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DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.007924/2021-90.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Aquisição de material de
consumo de gêneros secos (classe i)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Valor
Total: R$ 77.364,50. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.007924/2021-90.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 26.208.040/0001-17 - LOPES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material de consumo de gêneros secos (classe I)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Valor
Total: R$ 54.055,45. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.007924/2021-90.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo de gêneros secos (classe i) enlatados e materiais
diversos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Valor
Total: R$ 138.411,17. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.013348/2022 . Objeto: LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A -
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2022. ALBINO JOSE DA
CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/09/2022. OMAR ZENDIM. Cmt
12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.528.386/0001-60
LABORATORIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S/A.
(SIDEC - 28/09/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.013347/2022 . Objeto: LABORATÓRIO SANTA EDWIGES DIAGNÓ S T I CO S
LTDA- Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2022. ALBINO JOSE DA
CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/09/2022. OMAR ZENDIM. Cmt
12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.839.582/0001-58 SANTA
EDWIGES DIAGNOSTICOS LTDA..
(SIDEC - 28/09/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160020
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64581.014312/2021-22.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Acrescentar 0,78% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 6.090,00, (seis mil, noventa reais), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1o, da lei no 8.666/1993;. Vigência: 26/09/2022 a 09/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$781.940,00 . Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 160299
Nº Processo: 64283015924202105. Objeto: O objeto da presente licitação é
eventual contratação de serviços comuns de Segurança Eletrônica para instalação,
configuração e manutenção de Circuitos de Monitoramento e Gravação de Imagens de
Segurança e Controle de Acesso para atender as demadas do Comando Militar do Leste e
suas Organizações Diretamente Subordinadas .. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
29/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias,
25 
-
19º 
Andar 
-
Centro., 
Centro
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00010-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de CFTV.
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 160299-00001-2022NE800001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279057318202207 . Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de
serviços de intervenção comportamental, psicologia tcc, psicologa aba, fonoaudiologia,
psicopedagogia, neuropsicopedagias, psicomotricidades e nutricionista Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2022.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/09/2022. LU I Z
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
27.182.649/0001-27
CENTRO
INTEGRADO DE
TERAPIAS
DO
VALQUEIRE LTDA.
(SIDEC - 28/09/2022) 160298-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64614002165202202. , publicada no D.O.U de 30/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviço de aferição, calibração, qualificação,
manutenção preventiva e corretiva, e suporte técnico de capela de exaustão, fluxos e
cabines de segurança biológica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Novo Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 29/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/10/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/09/2022) 160328-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Toners e cartuchos Total
de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 29/09/2022 das 09h00 às 09h30 e de10h00 às
10h30. Endereço: Praca General Tiburcio, 83 - Fundos - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/10/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RUBEM GIORGETTA FILHO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 28/09/2022) 160332-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160332
Nº Processo: 64659004413202225. Objeto: Aquisição de Medicamentos e
Produtos de Custo Elevado. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/09/2022 das 09h00 às
09h30 e das 10h00 às 10h30. Endereço: Praca General Tiburcio, 83 - Fundos - Urca, Urca
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160332-5-00003-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUBEM GIORGETTA FILHO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 28/09/2022) 160332-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160118
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 64184.000822/2018-08.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
14.062.549/0001-15 - H3D SOLUÇÕES DE TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e repactuação da prestação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva de centrais telefônicas marca Philips no CMJF e HGeJF, e INTELBRAS no 17º B
LOG - MTH, 10º BIL - MTH, 4º GAC L - MTH, 4ª CGCFEx, em JUIZ DE FORA. Vigência:
01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.843,76. Data de
Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 255.593,00. CNPJ CONTRATADA : 43.944.839/0001-90 CENTRO
CLINICO MULTVITTALI LTDA..
(SIDEC - 28/09/2022) 160121-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.004888/2022-99.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 30.318.036/0001-89 - A P S COMERCIO E SERVICOS GASTRONOMIA LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 329,63. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.004894/2022-46.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.714.121/0001-56 - IRMAOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho
(qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 4.885,65. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).

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