DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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29
Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 33.323.370/0001-19 - IBRAFISIO FISIOTERAPIA SANTA LUCIA NORTE LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 111/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 18.114.948/0001-33 -
CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DR SILVIO HOLENBACH EIR. Objeto: Alteração do
corpo clinico. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.500.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para possível aquisição de
viaturas e equipamentos de engenharia.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIDEC - 28/09/2022) 160106-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 47/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de
consumo e permanente.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIDEC - 28/09/2022) 160106-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308018785202281. Objeto: Registro de preços para escolha da
proposta mais vantajosa para a possível aquisição de insumos pétreos.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes
Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-
5-00056-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160518
Nº Processo:
64009004825202210. Objeto:
Contratação de
serviço de
agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
29/09/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios
2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00012-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 160518-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ALCIDES NOGUEIRA,
CPF 174.131.398-80, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160457
Nº Processo: 64013006852202268. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
visando atender as necessidades dos Hotéis de Trânsito subordinados a Base de Administração
e Apoio do Ibirapuera.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 29/09/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Manoel da Nobrega 1015, Paraiso - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir de
29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO WAKAI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 160457-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160471
Nº Processo: 64088004513202273. Objeto: Aquisição de material de higiene e
limpeza, para atender as necessidades do 37º Batalhão de Infantaria Leve.. Total de Itens
Licitados: 56. Edital: 29/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
Major 
Matos 
Guedes, 
675 
- 
Bairro 
Ribeiro, 
- 
Lins/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO RODRIGO DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 160471-00001-2022NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.003424/2022-60.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 31.824.369/0001-42 - MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O S
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva e em uma câmara frigorífica
de congelamento e uma câmara de resfriamento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 27/12/2022. Valor
Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160472
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64082.001272/2021-80.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contratual. Vigência: 23/09/2022 a 23/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.076.900,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Decisão de Processo Administrativo e Abertura
de Prazo Recursal de Processo
Administrativo
O Chefe do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo (DSSA), em cumprimento
ao inciso LV, do art. 5 da CF/88, torna pública a notificação da empresa HAIR LOOSE
COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ 11.186.490/0001-89, por se encontrar em local
incerto e não sabido e/ou com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi
possível a entrega da notificação oficial, pessoalmente, através dos Correios (EBCT) ou por
outro meio de transmissão previsto. Foi instaurado o processo administrativo de que trata
o parágrafo 2º, do artigo 87 da Lei Nr 8.666/1993 concomitante com o artigo 28, do
Decreto Nr 5.450/2005, para apurar o descumprimento de regras do edital do Pregão
Eletrônico SRP Nr 010/2021 - 19º RC Mec (UASG 160418), deixando de realizar os
fornecimentos
de 
materiais
especificados
na
nota 
de
empenho
Nr
160426/00001/2021NE000356. Assim, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias
corridos, contados a partir da publicação desta notificação, para, querendo, realizar vista
aos autos e apresentar recursos escrito contra decisão de Processo Administrativo,
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, a fim de praticar todos os
demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e
da ampla defesa. O referido processo, encontra-se disponível no Setor de Pessoal do DSSA,
no horário de expediente normal (segunda-feira a quinta-feira das 08:00h às 16:00h, e de
sexta-feira das 08:00h às 12:00h). Para os esclarecimentos que se fizerem necessários,
entrar em contato pelo fone (55) 3313-2560.
ALESSANDRO GIORDANI HERMES - Tenente-Coronel
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160417
Nº Processo: 64617007968202215. Objeto: Aquisição de equipamentos e
ferramentas para as oficinas de manutenção e suprimento em prol do projeto de
revitalização das viaturas blindadas M 109 e M 992. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
29/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista
Osvaldo
Nobre 
1130
- 
Bairro
Juscelino
Kubitschek, 
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nas hipóteses
em que a descrição do CATMAT/CATSER divergirem ao descrito no Termo de Referência
deverá ser adotado o descrito no Termo de Referência..
WELSON DA CONCEICAO JORGE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 160417-00001-2022NE000001