DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 186
Brasília - DF, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 12
Ministério das Comunicações................................................................................................. 14
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 37
Ministério da Economia .......................................................................................................... 43
Ministério da Educação........................................................................................................... 59
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 123
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 126
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 131
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 132
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 136
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 136
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 137
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 147
Ministério do Turismo........................................................................................................... 150
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 151
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 151
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 151
Ministério Público da União................................................................................................. 152
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 154
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 154
Poder Legislativo ................................................................................................................... 155
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 155
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 168
Ineditoriais ............................................................................................................................. 182
.................................. Esta edição é composta de 309 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 243001
Nº
Processo: 00100002340202180.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação com vistas à aquisição de licenças de suíte de
escritório para os usuários do ITI.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/09/2022 das 09h00
às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede
Iti, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-00007-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FERRI CONZATTI
Coordenador-geral de Planejamento, Orçamento e
Administração
(SIASGnet - 28/09/2022) 243001-24208-2022NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa REDEINOVA TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ nº 11.422.304/0001-63, item 1, no valor total de R$ 605.830,00.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/09/2022) 110001-00001-2022NE110001
IMPRENSA NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2021
A Imprensa Nacional, por intermédio de seu Pregoeiro torna público que a
empresa Alltech Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ nº 21.547.011/0001-66, sagrou-se
vencedora para fornecimento de solução de segurança, incluindo instalação, atualização
de versão, objeto do referido certame, no valor total de R$ 799.500,00. Os autos do
processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados, via sistema eletrônico,
na Coordenação de Licitação e Contratos Administrativos da Imprensa Nacional.
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 28/09/2022)
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 00676.001517/2021-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO
DISTRITO FEDERAL. Contratado: 19.559.024/0003-75 - TRANSPORTER SEGURANCA PRIVADA
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 23/2022 á partir de 30/09/2022, devido a
descumprimentos contratuais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigos: 58, 78 e 79.
Data de Rescisão: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
O Pregoeiro Oficial da SAD/DF/SGA torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 30/2022, declarando vencedoras do certame as propostas das
empresas:THIAGO COMÉRCIO VAREJISTA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GARAIS E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 44.730.882/0001-16 para o grupo 01 e FORMALTA
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES EIRELI, CNPJ nº 02.514.575/0001-58 para
o grupo 02. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro Oficial-SAD/DF/SGA
(SIDEC - 28/09/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 110097
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 00588.000666/2019-22.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 10.581.704/0001-59 - RAFAEL VOLINO SCHLINDWEIN & CIA LTDA. Objeto:
Suprimir 8 sensores, 4 câmeras e 1 teclado da Procuradoria Seccional Federal em Caxias do
Sul no estado do Rio Grande do Sul, correspondente a desocupação do 3º andar do atual
imóvel locado. Tal alteração corresponde a 68,70% (sessenta e oito vírgula setenta por
cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 25/08/2022 a 14/04/2023.
Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.538,36/mês. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A Pregoeira da Superintendência de Administração da Advocacia Geral da União
da 4ª Região torna público o resultado da licitação, declarando vencedora a empresa
SUSTENTÁVEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.948.231/0001-39, com o valor
global de R$ 79.551,28. O processo encontra-se disponivel para vistas dos interessados.
MARILDA VULCÃO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 28/09/2022) 110097-00001-2022NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022 publicado no D.O de 2022-09-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2024; Leia-se: Vigência : 16/09/2022
a 16/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110322
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 00185.001840/2020-21.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.958,48. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Nº Processo: 00185.002143/2022-59. Sagrou-se vencedora do certame a
empresa: JULIO CESAR DA COSTA PERES, CNPJ nº 42.836.673/0001-26, Item 01, no
valor total de R$ 46.000,00.
ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR-CF(MB)
Ordenadora de Despesas do GSI/PR
(SIDEC - 28/09/2022) 110322-00001-2022NE110322