DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160200
Nº Processo: 64621015667202204. Objeto: Aquisição de serviço de locação de
equipamentos reprográficos multifuncionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2022
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte,
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 160200-00001-2022NE002277
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108011577202083 . Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Hospitalares,
Ambulatoriais, Odontológicos, Laboratoriais em Análises Clínicas, Anatomia Patológica,
Fisioterápicos, Fonoaudiológicos e Terapêuticos aos beneficiários do Sistema de Assistência
Médico-Hospitalar aos militares do Exército e seus dependentes (SAMMED), do Fundo de
Saúde do Exército (FuSEx) e da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos
Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS). Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2022. REGIS FERNANDO DA SILVA.
Ordenador de Despesas do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Ratificação em
26/09/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Região Militar. Valor
Global: R$ 680.000,00. CPF CONTRATADA : 007.983.244-06 TERESA ROBERTA LUCENA DE
ARAUJO. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.908.180/0001-29 EDVANIA GOMES
HENRIQUE MORENO. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.171.317/0001-78
MOVE & CARE CENTRO DE SAUDE E ESPORTE LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 43.107.320/0001-58 EMANOELLA C DE SOUZA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 43.665.641/0001-78 WELLINADJA GOMES DE LIMA LTDA. Valor: R$
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.204.442/0001-25 INOVALE - ODONTOLOGIA E
MEDICINA INTEGRADA LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.707.631/0001-
83 VALE ODONTO EMPRESARIAL LTDA. Valor: R$ 120.000,00
(SIDEC - 28/09/2022) 160183-00001-2022NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2022
Processo: PA n 64108.032547/2022-72
OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado,
Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente ao Edital
de Credenciamento nº 1/2023-Operação Carro Pipa, que tem como objetivo o
credenciamento de prestadores de serviços na Operação Carro Pipa para a coleta,
transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro nos estados da Bahia e
Pernambuco por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal: Art. 74, Inciso IV da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que ocorrerá nos polos com período estabelecido e
divulgado mediante ofícios aos Coordenadores COMPDEC e na Av. Cardoso de Sá, s/n,
Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina-PE, na Operação Carro, para o primeiro quadrimestre
de 2023 (janeiro, fevereiro, março e
abril), que dar-se-á nos municípios sob
responsabilidade desta Organização Militar Executora (OME), tendo como justificativa: a
inviabilidade de competição por se tratar de serviço especifico e sem a possibilidade de
competição, pois os serviços são pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela
União. O Edital estará disponível no setor de licitações do 72° BI Mtz.
Os interessados deverão seguir as seguintes orientações: Período de vistoria e
credenciamento: de 5 a 27 de outubro de 2022; Horário: das 07:30h às 11: 30 e das 13:30h
às 16:30h de segunda a quinta-feira, quando houver expediente; A vistoria dos caminhões
ocorrerá na Organização Militar Executora (OME) e nos polos; e o credenciamento será
realizado nas instalações do 72º BI Mtz, mediante agendamento prévio que poderá ser
realizado presencialmente na sala de atendimento do Escritório do Escritório da Operação
Carro Pipa ou pelos seguintes canais de atendimento: telefone (87) 99127-1243/E-
mail:agendamento72bimtz@gmail.com; e a realização dos sorteios: 14 a 17 de novembro
de 2022.
Petrolina-PE, 28 de setembro de 2022.
REGIS FERNANDO DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
00640764411202207. Objeto: Pregão Eletrônico - SERVIÇOS DE APOIO, mediante a CESSÃO
ONEROSA DE USO da área com pagamento de taxa de ocupação, para exploração das
atividades de Barbearia, Alfaiataria, Loja Militar, Papelaria e Cantina.
SERGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2022) 160105-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.008732/2022-19.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 736.296.422-68 - IRAN BATISTA PEREIRA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a permissão de uso da área medindo 9,31 m2 (nove
virgula trinta e um metros quadrados), com a finalidade de funcionamento das atividades
de uma
barbearia, em imóvel localizado no pavilhão da companhia de comando da 23' brigada
de
infantaria de selva..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/09/2022 a 28/12/2022. Valor Total: R$
466,34. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.006182/2022-95.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 15.148.623/0001-83 - DANA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de cessão de uso
onerosa de
parcela de imóvel para instalação de estabelecimento para exploração de serviços de
cantina no
quartel general integrado da 23' brigada de infantaria de selva, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 1.571,63. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Acordo de Cooperação, celebrado entre o
COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio da 8ª Região Militar (Organização Militar
Responsável), CNPJ Nº 09.635.270/0002-24 e o INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 05.933.016/0006-85, cujo objeto é a concessão e parceria no
encaminhamento, execução e monitoramento do estágio obrigatório supervisionado. O
presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo da vigência do Acordo de
Cooperação, por 36 (trinta e seis) meses, nos termos da cláusula quarta do acordo,
contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993.
Data da assinatura: 16 de agosto de 2022, sendo assinado pelo Coronel RICARDO FACÓ DE
ALBUQUERQUE, Chefe do Estado-Maior da 8ª Região Militar e pela senhora MARIA
BETANIA DE CARVALHO FIDALGO ARROYO, Representante do Instituto Campinense.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou por não ter sido
encontrada no endereço cadastrado na Unidade de Vinculação, o Comando da 8ª Região
Militar vem, por meio desta publicação, informar às pensionistas: Srª CLEIDE DO SOCORRO
MARANS DE ARAUJO, CPF 255.058.902-53; Srª ELOIANA MARIA BIA DE OLIVEIRA, CPF
223.626.572-72; Srª ELMA DE NAZARÉ LUCENO CARVALHO, CPF 062.012.292-72, da
exclusão definitiva da Assistência Médico-Hospitalar do Exército, a contar de 90 (noventa)
dias da data desta publicação, de acordo com a Portaria nº 244-DGP, de 7 de outubro de
2019, por não possuírem o vínculo de dependência com os militares instituidores das
pensões, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 50, da Lei nº 6.880, de 1980 (Estatuto dos
Militares), conforme Despacho Decisório nº 014/SVP/CV.
Belém-PA, 12 de setembro de 2022.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160165
Nº Processo: 64454008918202265. Objeto: Aquisição de Materiais para o
Pelotão de Transporte Fluvial do 8º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 29/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Arthur
Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-
00013-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/09/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO AUGUSTO ALVES CESCHIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 160165-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160512
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64669.030414/2021-25.
Dispensa. Nº 54/2021. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
34.028.316/0009-60 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de serviços de entrega, embalagem, etiquetagem e postagem de encomendas
expressas a ser realizado em prol do 20º Regimento de Cavalaria Blindado.. Vigência:
19/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700,00. Data de
Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577006685202270 . Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados,
de natureza contínua, na área de PSICOLOGIA, com ênfase no ABA (Applied Behavior
Analysis - Análise do Comportamento Aplicada) e TEA - Transtorno do Espectro Autista.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de
Classe e ser remunerada pala tabela AMB / CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em
28/09/2022. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Diretora do Hmilacg. Ratificação em
28/09/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Comandande 9 Rm. Valor Global: R$
2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.547.035/0001-58 ESPACO REINTEGRAR LTDA .
(SIDEC - 28/09/2022) 160143-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577011985202271. Objeto: Aquisição parcelada de Bens de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Buco Maxilo
Facial. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 28/09/2022) 160143-00001-2022NE000001