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DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE PERMISSÕES DE USO
Processo Administrativo de Gestão 67115.003838/2022-52 Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: ALEXANDRE RUDGE CASTILHO. CPF: 165.772.858-70. Objeto:
Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Não Oneroso 011/DCOM/2022 para
utilização de área interna ociosa do PAMA-SP, para desempenho de atividades educativas
do Grupo Escoteiros do Ar "Senta à Pua". Valor: R$ 148,95 (cento e quarenta e oito reais
e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 8 de julho de 2022. Vigência: 8 de julho
de 2022 a 5 de outubro de 2022.
Processo Administrativo de Gestão: 67115.004242/2022-70 Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: INSTITUTO
BRASILEIRO DE CONTROLE DO
CÂNCER CNPJ:
62.932.942/0001-65. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso
013/DCOM/2022 para utilização de área ociosa do Pátio de Aeronaves e do Hangar 001 do
PAMA-SP. Valor: R$ 14.748,73 (catorze mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e
três centavos). Data de Assinatura: 18 de agosto de 2022. Vigência: 23 de setembro de
2022 a 25 de setembro de 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 83/GAP-SP/2022. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL CIRURGICO DE ORTOPEDIA (PR OT ES E )
EM ATENDIMENTO AO HFASP. Ata de Registro de Precos n 384/GAP-SP/2022, SMITH E
NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 13.656.820/0004-20, R$
1.887.800,0000. Ata de Registro de Precos n 385/GAP-SP/2022, BIO 2 IMPORTACAO E
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA., CNPJ 01.559.403/0001-38, R$
8.928.629,5000. Ata de Registro de Precos n 386/GAP-SP/2022, ORTOCIR ORTOPEDIA
CIRURGIA LTDA, CNPJ 60.856.937/0001-95, R$ 1.781.656,7000. Ata de Registro de Precos n
387/GAP-SP/2022, 
BONE
SURGICAL 
EQUIPAMENTOS
MEDICOS 
EIRELI,
CNPJ
04.408.009/0001-97, R$ 1.211.000,0000. Ata de Registro de Precos n 388/GAP-SP/2022,
TARGMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
10.507.884/0001-29, R$ 53.500,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar
de 27 de SET de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 83/2020.
Nº Processo: 67438.040556/2019-98.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
26.544.849/0001-10 - BIGI LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade
a mudança do índice de reajuste previsto em contrato, o reajuste de preços e a
prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato 083/GAPSP-HFASP/2020,
cujo objeto é a contratação de serviços continuados de lavanderia para higienização de
roupas de cama, banho e peças de fardamento da equipe da guarda e da unidade de apoio
ao paciente do hospital de força aérea de são paulo (hfasp).. Vigência: 03/11/2022 a
02/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60396,00. Data de Assinatura:
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 83/2020.
Nº Processo: 67438.040556/2019-98.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
26.544.849/0001-10 - BIGI LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade
a mudança do índice de reajuste previsto em contrato, o reajuste de preços e a
prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato 083/GAPSP-HFASP/2020,
cujo objeto é a contratação de serviços continuados de lavanderia para higienização de
roupas de cama, banho e peças de fardamento da equipe da guarda e da unidade de apoio
ao paciente do Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP). Vigência: 03/11/2022 a
02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.320,00. Data de Assinatura:
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 83/2020.
Nº Processo: 67438.040556/2019-98.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
26.544.849/0001-10 - BIGI LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade
a mudança do índice de reajuste previsto em contrato, o reajuste de preços e a
prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato 083/GAPSP-HFASP/2020,
cujo objeto é a contratação de serviços continuados de lavanderia para higienização de
roupas de cama, banho e peças de fardamento da equipe da guarda e da unidade de apoio
ao paciente do Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP). Vigência: 03/11/2022 a
02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.320,00. Data de Assinatura:
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/BASP/ARC/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Processo: 67263.007007/2022-56.
Empresa VALDOMIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA
26.747.679/0001-70
1. Tendo em vista a interessada encontrar-se em lugar incerto e nao sabido e
em cumprimento ao disposto no termo de referencia do pregao que originou a Nota de
Empenho n 2021NE001695, fica Vossa Senhoria notificada a corrigir as ocorrencias
indicadas neste documento, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados do recebimento
desta, sob pena de aplicacao de sancoes administrativas.
2. Informo a Vossa Senhoria que a presente Notificacao decorre de atraso na
entrega dos materiais apuradas na execucao do Processo Administrativo de Gestao n
67267.005640/2020-16 especificamente quanto a ocorrencia de atraso na entrega de
tarjetas de tira de tecido, como cita o prazo no item 5.1 do Termo de Referencia n
014/SAG/2020, onde o prazo de entrega dos bens e de 15 (dez) dias corridos, contados da
data do pedido formal, em remessa unica ou parcelada.
3. No ensejo, coloco a estrutura da Assessoria de Riscos Contratuais a
disposicao do Senhor para os esclarecimentos que se fizerem necessarios, por meio do
telefone: 
(11)
2465-2101, 
(11)2465-2053,
carmenclbcd@fab.mil.br 
e
bragancalbcv@fab.mil.br, ao tempo em que apresento protestos de estima e apreco.
MATHEUS CONVERTITO DE ARAUJO ASP INF
Solicitante do Material
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67438005962202218. , publicada no D.O.U de 15/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material médico-hospitalar (penso) para o Hospital de Força Aérea de São Paulo
Novo Edital: 29/09/2022 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/09/2022 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2022) 120633-00001-2022NE000145
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246005440202265 . Objeto: Contratação de fornecimento de água potável,
bem como coleta e tratamento de esgoto para o INCAER (CCFAB) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
28/09/2022. ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/09/2022. RAFAEL RODRIGUES FILHO. Diretor do Incaer. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 28/09/2022) 120039-00001-2022NE800063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120039
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 67246.015131/2019-06.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia fixa comutada
(STFC), a serem executados de forma contínua, nas modalidades local, longa distância
nacional (LDN), longa distância internacional (LDI) para ligações originadas das organizações
militares (OM) sediadas no parque de material de eletrônica da aeronáutica do rio de
janeiro, tem por finalidade: alterar o prazo de vigência contratual com base no inciso ii do
art. 57 da lei nº 8.666/93, acrescentando mais 12 (doze) meses a seu prazo final de
vigência, que passa a ser 20/09/2023. Reajustar o valor contratual em pelo IST, conforme
solicitado pela empresa, com base no item 17.1.1 do termo de referência, anexo ao
contrato 036/GAP-RJ-PAME-RJ/2019, e em alinho aos art. 53 e § 2º do art. 61 da instrução
normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 293.925,11. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67246005440202265.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2022) 120039-00001-2022NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246004868202291. Objeto: Aquisição de armários de aço para
os vestiários do DECEA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 11h15
e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00063-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 120039-00001-2022NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003120202271. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviço de produção eventual de subsistência para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 120039-00001-2022NE800063
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 51/2022
Comunicado de adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico
NUP: 64324.001807/2022-11,Nº Processo: RFQ 0051/2022, para o dia (Mês/Dia/Ano):
10/13/2022 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Objeto:
Suprimento para as VBE, frota Leopard. Total de Itens Licitados: 12. Edital disponibilizado:
RFQ 0051/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da
Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin
Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq.
Wasghinton D.C.,27 de setembro de 2022.
Cel ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 113/2022-REV 1
NUP: 64324.002120/2022-95. Nº Processo: RFQ 0113/2022-Rev 1. Objeto: Suprimento
para equipamento de ensaio mecânico. Total de Itens Licitados:
02. Edital disponibilizado: RFQ 0113/2022-Rev 1das 09h00 AM às 12h00 AM e das
02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST),
nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin
Ave NW, Washington, DC 20016 ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de
(Mês/Dia/Ano) 10/03/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/17/2022 às 10h00 AM EST no
sistema da CEBW no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances
(Mês/Dia/Ano): 
10/27/2022
às 
11h00
AM 
EST
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 26 de setembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas

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