DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64278014052202218. , publicada no D.O.U de 16/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente eletrônico, topográfico e de escritório Novo Edital:
29/09/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Presidente Epitacio
Pessoa Nº 2205 - Bairro Dos Estados Licita.salc@1gec.eb.mil.br - JOAO PESSOA - PBEntrega
das Propostas: a partir de 29/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2022) 160176-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022
RETIFICADO - UASG 160201
Processo Administrativo nº 64329.000768/2021-04- EXTRATO DE TERMO DE CONT R AT O
10/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada:
NOVA MORADA EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REPARAÇÃO DO TELHADO DO PAVILHÃO DE COMANDO DO CAMPO DE INSTRUÇÃO
MARECHAL NEWTON CAVALCANTI (CIMNC). Valor: R$ 410.300,00 (quatrocentos e dez mil
e trezentos reais). Vigência: de dia 27/09/2022 até o dia 24/08/2023. Justificativa: Lei n°
8.666/93.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.012638/2021-71.
Pregão Nº 67/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 15.652.882/0001-47
- VENEZA
EQUIPAMENTOS PESADOS
S/A. Objeto:
Aquisição de peça genuína da marca ciber, para os equipamentos e viaturas pertencentes
ao 1º batalhão de engenharia de construção - 1º bec.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
640400228652021. , publicada no D.O.U de 16/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa autorizada, devidamente
licenciada por órgão ambiental
competente para realizar atividade de coleta de resíduos de emulsão asfáltica diluída em
combustível, proveniente da limpeza dos bicos espargido do distribuidor de asfalto. Novo
Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei
Serafim, Nº 2833, Centro. Centro - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de
29/09/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/10/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2022) 160203-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022-3º BEC
A União por intermédio do 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC),
com fundamento legal no Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, comunica que
será realizado o credenciamento de pipeiros por meio do Edital de Credenciamento
supracitado, cujo objeto é a convocação de interessados ao credenciamento para
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, no ano de 2023,
para atendimento das necessidades de populações situadas em municípios atingidos pela
seca, na área do semiárido brasileiro.
O credenciamento dos interessados para o primeiro quadrimestre/2023 (janeiro
a abril) dar-se-á no período de 10/10/2022 a 21/10/2022 para os municípios listados no
Edital. O sorteio para distribuição das localidades aos credenciados será realizado no
Auditório deste Batalhão no dia 26 de outubro de 2022 às 09:00 horas. O cronograma
informando os demais períodos de trabalho e as datas/horários de realização dos sorteios
para o segundo e terceiro quadrimestres constam do Edital de Credenciamento, disponível
na Seção de Licitações do 3º BEC, localizado na Avenida Senador Helvídio Nunes, s/n,
Bairro Jardim Natal, Picos-PI, CEP: 64.606-000,
Tel (89) 3422-4758 e no sítio
www.3bec.eb.mil.br.
Picos-PI, 27 de setembro de 2022.
JAKSON MOURA COSTA - Tenente-Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE ANULAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2022
Fica
anulada
a
licitação 
supracitada,
referente
ao
processo
nº
64041.006502/2022-64, publicada no DOU nº 171 de 08/09/2022 - Seção 3, página 17.
Objeto: alienação, mediante venda, de equipamentos de engenharia e veículos inservíveis
ao uso e demais materiais classificados como sucata.
Picos-PI, 28 de setembro de 2022.
BERTONY MATIAS SOARES - Coronel
Ordenador de Despesas
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.002005/2022-87.
Inexigibilidade
Nº 
3/2022.
Contratante: 
4º
BATALHAO
DE 
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 22.152.318/0001-20 - 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Softwere compor 90.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2022 a
27/09/2023. Valor Total: R$ 15.872,77. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299013318202259. Objeto: Contratação de serviços continuados
de administração, gerenciamento e controle de frota.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
30/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias
S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-
00014-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/09/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO BUENO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
Dias: 29/09/2022 e 30/09/2022
(SIASGnet - 28/09/2022) 160036-00001-2022NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
Processo: 604063.001464/2022-46.
O Ordenador de Despesas do 35º BI torna público aos interessados, que o
resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2022, cujo objeto é a contratação de Cessão de uso,
sob regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de uma
Barbearia, localizado nas dependências do 35º Batalhão de Infantaria, foi considerada
fracassada por nenhuma empresa ter preenchido os requisitos necessários para a
habilitação.
VANDO AZEVEDO SILVA - Ten Cel
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1-SINDICANTE, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
1. Por determinação do Comandante da 7ª Região Militar, por intermédio da
Portaria nº 241-SP.2, de 2 de julho de 2021, foi instarauda a sindicância a fim de apurar
possível apropriação indébita após o óbito do Militar Inativo ALBÉRICO DA SI LV A
ALBUQUERQUE.
2. Por se encontrar em local incerto e não sabido, este sindicante no uso das
atribuições delegadas na Portaria nº 241-SP.2, de 2 de julho de 2021, NOTIFICA, pelo
presente Edital, a Sra. SANTINA ETELVINA DA SILVA, Idt nº 1.891.442/SSP/PE, CPF
585.665.204-59, ex-companheira do Sr. ALBÉRICO DA SILVA ALBUQUERQUE, ou procurador
munido de procuração pública, que ortogue poderes de representação em favor da
mesma, à comparecer para tratar de assunto relacionado a possível apropriação indébita,
após o óbito do Militar Inativo, no prazo de 5 (cinco) dias corridos dessa publicação, à
Seção de Saúde Regional, que fica situada na Av. Visconde de São Leopoldo nº 198 -
Várzea, Recife-PE, CEP: 50.740-035, de segunda a sexta-feira no horário das 09:30 às 11:30
e 13:30 às 15:30, reportando-se ao Sindicante, 1º Tenente PTTC FLÁVIO BERNARDINO DE
OLIVEIRA LOPES.
FLÁVIO BERNARDINO DE OLIVEIRA LOPES - 1º Ten R/1
Encarregado da Sindicância
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160139
Nº Processo: 64590006772202259. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Prótese para
amputação transfemural de membro inferior direito. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/09/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos
Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-
00013-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/10/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 160139-00001-2022NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160345
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 61200.009129/2017-78.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL. Contratado:
14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Serviço técnico
especializado utilizando sistema informatizado dedicado de gestão para prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de acessórios/peças em
equipamentos médico-hospitalares. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor anual da
manutenção preventiva R$ 475.645,68. Valor anual da manutenção corretiva R$ 700.000,00
(pago por demanda). Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.175.645,68. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro
de preços para aquisição de gases medicinais (Oxigênio medicinal e Dióxido de
Carbono) e com cessão de recipientes em regime de comodato pelo período da
vigência do contrato, para atender às necessidades do HGuN (Hospital De Guarnição de
Natal) pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 28/09/2022) 160345-00001-2022NE002277