIDERANDO o deliberado na 264ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP,
realizada em 03 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto do CREF4/SP, resolve:
Art.1º - Nomear os integrantes da Comissão de Ética Profissional do CREF4/SP,
a seguir relacionados:
Aide Angelica de Oliveira Nessi - CREF 046982-G/SP
Ailton Mendes da Silva - CREF 002627-G/SP
Marcelo Vasques Casati - CREF 015211-G/SP
Marco Antonio Olivatto - CREF 011942-G/SP
Margareth Anderáos - CREF 000076-G/SP
Mario Augusto Charro - CREF 000139-G/SP
Pedro Roberto Pereira de Souza - CREF 000259-G/SP
Rodrigo Nuno Peiró Correia - CREF 025699-G/SP
Tadeu Corrêa - CREF 001086-G/SP
Waldecir Paula Lima - CREF 000686-G/SP
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP
nº 3299/2022 de 06 de janeiro de 2022.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.590, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle e Finanças do CREF4/SP
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, de 1/9/98, e de acordo com
a alínea IX do Artigo 40 do Estatuto do CREF4/SP,
CONSIDERANDO o deliberado na 264ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP,
realizada em 06 de janeiro de 2022,
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto do CREF4/SP, resolve:
Art.1º - Nomear os integrantes da Comissão de Controle e Finanças do
CREF4/SP, a seguir relacionados:
Almir Mendes da Silva - CREF 002657-G/SP
Marcio Rogerio da Silva - CREF 016283-G/SP
Marco Antonio Olivatto - CREF 011942-G/SP
Wagner Oliveira do Espirito Santo - CREF 001933-G/SP
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP
nº 3298, de 06 de janeiro de 2022.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.591, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a composição da Comissão de Ensino Superior e Preparação
Profissional do CREF4/SP
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, de 1/9/98, e de acordo com
a alínea IX do Artigo 40 do Estatuto do CREF4/SP,
CONSIDERANDO o deliberado na 264ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP,
realizada em 03 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto do CREF4/SP, resolve:
Art. 1º - Nomear os integrantes da Comissão de Ensino Superior e Preparação
Profissional, a seguir relacionados:
Ademir Testa Junior - CREF 048313-G/SP
João Francisco Rodrigues de Godoy - CREF 013873-G/SP
José Eduardo Costa de Oliveira - CREF 005131-G/SP
Marcelo Vasques Casati - CREF 015211-G/SP
Margareth Anderáos - CREF 000076-G/SP
Mario Augusto Charro - CREF 000139-G/SP
Miguel de Arruda - CREF 129534-G/SP
Waldecir Paula Lima - CREF 000686-G/SP
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP
nº 3297/2022 de 06 de janeiro de 2022, Portaria CREF4/SP nº 3363/2022 de 18 de
fevereiro de 2022 e Portaria CREF4/SP nª 3371/2022 de 18 de fevereiro de 2022.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.592, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do
CREF4/SP
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, de 1/9/98, e de
acordo com a alínea IX do Artigo 40 do Estatuto do CREF4/SP,
CONSIDERANDO o
deliberado na 264ª
Reunião Plenária
Ordinária do
CREF4/SP, realizada em 03 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto do CREF4/SP, resolve:
Art.1º - Nomear os integrantes da Comissão de Orientação e Fiscalização do
CREF4/SP, a seguir relacionados:
Ademir Testa Junior - CREF 048313-G/SP
Aide Angelica de Oliveira Nessi - CREF 046982-G/SP
Ailton Mendes da Silva - CREF 002627-G/SP
Almir Mendes da Silva - CREF 002657-G/SP
Cristiano Arthur Scanavacca Parente - CREF 004017-G/SP
Humberto Aparecido Panzetti - CREF 025446-G/SP
Jose Eduardo Costa de Oliveira - CREF 005131-G/SP
Luciana Cavichioli Lino - CREF 002928-G/SP
Luiz Carlos Carnevali Junior - CREF 014212-G/SP
Marcelo Vasques Casati - CREF 015211-G/SP
Marco Antonio Olivatto - CREF 011942-G/SP
Maria Conceição Aparecida Conti - CREF 078160-G/SP
Rialdo Tavares - CREF 011507-G/SP
Tadeu Corrêa - CREF 001086-G/SP
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria
CREF4/SP nº 3301/2022 de 06 de janeiro de 2022, a Portaria CREF4/SP nº 3436/2022
de 14 de abril de 2022, a Portaria CREF4/SP nº 3362/2022 de 18 de fevereiro de 2022
e a Portaria CREF4/SP nº 3364/2022 de 18 de fevereiro de 2022.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR