DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910169/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
SANTIAGO,
CNPJ
nº
87897740000150. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 61.406,26, Valor de
Contrapartida: R$ 61.406,26, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura:
27/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: TIAGO GORSKI LACERDA, CPF nº 990.543.960-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 886105/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO, CNPJ nº
92399153000171. Alteração do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 87.810,33, Valor de
Contrapartida: R$ 87.810,33, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ADAO JULCEMAR ALTMEYER, CPF nº 398.970.100-25.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 884275/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO
RURAL, CNPJ nº 03981081000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.280.278,50,
Valor de Contrapartida: 280.278,50, Vigência: 31/12/2019 a 28/04/2023. Data de
Assinatura: 28/09/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUARIA
E
ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901056/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES ,
CNPJ nº 87612974000104. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 10.810,66, Valor de
Contrapartida: R$ 10.810,66, Vigência: 31/12/2020 a 03/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº 007.295.080-30.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 21809.000027/2018-12. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA
LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 09.437.086/0001-99 - MARTINS.NET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 02/2019 , firmado
entre a ceplac/sdi e a martins.net servicos de telecomunicacoes ltda, a partir da data de
sua assinatura, em atendimento ao disposto no inciso ii, do artigo 79, da da lei nº
8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130149
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 02209.008784/2016-89.
Pregão.
Nº
1/2018.
Contratante:
SERVICO
FLORESTAL
BRASILEIRO.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 14/2018, firmado com a empresa CLARO S.A, cujo
objeto é a prestação de serviço de móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados),
nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi),
executado de forma contínua na Unidade Regional de Purus Madeira, em Porto Ve l h o / R O,
na Unidade Regional da BR 163, em Santarém/PA e na Equipe de Apoio Nordeste, em
Natal/RN. O prazo de vigência do contrato nº 14/2018 fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993, e conforme o
previsto na cláusula segunda do referido contrato, com termo inicial em 30/11/2022 e
termo final em 29/11/2023. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.021,98. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 373083
Nº Processo: 54000050065202249 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono
de área e atendimento emergencial de primeiros socorros por meio de Brigada de Incêndio
Bombeiros Civis, com o fornecimento dos respectivos Equipamentos de Proteção
Individual, Equipamentos de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, no
âmbito
das
dependências
do
Edifício
Palácio
do
Desenvolvimento
e
Arquivo
Central/Garagem do INCRA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação Remanescente do
Pregão Eletrônico n.º 05/2020. Declaração de Dispensa em 15/09/2022. ADRIANO VARELA
GALVAO. Diretor de Gestão Operacional. Ratificação em 27/09/2022. GERALDO JOSE DA
CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO. Presidente do Incra. Valor Global: R$ 2.726.690,04.
CNPJ CONTRATADA : 03.073.654/0001-33 ZP CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI.
(SIDEC - 28/09/2022) 373083-37201-2022NE000133
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 526/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 54000.063427/2019-66. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANC A S - DA F. 2
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
08.414.767/0001-79
-
CAPITAL
SERVICE
SERVICOS
PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato crt/df nº 526/2020..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16803/2022 - UASG 373083
Número do Contrato: 168/2021.
Nº Processo: 54000.061623/2020-30.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA
DE
FINANCAS-DAF.2
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: A repactuação de
preços, referente ao reajuste de salários e auxílio alimentação, com base na convenção
coletiva de trabalho que rege as categorias da contratação de técnico em edificações e
telecomunicações, ano 2022 ( df000435/2022), conforme previsto na cláusula sexta do
contrato 168/2021.. Vigência: 11/02/2021 a 11/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.164.222,96. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação "de Ofício" ao Termo de Execução Descentralizada
Nº 08, de 15 de outubro de 2015, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA - CNPJ 00.375.972/0006-75 - UG EMITENTE, 373001/Gestão 37201
e a Universidade Federa do Goiás - UFG, CNPJ nº 01.567.601/0001-43 - UG FAVORECIDA ,
no Valor Total de R$ 1.380.187,00. Processo: Nº 54150.001871/2015-41. Identificação do
objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do TED Nº 08, de
15/10/2015, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, em virtude de atraso na liberação dos
recursos financeiros referente à parcela de 2021, que foi quitada somente em 2022,
mantido o prazo de 60 (sessenta) dias para prestação de contas e as demais cláusulas
anteriormente firmadas, conforme documento SEI nº 13370904 e SEI nº 14231024: Os
demais itens e subitens do TED Nº 08/2015 permanecem inalterados. DATA DE
ASSINATURA:
27/09/2020.
VIGÊNCIA:
Início:
15.10.2015
e
Término:
27.02.2023.
SIGNATÁRIO DO INSTRUMENTO: Elvis Richard Pires Goularte - Superintendente Regional
Substituto do INCRA/GO, CPF n° 842.759.951-04.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDCO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº793/2022 - firmada entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Sobrado/PB, para
manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, CNPJ nº.01.612.553/0001-68,
Processo nº.54000.107932/2022-25, Objeto: O desenvolvimento de ações de Manutenção
do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e
formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do
INCRA. Fundamento Legal: Art 46 da Lei 4.504/1964, Art 52 do Decreto 55.891/1965 e Art
1º da Lei 8.022/1990. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no DOU,
podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração. Assinatura: 27 de
setembro de 2022 - Signatários: Kleyber Oliveira da Nóbrega - Superintendente Regional do
INCRA/PB, Olinaldo Martins da Silva - Prefeito Municipal de Sobrado/PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 700/2022, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de Santa Rosa do Piauí - PI, tendo
por objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural, de
competência desta Autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado e
adequado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem
a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a
contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 08 de setembro de 2022.
Assina pelo INCRA: Thaís Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente Regional. Assina
pela Prefeitura: Veríssimo Antônio Siqueira da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 682/2022, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de Santa Cruz do Piauí - PI, tendo
por objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural, de
competência desta Autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado e
adequado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem
a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a
contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 02 de setembro de 2022.
Assina pelo INCRA: Thaís Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente Regional. Assina
pela Prefeitura: Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00034/2022 publicado no D.O de 2022-09-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 162.839,16. Leia-se: Valor Total: R$ 180.262,92.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 373052
Nº Processo: 54000.009750/2022-90.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23.
Contratado: 15.787.759/0001-33
- LABORAR
RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de copa, com fornecimento, por demanda, de
todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023.
Valor Total: R$ 109.485,53. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
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