DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.004007/2022-23. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 46/2022. Objeto: registro de
empresa
para eventual
aquisição de
Material
de consumo
para manutenção
da
Organização Militar e seu prédio anexo, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº12/2022; Vigência de: 06/09/2022 à
06/09/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total
em real; Empresa vencedora: DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX LTDA, CNPJ:
44.259.090/0001-05, valor global da ata: R$ 27.918,80.
Processo 62455.004007/2022-23. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 47/2022. Objeto: registro de
empresa
para eventual
aquisição de
Material
de consumo
para manutenção
da
Organização Militar e seu prédio anexo, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº12/2022; Vigência de: 06/09/2022 à
06/09/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total
em real; Empresa vencedora: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ:
46.423.434/0001-03, valor global da ata: R$ 1.371,75.
Processo 62455.004007/2022-23. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 48/2022. Objeto: registro de
empresa
para eventual
aquisição de
Material
de consumo
para manutenção
da
Organização Militar e seu prédio anexo, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº12/2022; Vigência de: 06/09/2022 à
06/09/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total
em real; Empresa vencedora: MAED COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-EP,
CNPJ: 46.636.768/0001-57, valor global da ata: R$ 1.611,60.
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
R E T I F I C AÇ ÃO
UASG 788810
No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nr
02/2022, publicado no Diário Oficial da União nr 182, de 23 de setembro 2022, Seção 3.
Onde se lê: ALEXANDRE VIANA SANTANA. Leia-se: LUIZ HELENO MACHADO MAIA.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 49000/2019-006-00.
Nº Processo: 63394.000549/2019-56.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA MARINHA. Contratado: 01.427.728/0001-67 - INOVA TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 49000/2019-006/00, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/09/2022 a 23/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
871.875,96. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 49000/2021-08/00.
Nº Processo: 63394.001071/2021-04.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA MARINHA. Contratado: 19.964.929/0001-69 - ENGEVISA SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000-2021-
08/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2022 a
23/09/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
24/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.653,31. Data de
Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00094/2020 publicado no D.O de 2022-09-26, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 94/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 94/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
DE 
CONTRATO 
40015/2022-25-00 
Processo
63031.001399/2021-31 Pregão Eletrônico (SRP) n°06/2022, publicado no DOU n° 172 de 9
de setembro de 2022, Seção 3, Pág. 40. Onde se lê: 2.2. A execução dos serviços será
iniciada a partir da assinatura deste Termo. Leia-se : 2.2. A execução dos serviços será
iniciada na data de início da vigência deste Termo.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 63012.002176/2022-99. PE nº 7/2022 (SRP). Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de gêneros alimentícios:
Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.
Registrada: CNPJ 10.511.650/0001-55 - ECACAGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Itens:
10, 16, 19, 22, 25, 27, 44, 45, 46; e
Registrada: CNPJ 11.074.537/0001-12 - NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO
ATACADISTA EIRELI - Itens: 5, 61, 62, 64, 65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76, 79, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 92, 94, 95; e
Registrada: 
CNPJ 
14.263.869/0001-33 
- 
FRESH 
FOOD 
COMERCIO 
DE 
GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA - Itens: 9, 11, 18, 39, 53, 85, 103, 116; e
Registrada: CNPJ 34.057.175/0001-57 - SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E S E R V I ÇO S
LTDA - Itens: 1, 20, 23, 28, 29, 31, 36, 37, 38, 40, 56, 77, 96, 101, 112, 117; e
Registrada: CNPJ 36.245.543/0001-16 - CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM
GERAL EIRELI - Itens: 2, 3, 4, 6, 8, 13, 14, 15, 17, 26, 30, 41, 42, 51, 52, 59, 60, 78, 97, 98,
99, 100, 102, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124,
125, 126, 127; e
Registrada: CNPJ 36.414.637/0001-71 - RADAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
SERVIÇOS - EIRELI - Itens: 12, 63, 93; e
Registrada: CNPJ 37.190.700/0001-04 - MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
Itens: 34, 35, 50; e
Registrada: CNPJ 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Itens: 48,
58, 104, 107.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62300/2021 - UASG 762300 - COLEGIO NAVAL
Nº Processo: 63141.001942/2020-72.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços não continuados, por demanda de
manutenção preventiva e corretiva de redes de esgoto e limpeza de fossa, no âmbito do
colégio naval, que serão prestados nas condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no termo de referência - anexo a, do edital n° 02/2021, e ainda, de acordo
com o disposto nos demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2021 a 20/08/2022. Valor
Total: R$ 108.594,00. Valor Mensal: R$ 9.049,50. Data de Assinatura: 19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2807/2022
O Colégio Naval, sediado na Avenida Marques de Leão, s/nº - Centro, Angra dos
Reis/RJ, CEP 23.909-000, mediante o Presidente da Comissão Permanente de Licitações,
torna público para conhecimento de todos que a licitação, na modalidade, de TOMADA DE
PREÇOS Nº 2807/2022, visando a proposta mais vantajosa para a contratação de serviços
e obras de engenharia, para a construção de uma CABINE DE PROTEÇÃO E ENTRADA DE
ENERGIA, padrão ENEL, nas dependências do Colégio Naval (CN), cuja sessão, ocorreu dia
28 de setembro de 2022, às 10:00 horas (horário de Brasília), foi declarada DESERTA .
CC (IM) ALESSANDRO TORRES DA SILVA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99125/8350 - UASG 762500
Nº Processo: 63130.000758/2022-04.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação para prestação de serviços postais e telemáticos convencionais,
adicionais, nas modalidades nacional e internacional, emissão de selo e outras formas de
franqueamento, bem como a venda de produtos postais, disponibilizados em unidades de
atendimento da ect. Serviços de recebimento nas agências da ect, e/ou coleta, transporte
e entrega domiciliária de encomendas sedex, em várias modalidades, pelo serviço de
seleção do pessoal da marinha (sspm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 22/09/2022 a
22/09/2023. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3461/2334 - UASG 762500
Nº Processo: 63130.000758/2022-04.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação para prestação de serviços postais e telemáticos convencionais,
adicionais, nas modalidades nacional e internacional, emissão de selo e outras formas de
franqueamento, bem como a venda de produtos postais, disponibilizados em unidades de
atendimento da ect. Serviços de recebimento nas agências da ect, e/ou coleta, transporte
e entrega domiciliária de encomendas sedex, em várias modalidades, pelo serviço de
seleção do pessoal da marinha (sspm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 22/09/2022 a
22/09/2023. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63059003026202197. , publicada no D.O.U de 12/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de empresa especializada em engenharia para execução de
manutenção corretiva dos telhados dos edifícios no Complexo do Hospital Central da
Marinha (HCM) e do Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM). Novo Edital:
29/09/2022 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 14h30. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n,
Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 14/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/10/2022, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
DENISE DA CONCEICAO RIBEIRO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/09/2022) 765701-00001-2022NE000001