DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 216, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 87/2022
(Resolução Administrativa PROAD Nº 5161/2022), e tendo em vista o constante no PROAD
4057/2018, resolve:
Nomear as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.9.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa até 31 de
dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD Nº 3340/2021, DEJT de 5.7.2021),
para exercerem em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Regional:
MONALISA ROCHA ALENCAR, classificada em 39° lugar na lista de candidatos de
ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no Diário Oficial
da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Agnes Munguba Corral, em
virtude das desistências de Renata Cerqueira Nabuco Oliveira e Beatriz Machado
Bezerra.
JANAYNA MOURA DE FIGUEIREDO, classificada em 40° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado
no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Célia Maria
de Oliveira Leite, em virtude da desistência de Danilo Barreto Almeida Vasconcelos.
MARCELA BARBOSA LIANG, classificada em 41° lugar na lista de candidatos da
ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no Diário Oficial
da União de 5/2/2018, em vaga originária de aposentadoria de Edilson Félix de Sousa, em
virtude da desistência de Jordan Araújo de Alencar.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 282, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Lei nº 8.112/1990, e
tendo em vista o PROAD Nº 5319/2022, R E S O L V E designar, provisoriamente, a
bacharela em Direito, PATRÍCIA CORREA COSTA DA SILVA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para exercer a
comissionada FC5 função , com atribuições de Assistente de Gabinete, vinculada ao
Gabinete do Exmo. Desembargador Jefferson Quesado Júnior, oriunda do Ato 67/1992,
alterado pelos de nºs 145/2009 e 40/2011 da Presidência deste Tribunal, mantendo sua
atual lotação.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 373, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO as indicações de servidores para funções comissionadas de
unidades jurisdicionais deste Tribunal, conforme OFÍCIO 1ªT/TRT8 nº 10/2022 e nº
005/2022 do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Georgenor de Sousa Franco
Filho;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 5777/2022 e o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora AMALIA HELENA BALDO MARELLI PIO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3179, da função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-5 (código SIGEP nº 260), do Gabinete do Excelentíssimo
Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha;
II - DISPENSAR a servidora ELOIZA COELHO VASQUES, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Código SIGEP nº 1220, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio
à 1ª Turma, FC-5 (código SIGEP nº 020);
III - DISPENSAR o servidor PAULO SYDNEI LOPES DA GAMA ALVES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 915, da função comissionada de Assistente
de Mediação e Conciliação, FC-5 (código SIGEP nº 266), da Divisão Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas;
IV - DESIGNAR a servidora AMALIA HELENA BALDO MARELLI PIO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3179, para exercer a função comissionada
de Chefe da Seção de Apoio à 1ª Turma, FC-5 (código SIGEP nº 020), em vaga decorrente
da dispensa da servidora Eloiza Coelho Vasques;
V - DESIGNAR a servidora ELOIZA COELHO VASQUES, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Código SIGEP nº 1220, para exercer a função comissionada de Assistente de
Mediação e Conciliação, FC-5 (código SIGEP nº 266), da Divisão Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas, em vaga decorrente da dispensa do servidor Paulo
Sydnei Lopes da Gama Alves;
VI - DESIGNAR o servidor PAULO SYDNEI LOPES DA GAMA ALVES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 915, para exercer a função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC-5 (código SIGEP nº 183), do Gabinete do Excelentíssimo
Desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, em vaga decorrente da reestruturação
administrativa estabelecida pela Resolução TRT8 nº 34/2022 c/c com o Ato PRESI nº
349/2022;
VII - Este Ato terá vigência a partir de 3 de outubro de 2022.
GRAZIELA LEITE COLARES
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 370, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a indicação da servidora LEILA MARIA GASPAR GOUVEIA, para exercer
função comissionada do Gabinete da Juíza Titular da 15ª Vara do Trabalho de Belém,
conforme mensagem eletrônica, de 20 de setembro de 2022; CONSIDERANDO a
autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias,
conforme os artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da Constituição Federal de 1988, e;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8
nº 5702/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora LEILA MARIA GASPAR GOUVEIA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, código SIGEP nº 1565, da função comissionada de Assistente do
Núcleo de Apoio à Pesquisa Patrimonial, FC-04, código SIGEP no 374, do Núcleo de
Apoio à Pesquisa Patrimonial, a partir desta data;
II - DESIGNAR a servidora LEILA MARIA GASPAR GOUVEIA, Técnica Judiciária,
Área Admnistrativa, código SIGEP nº 1565, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-04, código SIGEP nº 293, do Gabinete da
Juíza Titular da 15ª Vara do Trabalho de Belém, criada pela Resolução TRT8 nº
34/2022, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
GRAZIELA LEITE COLARES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 10.146, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE
DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da
delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº
22/2022, resolve:
I - designar ELISA COLOZZI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão
9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10895), código TRT 9ª
CJ-2, do Gabinete De Desembargador 9, a partir da data de publicação, dispensando-a da
Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11188), código
TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2022).
LUIZ ANTONIO BELTRAME
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 699 - Tornar sem efeito a designação de DEBORA ASSIS DE OLIVEIRA, Servidora Pública
Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, removida para este Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, para ter
exercício na Divisão de Liquidação - Fórum Piracicaba, efetivada pela Portaria CPV nº 683,
de 22/9/2022, publicada no DOU-Seção 02, em 23/9/2022, página 56.
Nº 700 - Tornar sem efeito a designação de MARIO LUCIO ROQUE, Analista Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 3ª Vara do
Trabalho de Piracicaba, para ter exercício na Divisão de Liquidação - Fórum Piracicaba,
efetivada pela Portaria CPV nº 695, de 26/9/2022, publicada no DOU-Seção 02, em
27/9/2022, página 58.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2.306, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 10077/2022,
CONSIDERANDO a possibilidade conferida à Justiça do Trabalho em alterar as
áreas de atividades e/ou especialidades de cargos vagos, bem como criar novas
especialidades para atender às necessidades do serviço, prevista no art. 5º da Resolução nº
47, de 27 de março de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e
CONSIDERANDO a importância da utilização do instituto da redistribuição para
recompor a força de trabalho do Tribunal, resolve:
Art. 1º. Transformar, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, 01 (um) cargo
vago da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região,
criado pela Lei no 12.478/2012, anteriormente ocupado pelo servidor inativo PEDRO
VALENTE LIMA FILHO, cuja vacância ocorreu por motivo de aposentadoria, nos termos da
Portaria TRT 18ª GP/SGPE nº 2773, de 18/09/2019, publicada no Diário Oficial da União nº
182, de 19/09/2019, em 01 (um) cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária.
Art. 2º. Redistribuir o cargo vago, acima transformado, da carreira de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região, mediante reciprocidade com o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área
Judiciária, ocupado pelo servidor FILLIPE RODRIGUES DE CARVALHO, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho
Nacional de Justiça.
Art. 3º. Transferir ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 01 (uma) das
04 (quatro) autorizações de provimento de cargo de Analista Judiciário concedidas ao TRT
da 18ª Região pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, conforme consta do Anexo
I do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 87/2022.
Art. 4º. Conceder ao servidor FILLIPE RODRIGUES DE CARVALHO período de
trânsito de 15 (quinze) dias.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
DANIEL VIANA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 35, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3054/2022, resolve:
Designar o servidor RODRIGO OCTÁVIO MELO DO AMARAL - Analista Judiciário
- Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir EDER SANTANA FREIRE
no cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E
PROTEÇÃO DE DADOS (CJ-1) DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO, nos dias 29 e 30/9/2022, por motivo de afastamento do titular para
colaborar na execução do processo eleitoral durante o 1º Turno das Eleições Gerais de
2022, conforme Portaria SEGEP.PR Nº 023/2022, nos termos do ATO DG.PR. Nº
171/2011.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
ATO SEGEP.PR Nº 39, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD Nº 3106/202, resolve:
Nomear o servidor MÁRIO JOSÉ
CUNHA NEVES DA ROCHA, Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE NEGÓCIOS PARA SISTEMAS E PROJETOS JUDICIÁRIOS
(CJ-1) DA SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

                            

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