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DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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36
Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Processo nº 63065.001167/2018-91. Nº do contrato 65704/2018-006/00.
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: Medicordigital Tecnologia LTDA CNPJ: 09.599.104/0001-39 Objeto: Quarto Termo
aditivo para Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos cardiológicos com reajuste de
valor. Pregão nº 005/2018, da PNNSG. Prazo de Vigência: 06/11/2022 a 05/11/2023. Valor R$
18.252,60 Data de Assinatura: 26/09/2022. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Processo nº 63065.001167/2018-91. Nº do contrato 65704/2018-005/00.
Contratante: Policlínica
Naval Nossa
Senhora da
Glória. CNPJ:
00.394.502/0065-09.
Contratada: Medsystem Manutenção e Serviços LTDA CNPJ: 04.211.341/0001-67. Objeto:
Quarto Termo aditivo para Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos cardiológicos com
reajuste de valor. Pregão nº 005/2018, da PNNSG Prazo de Vigência: 06/11/2022 a
05/11/2023. Valor: R$ 73.954,20. Data de Assinatura: 26/09/2022. Fundamento legal: Lei n°
8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREG Ó R I O.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148031017202278 . Objeto: Aquisição de 2 (duas) licenças para a
renovação do Sistema Operacional eNcounter 3.0, Software empregado nos 2 (dois)
equipamentos de Telemedicina existentes no Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD),
Unidades Transportáveis de Exames, Transportable Exam Station (TES) e, a aquisição de 1
(uma) taxa de ativação deste mesmo sistema Operacional eNcouter, pelo período de 12
(doze) meses, para até 5 (cinco) usuários. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ausência de
alternativa para fornecimento das licenças do sistema operacional, por tratar-se de
fabricante exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2022. ANTONIO VITA DE
MORAIS JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/09/2022. OSCAR ARTUR DE
OLIVEIRA PASSOS. Diretor. Valor Global: R$ 54.059,56. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
GLOBALMEDIA GROUP, LLC.
(SIDEC - 28/09/2022) 765720-00001-2022NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.314800/0986-20 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2018-038/04.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
VMJF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 11.957.086/0001-61; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALO R
ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 1.059.700,00 (Um milhão, cinqüenta e nove mil e setecentos
reais); Data da Assinatura: 24/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148016129202207. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
a ser utilizado pelo Serviço de Farmácia Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
29/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 -
Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
00057-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/09/2022) 765720-00001-2022NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
SERVICO INAT/PENS DA MARINHA-ATIVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP do Processo: 63410.005891/2022-01. REGISTRADOR: Servico de Veteranos
e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual contratacao de
empresa para realizacao de servico de confeccao e montagem de moveis planejados com
fornecimento de materia prima, a fim de atender ao Servico de Veteranos e Pensionistas
da Marinha. LICITACAO: Pregao Eletronico SRP n: 02/2022. Grupo 2. Item: 1; REG I S T R A DA :
GHIDETTI MOVEIS PLANEJADOS EIRELI; CNPJ: 32.876.580.0001-71; ESPECIE: Ata de Registro
de Preco n: 02/2022; VIGENCIA: 28/09/2022 a 28/09/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$
129.800,00.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63271-000444/2019-93; TJIL nº 02/2019, do Comando do Material de Fuzileiros
Navais - CmatFN; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-
82; Contratada: Elbit Sytems Land and C4I Ltd.; Termo Aditivo nº 70100/2019-010/02;
Objeto: Prorrogação do período para cumprimento dos eventos contratuais do Contrato
70100/2019-010/00 devido aos atrasos causados pela pandemia COVID-19; cujo objeto do
Contrato é a Aquisição de equipamentos de comunicações de campanha nas faixas de HF,
de VHF e de VHF/UHF, assim como seus componentes agregados, acessórios, softwares
operacionais, solução técnica, pecas de reposição e sobressalentes utilizados pelo Corpo de
Fuzileiros Navais (CFN), para instalação em Carros Lagarta Anfíbios (CLAnf) empregadas por
Grupamentos Operativos de Fuzileiros Navais (GptOpFuzNav); Valor Contratado: USD
4.856.429,00 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte nove
mil dólares); Assinado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas;
Data de Assinatura: 30/08/2022; Vigência: 07/05/2019 até 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63271-001666/2017-61. Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ
00.394.502/0271-82; Contratada: Elbit Sytems Land and C4I Ltd.; Termo Aditivo nº
70100/2017-022/01; Objeto: Prorrogação do período para cumprimento dos eventos
contratuais do Contrato 70100/2017-022/00 devido aos atrasos causados pela pandemia
COVID-19; cujo objeto do Contrato é: Aquisição equipamentos de comunicações de
campanha nas faixas de HF, de VHF e de VHF/UHF, assim como seus componentes
agregados, acessórios, softwares operacionais e solução técnica, pecas de reposição e
sobressalentes utilizados pelo Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), para instalação em Carros
Lagarta Anfíbios (CLAnf) e Viaturas Blindadas (VtrBld) empregadas por Grupamentos
Operativos de Fuzileiros Navais (GptOpFuzNav). Valor USD 3.800.000,00 (três milhões e
oitocentos mil dólares). Assinado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de
Despesas; Data de Assinatura: 18/08/2022; Vigência: 30/11/2017 até 31/12/2023.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão de obra e equipamentos, em regime de
dedicação exclusiva, a serem realizadas nas Organizações Militares situadas no Complexo
Naval de Abastecimento
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2022) 771100-00001-2022NE001274
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 46/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63342001241202239. , publicada no D.O.U de 29/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
AQUISIC A O DE LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA CeIMBe E CeIMRG. Novo Edital:
29/09/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria
Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/09/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar da Seção de Clg.
(SIDEC - 28/09/2022) 771300-00001-2022NE020022
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA SONNE DA
AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 17.957.456/0001-47; TERMO
DE CONTRATO: 19/2021; FINALIDADE: A sub rogacao total do contrato 19/2021,
transferindo, assim, do Comando da 1 Brigada de Infantaria de Selva, todos os direitos e
obrigacoes ali contidos, para a Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida. AMPARO
LEGAL: conforme do Art.54 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 1.317.083,00 (um milhao
trezentos e dezessete mil e oitenta e tres reais ); DATA DE ASSINATURA: 22/10/2021;
VIGENCIA: 01/01/2021 a 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N 3/2022 - UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA GIORDANE -
CONSTRUÇÃO E COMERCIO EIRELI -ME. CNPJ: 21.876.352/0001-85; TERMO de CONTR AT O :
37/2020; FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao por mais
12 (doze) meses da prestacao de servicos de coleta, transporte, tratamento e destinacao
final de residuos solidos urbanos referente ao contrato n 37/2020, para atender as
necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL:conforme previsto no inciso II do Art.
57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 2.286.960,00 (dois milhoes, duzentos e oitenta e seis
mil, novecentos e sessenta reais); DATA DE ASSINATURA: 12/05/2022; VIGENCIA:
20/05/2022 a 15/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N 1/2022 - UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA SIDERAL LINHAS
AEREAS. CNPJ: 10.919.908/0001-57; TERMO de CONTRATO: 27/2021; FINALIDADE: O
presente termo aditivos tem como objeto as seguintes alteracoes contratuais: prorrogacao
de vigencia por mais 3 (tres) meses: reajuste do valor previsto no contrato em 11,89%
(onze virgula oitenta e nove por cento), coforme a tabela IPCA; reducao dos itens do
contrato original, permanecendo apenas o item 38 (trecho Boa Vista/RR x Curitiba/PR),
cuja a finalidade é atender a contratacao de servicos de aeronaves de fretamento aereo,
para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL:conforme previsto no
inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL:9.747.856,80 (nove milhoes setecentos
e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); DATA DE
ASSINATURA: 12/08/2022; VIGENCIA: 13/08/2022 a 12/11/2022.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 22/2022, Processo Administrativo 60150.000143/2021-62, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a
Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hspitalar? visando atender as
neessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 03.098.826/0001-23 -
POINTER SERVICOS HOSPITALARES LTDA EPP, Total do Fornecedor: R$ 8.000,00,
07.370.983/0001-05 - J.R. COMERCIO DE FIOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 185.476,75,
16.643.051/0001-71 - MALVAGLIA COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor: R$ 158.889,86,
20.140.256/0001-01 - IMPERIAL COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA ,
Total do Fornecedor: R$ 36.060,00, 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 163.189,80 - 22.530.297/0001-30 - VITTAMED
DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A, Total do Fornecedor: R$ 6.336,00
- 27.066.602/0001-06 - TS MEDICAL COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL MEDICO HOSPIT,
Total do Fornecedor: R$ 22.800,00 - 27.187.758/0001-37 - BML HOSPITALAR LTDA, Total
do Fornecedor: R$
13.566,00 - 28.387.424/0001-70 - M
MED COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, Total do Fornecedor: R$ 23.662,50 -
28.590.769/0001-26 - SERVBOX SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Total do Fornecedor:
R$ 27.030,00 - 29.526.822/0001-92 - GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor: R$ 81.105,50 - 31.389.187/0001-90 -
CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, Total do Fornecedor: R$ 43.200,00 -
31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA, Total do Fornecedor: R$ 365.400,00 -
35.310.181/0001-37 - ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, Total do
Fornecedor: R$ 2.129,71 - 35.473.398/0001-68 - R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA,
Total do Fornecedor: R$ 5.129,00 - 35.626.812/0001-21 - ATLANTICO BC PRODUTOS PARA
SAUDE - EIRELI, Total do Fornecedor: 20.418,10 - 36.757.380/0001-50 - MEDSANTA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS L, Total do Fornecedor: R$

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