DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2022 - UASG 160191
Nº Processo: 64215.000954/2022-01.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO PREPARAÇÃO OFICIAIS RESERVA/RECIFE.
Contratado: 46.863.409/0001-32 - LEEWAN ANTÔNIO DA SILVA 08929389430. Objeto:
Cessão de uso para atividade de apoio tipo cantina.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64215.005463/2017-81. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS
RESERVA/RECIFE. Contratado: 27.725.362/0001-04 - LANCHONETE MANDA BRASA. Objeto:
Rescisão contratual por término de vigência em 31 de julho de 2022.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 21 de setembro de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
05/2022, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço
continnuado
de controle
de vetores
e pragas
urbanas, para
atender à
Escola
Preparatória de Cadetes do Exército, em conformidade com o resultado constante do
Termo 
de 
Adjudicação/Homologação
publicado 
no 
Portal.
www.comprasgovernamentais.gov..br. Pregoeiro: Rômulo Figueredo Assis - TC.
WESLEY VANNUCHI - CEL R1
Ordenador de Despesas
Dias: 28/09/2022 e 29/09/2022
(SIDEC - 28/09/2022) 160468-00001-2022NE000001
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA O EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
O Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), devidamente autorizado pelo Comando do Exército - por intermédio do Departamento de Educação e
Cultura do Exército (DECEx) - amparado na Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 - Lei de Ensino no Exército, torna públicas as retificações do EDITAL Nr 01/22 S CONC ADMS, DE 04 DE
FEVEREIRO DE 2022 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO, publicado na Seção 3, p. 25 do DOU nº 25, de 04 de fevereiro de 2022, a
seguir:
- Alterado a linha com a atividade MATRÍCULA no Anexo A, para a seguinte redação:
ANEXO A
CALENDÁRIO ANUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO
.
Responsável(is)
At i v i d a d e
Prazo
.
EsPCEx
Matrícula.
25 FEV 23
MARCUS AUGUSTO BASTOS NEUVALD - Coronel
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Pregão
Eletrônico 
SRP
nº 
06/2022,
Processo 
Administrativo
nº
64534.010503/2022-61- Gráfica do Exército, cujo objeto é a escolha da_proposta mais
vantajosa para a contratação de serviços de manutenção de ar condicionado, foi declarada
vencedora a
seguinte empresa:
CNPJ: 35.702.671/0001-89
-DOMINIO SERVICOS
ADMINISTRAVOS LTDA - Total grupo 1: R$ 56.540,0000; Valor Global da Ata: R$
56.540,0000.
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2022) 160083-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000091-FI.
Dispensa Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
FERROVIARIOS EI. Objeto: Peça de armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/09/2022 a
29/09/2023. Valor Total: R$ 842.200,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000091-FI.
Dispensa Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 41.911.579/0001-21 - FAPE LTDA. Objeto: Peça de armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/09/2022 a
28/09/2023. Valor Total: R$ 57.750,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000069-FI.
Pregão Nº 69/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 37.331.872/0001-42 - HT ENGENHARIA E EMISSOES ATMOSFERICAS LTDA .
Objeto: Prestação de serviço em analise de efluentes atmosférico das fonte estacionárias
da imbel - fi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor
Total: R$ 11.900,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000091-FI.
Dispensa Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 
08.892.144/0001-01 
- 
TITANIO 
USINAGEM 
LTDA. 
Objeto: 
Peça 
de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/09/2022 a
28/09/2023. Valor Total: R$ 19.750,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000091-FI.
Dispensa Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA - EPP. Objeto: Peça
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/09/2022 a
28/09/2023. Valor Total: R$ 193.500,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000036 . Objeto: Aquisição de vale transporte Total de Itens Licitados:
00006. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2022. JOAO PAU LO
GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/09/2022. OMAR TUMAS.
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 101.950,00. CNPJ CONTRATADA : 59.708.503/0006-73
VENETUR TURISMO LTDA.
(SIDEC - 28/09/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos (Fogão
industrial e Bebedouro Industrial). Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 29/09/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099
Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/10/2022,
às
09h01 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR0000095. Objeto: Aquisição de Abrasivos (Lixa D'água e
Pano para polimento metalográfico com alumina.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
29/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino
Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00095-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/10/2022
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoCNPJ 18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI (Item 01) com o valor global da ATA de R$
28.000,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1371/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº
537/2021. Contratante:
FUNDAÇÃO HABITACIONAL
EXÉRCITO .
Contratado: 10.750.554/0001-60 - SANTA HELENA ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis
atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de
vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência:
23/09/2022 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).