DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000749/2022-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1393.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS
PRODUTORES DE LEITE DERIVADOS DE OLHOS D'ÁGUA E REGIÃO - AAGRIF, CNPJ nº
08.656.182/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ. VALOR: R$ 237.900,00. DATA
DA ASSINATURA: 28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ADICLEIA OLIVEIRA AZEVEDO, CPF nº 006.758.946-46.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003114/2022-18-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0141/2022. contratada: METALSAF INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 09.655.998/0001-37. OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIDROMETRO 3/4",
VAZÃO 1,5m³. VALOR: R$ 3.800,00. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1384.00/2021, que tem por objeto a
execução das obras/serviços de pavimentação com piso intertravado com blocos
sextavados de concreto (ou similar) / pavimentação com aplicação de pré-misturado a frio,
camada de rolamento em vias localizadas na comunidade de São José e no município de
Campo Azul/MG firmado entre a CODEVASF e a Construtora Connage Ltda, CNPJ/MF nº
11.467.359/0001-90, por 45 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato,
constante à PEÇA 44, do processo administrativo 59510.000024/2022-75-e. Data da
Interrupção: 30/09/2022.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000600/2022-65-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.591.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP, CNPJ/MF
sob o nº 10.954.690/0001-71; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual,
readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27.09.2022; Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Alexandrino José Almeida da
Silva - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001610/2022-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0484.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES COMUNITÁRIOS CÉDULA DE TERRA IBICUÍ E
DISTRITOS, CNPJ/MF 08.867.211/0001-38; Objeto: reservatórios d'água de 1.000 litros; Valor
total R$ 95.225,00; DATA: 29.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Lucas Dias de Oliveira - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001836/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0649.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
MIRANTE, CNPJ/MF 42.718.247/0001-98; Objeto: Retroescavadeira e freezer horizontal;
Valor total R$ 365.685,21; DATA: 22.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional da 2ª/SR Substituto, e Dailton Alves Lima - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.001696/2022-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0648.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
INSTITUTO ONG NOVA ESPERANÇA, CNPJ/MF 22.103.875/0001-51; Objeto: Retroescavadeira;
Valor total R$ 215.000,00; DATA: 23.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional da 2ª/SR Substituto, e Maria Verônica de Oliveira Cordeiro -
Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001550/2022-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0595.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LAGOA DO BARRO - APPLB, CNPJ/MF 43.967.290/0001-
50; Objeto: Reservatorios d'agua e tubos de PVC; Valor total R$ 144.702,40; DAT A :
19.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Ayrton Fraga Teixeira Cruz - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001847/2022-07-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0633.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AQUICULTORES DE BOM JESUS DA LAPA, CNPJ/MF
18.933.538/0001-14; Objeto: Reservatorios d'agua; Valor total R$ 84.102,00; DATA:
23.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional da 2ª/SR
Substituto, e La Fontaine Cordeiro Freitas - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001886/2022-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0657.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CURRALINHO E REGIA O,
CNPJ/MF 34.056.388/0001-64; Objeto: Trator Agrícola com Implementos; Valor total R$
163.480,00; DATA: 22.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional da 2ª/SR Substituto, e Sandro Ferreira de Souza - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001576/2022-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0507.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BAIRRO DE TIROS, CNPJ/MF 34.056.388/0001-64; Objeto:
Trator Agrícola e Arado Reversível; Valor total R$ 207.800,00; DATA: 22.09.2022. Assinam:
João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional da 2ª/SR Substituto, e Maria Rosa de
Oliveira Irmã - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001740/2022-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0589.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, CNPJ/MF 13.922.562/0001-34; Objeto: Reservatorios d'agua; Valor
total R$ 64.575,00; DATA: 14.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Ana Olímpia Hora Medrado - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001638/2022-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0572.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DEMOCRATA LENÇOIS, CNPJ/MF 46.791.110/0001-10; Objeto: Trator agrícola
com implementos; Valor total R$ 115.000,00; DATA: 19.09.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Andiara Pereira Aguiar Araújo -
Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001826/2022-83-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0616.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, CNPJ/MF 13.891.510/0001-48; Objeto: Trator agrícola e
grade aradora; Valor total R$ 216.780,00; DATA: 20.09.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Diamerson Costa Cardoso Dourado -
Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.001719/2022-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0573.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DEMOCRATA LENÇOIS, CNPJ/MF 46.791.110/0001-10; Objeto: Carreta Agrícola;
Valor total R$ 18.700,00; DATA: 14.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Andiara Pereira Aguiar Araújo - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.001636/2022-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0543.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE COTEGIPE AMIGOS DE MARCELO MARIANI,
CNPJ/MF 45.377.390/0001-51; Objeto: Reservatórios d'água e kit de irrigação; Valor total R$
17.665,00; DATA: 20.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional
da 2ª/SR, e Claudenito Siqueira Wanderley - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001876/2022-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0620.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE SAO JOÃO, CNPJ/MF 16.229.379/0001-46; Objeto:
Reservatórios d'agua e tubos de PCV; Valor total R$ 22.756,80; DATA: 22.09.2022. Assinam:
João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional da 2ª/SR Substituto, e Givaldo João dos
Santos - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001720/2022-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0631.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CNPJ/MF 14.239.578/0001-00; Objeto: Reservatórios
para Água; Valor total R$ 39.111,04; DATA: 22.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional da 2ª/SR Substituto, e Ana Sheila Lemos Andrade - Prefeita
Municipal.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001717/2022-66-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0591.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE TRABALHADORES E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE JABORANDI; CNPJ/MF 12.218.740/0001-88;
Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 23.282,40; DATA: 14.09.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Averaldo Oliveira Rodrigues
- Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001773/2022-09-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0584.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO DA
COMUNIDADE DE
CANUDOS; CNPJ/MF
16.430.811/0001-62; Objeto: Tanque para resfriamento de leite; Valor total R$
14.290,00; DATA: 16.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Diego Farias dos Santos - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001722/2022-79-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0575.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES
RURAIS DA
FAZENDA
QUEIMADAS; CNPJ/MF 37.013.676/0001-20; Objeto: Kits de Irrigação por gotejamento;
Valor total R$ 13.275,00; DATA: 14.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da
2ª/SR, e Vagna Nery Andrade
- Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.001723/2022-13-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0549.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO VALE DO
RIACHO DOS CURRAIS; CNPJ/MF 34.191.664/0001-05; Objeto: Kits de Irrigação por
gotejamento; Valor total R$ 40.710,00; DATA: 13.09.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edineto Moreira dos Santos -
Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001766/2022-07-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0604.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DO QUILOMBO JUA BANDEIRA;
CNPJ/MF 34.545.972/0001-83; Objeto: reservatórios d'agua; Valor total R$ 34.870,50;
DATA: 20.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Sérgio Gomes dos Santos - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001878/2022-50-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0622.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS PARA TRANSFORMAR; CNPJ/MF
14.978.868/0001-75; Objeto: reservatórios d'agua e tubos de PVC; Valor total R$
47.024,80; DATA: 22.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional da 2ª/SR
substituto, e Erivelton Pereira da Silva
- Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.001724/2022-68-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0597.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICIPIO
DE
RIACHO
DE
SANTANA;
CNPJ/MF
14.105.191/0001-60; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 19.770,80; DATA:
14.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Tito Eugênio Cardoso de Castro - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.001756/2022-63-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0612.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
COLÔNIA DE
PESCADORES
E AQUICULTORES
Z 84
DE
WANDERLEY; CNPJ/MF 12.396.066/0001-21; Objeto: Reservatórios d'água e tubos de
PVC; Valor total R$ 62.370,00; DATA: 20.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ismael Crisóstomo da Silva.
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