DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092900008
8
Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ariel Thais Rodrigues Alves (CPF 169.578.197-
01); Objeto permitir ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
do Campo Experimental de Coronel Pacheco - CEJHB, supervisionada por Mariana
Magalhães Campos. Fundamento Legal: Acordo de Cooperação Técnica para aplicação de
Políticas Estratégicas de governo para a consecução de Programas de e Projetos de
Capacitação de Recursos Humanos e/ou Programas e Projetos de Pesquisa Científica,
Tecnológica ou de Inovação, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2,
celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq; Vigência: 26/09/2022 a 16/10/2022; Código da Unidade
Gestora:
135015; Data
de
assinatura:
23/09/2022; Signatários:
Elizabeth
Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa e Ariel Thais Rodrigues Alves - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Beatriz Celestino Ramalho Barbosa (CPF
414.915.928-93); Objeto permitir ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos do Campo Experimental de Coronel Pacheco - CEJHB, supervisionada por
Mariana Magalhães Campos. Fundamento Legal: Acordo de Cooperação Técnica para
aplicação de Políticas Estratégicas de governo para a consecução de Programas de e
Projetos de Capacitação de Recursos Humanos e/ou Programas e Projetos de Pesquisa
Científica, Tecnológica ou de Inovação, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Vigência: 26/09/2022 a 16/10/2022;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/09/2022; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Beatriz Celestino Ramalho Barbosa - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Isabella Carolyne Galvão de Souza (CPF
058.512.423-02); Objeto permitir ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos do Campo Experimental de Coronel Pacheco - CEJHB, supervisionada por
Mariana Magalhães Campos. Fundamento Legal: Acordo de Cooperação Técnica para
aplicação de Políticas Estratégicas de governo para a consecução de Programas de e
Projetos de Capacitação de Recursos Humanos e/ou Programas e Projetos de Pesquisa
Científica, Tecnológica ou de Inovação, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Vigência: 26/09/2022 a 16/10/2022;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/09/2022; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Isabella Carolyne Galvão de Souza - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Iris Maria Dutra Pedreira Barquette (CPF
022.702.806-60); Objeto permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos do Núcleo de Desenvolvimento Socioeconômico e das Cadeias Produtivas do
Leite supervisionada por Glauco Rodrigues Carvalho. Fundamento Legal: Acordo de
Cooperação Técnica para aplicação de Políticas Estratégicas de governo para a consecução
de Programas de e Projetos de Capacitação de Recursos Humanos e/ou Programas e
Projetos 
de 
Pesquisa 
Científica, 
Tecnológica 
ou 
de 
Inovação, 
registrado 
no
SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa
e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Vigência:
26/09/2022 a 30/04/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
26/09/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco
Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Iris Maria
Dutra Pedreira Barquette- Bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Serviço/Contrato nº 0035/22; Objeto: Prestação de serviços de
acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos
produzidos nas dependências da Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e MATC MANUTENÇÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; Vinculação: Dispensa
de Licitação nº 0017/22; Valor Global: R$ 7.500,00; Data de Assinatura: 28/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0040/22; Objeto: Aquisição de nobreak para a
Embrapa/CNPMF; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 0011/22; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e Camila Gavassoni Nascimento Eireli; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e
Saulus Santos da Silva, pela Embrapa/CNPMF e Camila Gavassoni Nascimento, pela
Contratada; Valor Global: R$ 8.650,00; Data de Assinatura: 28/09/2022.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica e Financeira; Partes: Embrapa Meio Ambiente
- CNPJ 00.348.003/0105-07; Efense Holding Ltda. - CNPJ 42.904.863/0001-33; Objeto:
"Execucao de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao (PD&I),
para bioprospeccao e selecao de cepas elites de Trichoderma spp. da regiao Centro-
Oeste para
desenvolvimento de
um bioinsumo
multifuncional, objetivando
o
codesenvolvimento de ativos tecnologicos"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel;
Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: 590.000,00; Vigencia: 24 meses. Data da
assinatura: 28/09/2022 . Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0
SSP/SP - Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente - Dr. Cristiano Menezes RG
10.021.943 SSP/SP - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Meio Ambiente - Marcus
Vinicius Santana RG 1016154682 CREA/GO - Sócio Administrador, pela Efense Holding
Ltda - Robert Eugene Schaffert RNE W427157-6 - Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Meio Ambiente torna público as atas de registro de preços, resultantes do
Pregão Eletrônico SRP nº 4/2022, processo administrativo nº 26/2022 - SEI
21187.001692/2022-66, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de consumíveis
para uso nas atividades de pesquisa da Embrapa Meio Ambiente. Órgão Gerenciador:
Embrapa Meio Ambiente - CNPMA (UASG 135025). Atas assinadas em 09/09/2022 e válidas
até 09/09/2023: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; ALFAPLAST COMÉRCIO
DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIOS LTDA - ME; LILIANE ALARCÃO DIAS CORRÊA RAMANZINI
- ME; BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
LABORATORIAIS EIRELI; BIO SCIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; RLV COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI; SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR
LTDA e EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. Atas assinadas em 12/09/2022 e válidas
até 12/09/2023: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA; SAINT VALLEN
BIOTECNOLOGIA LTDA. Ata assinada em 15/09/2022 e válidas até 15/09/2023: SANTOS E
SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Ata assinada em 28/09/2022 e válidas até
28/09/2023: DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.001943/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual - EPIs, para utilização dos empregados, estagiários e bolsistas da
Embrapa Meio-Norte.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 5650, Buenos Aires - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/09/2022) 135009-13203-2022NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a empresa Alsco Toalheiros Brasil Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de higienização de EPI's e uniformes, pelo
menor preço global. Modalidade: Dispensa de Licitação 14/2022. Valor global: R$9.497,04
(nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e quatro centavos). Validade: 26/09/2023.
Data da assinatura: 26/09/2022. Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior - Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, Eneida Giane Inácio - Supervisora
Substituta do CNPMS/SPS e Rosângela Silva Gomes, representante legal da empresa Alsco
Toalheiros Brasil Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 06 ao contrato de prestação de serviços continuados de vigilância
armada, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e Olimpo Segurança e Vigilância
Eireli. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 14/2018; Valor Global: R$1.429.811,64. Data da
assinatura: 27/09/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior - Chefe
Adjunto de Administração em Exercício - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do
Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e André Cesar de Souza -
Representante Legal - Olimpo Segurança e Vigilância Eireli.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 088/2022 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de confecção de aproximadamente 100 (cem) cópias de chaves, tipos: Yale,
Tetra e Gorje, para o período compreendido entre setembro a dezembro do ano de 2.022,
de acordo com as demandas da Unidade, conforme condições constantes do Termo de
Referência - Processo SEI N. 21192.001434/2022-19 - OCS Nº 105/2022 - Nota de Empenho
2022NE000237
-
Contratada: Silveira
E
Silveira
Chaveiro
Ltda
- ME
-
CNPJ:
64.677.370/0001-40 - Valor Total R$ 750,00
(Setecentos e cinquenta reais) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa:
27/09/2022 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São
Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 086/2022 - UASG 135024 - Objeto: Contratação de seguro automotivo, pelo período de
12 (doze) meses para o veículo placa GAI9708 Caminhão basculante marca Ford/Cargo
2629 6X4, ano 2016/2017, diesel, chassi nº 9BFZEANE9HBS61863, pertencente a frota de
veículo da Embrapa Pecuária Sudeste, com cobertura contra danos materiais resultantes de
sinistro de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndios, danos causado pela natureza, e
assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro),
conforme condições e especificações constantes do presente Termo de Referência-
Processo SEI N. 21192.001386/2022-51 - OCS Nº 104/2022 - Nota de Empenho
2022NE000237 - Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A CNPJ: 61.074.175/0001-38 - Valor
Total 1.276,80 (Um mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa:
27/09/2022 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São
Carlos/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135024
Nº
Processo: 21192001383202217.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de núcleos e suplementos
minerais para alimentação dos semoventes de pesquisa do Setor de Manejo Animal,
conforme relação constante do item 14 do presente Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Rural
- São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00007-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/09/2022) 135024-13203-2022NE000001