DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00722 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIO: HIROSHI KUBO , Prefeito Municipal de Carlópolis/PR - CPF nº 089.767.919-91.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 879923/2018,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA
DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO/RJ, CNPJ/MF: 32.011.876/0001-20. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem pôr fim a inclusão de itens, alteração de itens, bem como
remanejamento de valores dos itens pactuados e utilização do Rendimento de Aplicação no
montante de R$ 4.544,98 (quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e
oito centavos) do Termo de Fomento nº 879923/208. Data de Assinatura: 28/09/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA
SILVA, CPF: ***.881.757-**. Processo: 08129.004283/2018-61.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 876452/2018,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA
DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO/RJ, CNPJ/MF: 32.011.876/0001-20. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem pôr fim a inclusão de itens, alteração de itens, bem como
remanejamento de valores dos itens pactuados e utilização do Rendimento de Aplicação no
montante de R$ 4.765,46 (quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis
centavos) do Termo de Fomento nº 876452/2018. Data de Assinatura: 28/09/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA
SILVA, CPF: ***.881.757-**. Processo: 08129.004319/2018-15.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 901569/2020,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA
DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO/RJ, CNPJ/MF: 32.011.876/0001-20. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem pôr fim a inclusão de itens, alteração de itens, bem como
remanejamento de valores dos itens pactuados e utilização do Rendimento de Aplicação no
montante de R$ 2.956,67 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete
centavos) do Termo de Fomento nº 901569/2020. Data de Assinatura: 28/09/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA
SILVA, CPF: ***.881.757-**. Processo: 71000.016512/2020-98.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 897967/2020. Processo n. º
71000.014034/2020-81.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - CNPJ: 13.937.123/0001-
03.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897967/2020.
Vigência: 09/09/2020 a 28/04/2023.
Data de Assinatura: 27/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: DAVIDSON DE
MAGALHAES SANTOS - Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - CPF:
***.817.025-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 908220/2020. Processo
n. º
71000.062508/2020-00.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Fernandópolis/SP - CNPJ: 47.842.836/0001-05.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 908220/2020.
Vigência: 30/12/2020 a 05/10/2023.
Data de Assinatura: 27/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ANDRE GIOVANNI
PESSUTO CANDIDO - Prefeito Municipal de Fernandópolis/SP - CPF: ***.200.628-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 908220/2020. Processo
n. º
71000.062508/2020-00.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Fernandópolis/SP - CNPJ: 47.842.836/0001-05.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 908220/2020.
Vigência: 30/12/2020 a 05/10/2023.
Data de Assinatura: 27/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ANDRE GIOVANNI
PESSUTO CANDIDO - Prefeito Municipal de Fernandópolis/SP - CPF: ***.200.628-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 889895/2019. Processo n. º
71000.015669/2019-62.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO - CNPJ: 05.903.125/0001-45.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 889895/2019.
Vigência: 30/12/2019 a 30/12/2022.
Data de Assinatura: 28/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: HILDON DE LIMA
CHAVES - Prefeito Municipal de Porto Velho/RO - CPF: ***.518.224-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 929411/2022. Processo n. º 71000.021676/2022-07.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Instituto
Cultural e Social Lumiart - CNPJ: 11.881.500/0001-04. Objeto: Implementação e
Desenvolvimento do Projeto Esporte Nota 10, no Distrito Federal. Valor Total: R$
100.000,00.
Vigência: 28/09/2022
a
28/11/2023.
Data da
Assinatura:
28/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MATEUS ÁLEFE DIAS
SANTOS - Presidente do Instituto Cultural e Social Lumiart - CPF: ***.726.881-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 240101
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 01250.026012/2018-12.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar, por um período de 12 (doze) meses a partir de 19 de
outubro de 2022, com término em 19 de outubro de 2023, o prazo de vigência do contrato
de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666/93.. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
130.063,98. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 240101
Nº
Processo:
01245008053202282.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e mão de
obra para 03 elevadores da marca ThyssenKrupp para o edifício deste ministério localizado
na SEPN Quadra 507, Lote 2, Bloco B, Asa Norte, Brasília/DF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios Bloco
e
-
Sala 132
-
1º
Andar, -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/09/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000100/2022-70.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NAT U .
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de viagens para vôos regulares internacionais e domésticos não
atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da
administração pública federal..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor
Total: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000066/2022-33.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 39.251.946/0001-66 - RAFFAEL ADRIAN COSTA TEIXEIRA 02309616141. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de componentes de tic (peças)
tendo em vista a manutenção das atividades do parque computacional pela equipe de
infraestrutura e suporte de tic, em especial manutenção de equipamentos do datacenter
do centro nacional de monitoramento e alertas de desastres naturais - cemaden/mcti,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 56.500,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000066/2022-33.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 27.582.207/0001-78 - ISC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de componentes de tic
(peças) tendo em vista a manutenção das atividades do parque computacional pela equipe
de infraestrutura e suporte de tic, em especial manutenção de equipamentos do
datacenter do centro nacional de monitoramento e alertas de desastres naturais -
cemaden/mcti, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 18.435,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9160/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01245009160202228 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto Pesquisa para proposição e
implementação de estratégias de informação e comunicação no âmbito das iniciativas
coordenadas pelo Departamento de Ciências da Natureza (DECIN - MCTI) . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Instituição Brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento.
Declaração de Dispensa em 08/09/2022. TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA. Cgti. Ratificação
em 08/09/2022. CECILIA LEITE OLIVEIRA. Diretora do Ibict. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 28/09/2022) 240121-00001-2022NE800001
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