DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 373052
Nº Processo: 54000.009750/2022-90.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23.
Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, e auxiliar de
manutenção predial, com fornecimento, por demanda, de todos os materiais,
equipamentos e ferramentas necessárias, além dos serviços de jardinagem, poda,
desinsetização, desratização e descupinização, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total: R$ 405.971,80. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de
28/9/2022, Seção 3, página 6, inicio da 1ª coluna, inclua-se, por ter sido omitido, o título:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.
(N. da Codou)
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo Conab nº 21200.000751/2018-87. Pregão Eletrônico Conab nº
014/2018. Contrato Administrativo Conab nº 08/2019. Termo Aditivo nº 1/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-
80. Contratada: Pick-Up Center Tecnologia Em Pick-Up's e Caminhões Ltda, CNPJ/MF:
04.339.617/0001-97. Objeto: artigo 510, inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC, e a Cláusula Décima Nona do Contrato Administrativo Conab nº
08/2019, firmado originalmente em 29/5/2019, fica acrescido à importância de R$
36.968,58 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito
centavos), incremento da ordem de 25% (vinte e cinco por cento), visando a prestação de
serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva, de fornecimento de peças e de
guincho 24 (vinte e quatro) horas. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
Resumido: 169113; Fonte de Recurso: 0150022135; Natureza da Despesa: 339039; através
da Nota de Empenho: 2022NE2394, de 06/09/2022, manutenção veicular. Programa de
Trabalho Resumido: 169113; Fonte de Recurso: 0150022135; Natureza da Despesa:
339039; através da Nota de Empenho: 2022NE2395, de 06/09/2022, fornecimento de
peças. Data de Assinatura: 26/09/2022. Assinam pela Contratante: SÉRGIO DE ZEN -
Diretor-Presidente Substituto e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor - Executivo da Diretoria
Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Francivaldo Araújo
Fernandes - Procurador
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21222.000015/2019-51. Contrato nº 24130883/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0475-78. Contratada: Brisanet
Serviços de Telecomunicações S.A, CNPJ: 04.601.397/0001-28. Objeto: contratação de
serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na modalidade Local e Longa Distância Nacional
- através da modalidade Linha Digital, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato de prestação de serviços de Telefonia
Analógica. Valor é de R$ 3.916,00 (três mil novecentos e dezesseis reais). ND 33.90.39,
PTRES 169113, Fonte: 02500022135. Vigência: 12 (doze) meses de 26/09/2022 a
26/09/2023. Data da assinatura: 26/09/2022. Assinam pela Contratante: Bruno Barros Iales
da Silva - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Josivan Fernandes de Queiroz - Representante
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21443.001379/2021-79. Número do Contrato: 31/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: STAFF Apoio
Administrativo Terceirizado Ltda., CNPJ: 03.147.978/0001-79. Objeto: Prestação de serviços
de Agente de Integração para executar o Programa de Estágios da Conab em Goiás.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2022. Regulamento de Licitações de Contrato - RLC
CONAB. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura:
27/09/2022. Assinam pela Contratante: Queli Silverio Fernandes - Superintendente
Regional e Maria Aparecida do Nascimento Morais - Gerente da Gerência de Finanças e
Administração
-
GEFAD. Assina
pela
Contratada:
Larissa
Chaves Urquiza
-
Sócia
Administrativa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135345
Nº Processo: 21220000204202240. Objeto: A presente licitação tem por
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
veículos com
a finalidade
de atender
demandas da
Companhia Nacional
do
Abastecimento
-
Superintendência
Regional
do
Estado
do
Piauí,
conforme
especificações, quantidades, exigências e condições,
estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul,
Piçarra
-
Teresina-pi,
Piçarra
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/10/2022 às 09h00
no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Sr(s)
LICITANTES SOLICITAMOS ATENÇÃO QUANTO ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS ÍTENS 1 e 2
CONSTANTES
NO TERMO
DE
REFERENCIA
DESTE EDITAL
CONAB/SUREG-PI
Nº
04/2022..
DEMERVAL ALVES DE MOURA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2022) 135345-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21219.000118/2022-76. Pregão Eletrônico nº 02/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0383-15.
Contratada: Limp Car Locação e Serviços Ltda, CNPJ: 01.232.642/0001-89. Objeto:
Prestação de serviço continuado de movimentação de mercadoria e/ou produtos
agropecuários, com dedicação exclusiva de mão de obra para serviços rotineiros, bem
como eventuais demandas por produção sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser
realizado nas Unidades Armazenadoras de Porto Velho e de Cacoal, sob a jurisdição da
Superintendência Regional da Conab no Estado de Rondônia. Fundamento Legal: Art. 292,
do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016.
Homologação: 09/09/2022 - por Marcus Vinícius Morelli - Diretor-Executivo da Diretoria de
Gestão de Pessoas no exercício da Diretoria de Operações e Abastecimento Portaria
n°363/2022. Valor Anual Estimado é de R$ 553.054,58 (quinhentos e cinquenta e três mil,
cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Nota de Empenho: 2022NE000002.
Vigência: 3/10/2022 a 2/10/2023. Data da assinatura: 27/09/2022. Assinam pela
Contratante: Edilson Cândido de Lima Júnior - Gerente da Gerência de Operações e de
Suporte Estratégico - GEOSE e Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de
Rondônia- SUREG/RO.
Assina pela
Contratada: Harley
da Silva
Rocha -
Sócio
Administrador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para Projeto Tipo III (Chamada 91/2022) -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0026-1; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Cooperativa de Produtores Rurais,
Agricultores Familiares e Extrativistas do Juruá - Juruá Alimentos (CNPJ: 39.731.729/0001-
73); Objeto: a integração de esforços entre as Partes, para a execução de trabalhos de
pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução do Projeto:
Inovações tecnológicas para agregação de valor à farinha de mandioca de Cruzeiro do
Sul/Acre com a Cooperativa dos Produtores Rurais, Agricultores Familiares e Extrativistas
do Juruá (Juruá Alimentos), visando ao codesenvolvimento dos produtos: farinha de
mandioca temperada com pimenta-do-reino e farinha de mandioca temperada com
gengibre; Valor global: R$ 634.502,97 (seiscentos e trinta e quatro mil, quinhentos e dois
reais, noventa e sete centavos); Fonte de recursos: 0100; Vigência: 36 (trinta e seis) meses
contados a partir da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 27/09/2022; Signatários:
Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e
Adauto Messias de Paula (Presidente) pela Juruá Alimentos.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0029-5;
Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-
28) e Serviço Nacional de Aprendizagem/ Centro de Tecnologia da Indústria Química e
Têxtil - SENAI/ CETIQT (CNPJ: 03.851.105/0001-42); Objeto: as Partes resolvem, em comum
acordo, celebrar o Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação
de informação confidencial, mediante cláusulas e condições definidas no instrumento;
Valor Global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: três (3) anos a partir da data de
assinatura; Data de Assinatura: 26/09/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral)
e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e João Bruno Valentim Bastos (Procurador
do Representante Legal) pelo SENAI/ CETIQT.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0028-7;
Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-
28) e NEXPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO INOVA SIMPLES (I.S.) - NEXPLAS (CNPJ:
46.162.728/0001-10); Objeto: as Partes resolvem, em comum acordo, celebrar o Acordo de
Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial,
mediante cláusulas e condições definidas no instrumento; Valor Global: Não oneroso;
Fonte: Não se aplica; Vigência: três (3) anos a partir da data de assinatura; Data de
Assinatura: 26/09/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito
(Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Kauã Galvão de Macedo (Representante legal) pela
NEXPLAS.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Fabiana Mariano Lisboa; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0094-3) com Data de assinatura:
27/09/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e
Fabiana Mariano Lisboa - bolsista CNPq Pibic.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o estudante Wiglison Bruno Aires Nascimento; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.22/0096-8); Data de assinatura:
28/09/2022; Vigência: até 30/09/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio,
Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e Wiglison Bruno Aires Nascimento - estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Israel Oliveira Ramalho; Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva
de
apoiá-lo
na execução
do
seu
PROJETO
(SAIC 22800.19/0076-5-02);
Data
de
assinatura: 28/09/2022; Prorroga a Vigência até 30/11/2022; Signatários: Cláudia Pozzi
Jantália, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio
- Chefe
Geral
da Embrapa
Agrobiologia
e
Israel Oliveira
Ramalho-
estudante.
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