DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170175
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 11080.100596/2021-53.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 22.035.563/0001-58 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de
24,90% (vinte e quatro inteiros e noventa centésimos por cento) do valor inicial atualizado
do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/10/2022, com fundamento jurídico no
art. 65, i, b, c/c §1º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2022 a 08/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.028.330,68. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EDITAL Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO
A PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAXIAS DO SUL, em
conjunto com o Escritório de Representação da Procuradoria da Fazenda Nacional em
Bento Gonçalves, doravante denominado tão somente pela sigla ERPF/BG, através das
Comissões Permanentes de Seleção de Provimento de Estágio, Portaria PSFNCXI/ME nº
2.696, de 29 de março de 2022, e Portaria ERPF/BG nº 2911, de 01 de abril de 2022, torna
pública a realização de processo seletivo para contratação e formação de cadastro de
reserva de estagiários dos cursos de Níveis Intermediário e Superior em Ciências Jurídicas
e Sociais e/ou Bacharel em Direito, para atuarem na Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Caxias do Sul, com sede na cidade de Caxias do Sul/RS, e no Escritório de
Representação da Procuradoria da Fazenda Nacional em Bento Gonçalves, com sede na
cidade de Bento Gonçalves/RS. O período de inscrições será de 03 a 26/10/2022. A íntegra
do Edital nº 05/2022 estará disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/pgfn/pt-br,
no menu "Assuntos", "Programa de Estágio", "Abertura de Seleção e Resultados".
DENIZ ROCKENBACH ÁVILA
Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul/RS
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 170344 - GRA/AC
Nº Processo: 10154.134412/2019-61.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados
de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos
magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de
combustíveis em rede de postos credenciados no estado do acre, tipo gasolina comum e
diesel s-10 para frota de veículos de serviço da superintendência do patrimônio da união
no acre - spu/ac e gerência regional de administração no acre - gra/ac..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2022. Valor
Total: R$ 15.983,58. Data de Assinatura: 22/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 170344 - GRA/AC
Nº Processo: 10154.134412/2019-61.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados
de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos
magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de
combustíveis em rede de postos credenciados no estado do acre, tipo gasolina comum e
diesel s-10 para frota de veículos de serviço da superintendência do patrimônio da união
no acre - spu/ac e gerência regional de administração no acre - gra/ac..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2022. Valor
Total: R$ 15.983,58. Data de Assinatura: 22/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 170344 - GRA/AC
Nº Processo: 10154.134412/2019-61.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados
de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos
magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de
combustíveis em rede de postos credenciados no estado do acre, tipo gasolina comum e
diesel s-10 para frota de veículos de serviço da superintendência do patrimônio da união
no acre - spu/ac e gerência regional de administração no acre - gra/ac..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2022. Valor
Total: R$ 15.983,58. Data de Assinatura: 22/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 170344 - GRA/AC
Nº Processo: 10154.134412/2019-61.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados
de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos
magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de
combustíveis em rede de postos credenciados no estado do acre, tipo gasolina comum e
diesel s-10 para frota de veículos de serviço da superintendência do patrimônio da união
no acre - spu/ac e gerência regional de administração no acre - gra/ac..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2022. Valor
Total: R$ 15.983,58. Data de Assinatura: 22/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 170344 - GRA/AC
Nº Processo: 10154.134412/2019-61.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de
administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos
magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de
combustíveis em rede de postos credenciados no estado do acre, tipo gasolina comum e diesel
s-10 para frota de veículos de serviço da superintendência do patrimônio da união no acre -
spu/ac e gerência regional de administração no acre - gra/ac..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2022. Valor
Total: R$ 15.983,58. Data de Assinatura: 22/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 170344 - GRA/AC
Nº Processo: 10154.134412/2019-61.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados
de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos
magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de
combustíveis em rede de postos credenciados no estado do acre, tipo gasolina comum e
diesel s-10 para frota de veículos de serviço da superintendência do patrimônio da união
no acre - spu/ac e gerência regional de administração no acre - gra/ac..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2022. Valor
Total: R$ 15.983,58. Data de Assinatura: 22/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 170344 - GRA/AC
Nº Processo: 10154.134412/2019-61.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados
de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos
magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de
combustíveis em rede de postos credenciados no estado do acre, tipo gasolina comum e
diesel s-10 para frota de veículos de serviço da superintendência do patrimônio da união
no acre - spu/ac e gerência regional de administração no acre - gra/ac..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2022. Valor
Total: R$ 15.983,58. Data de Assinatura: 22/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2021).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO LIBOR - ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR, alteração nº 2. Substituição da taxa de
juros baseada na LIBOR e outras disposições relativas à conversão da taxa de juros ao
Contrato de Empréstimo, celebrado em 23 de agosto de 2013, para o financiamento parcial
do "Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente". PARTES: O Estado de São
Paulo/SP e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa
do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000068/2013-64. DATA DE CELEBRAÇÃO: 28 de
setembro de 2022. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazenda e
Planejamento, FELIPE SCUDELER SALTO; pela CAF, o Sr. Representante no Brasil, JAIME
MANUEL HOLGUÍN TORRES e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL
FREITAS DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF
EXTRATO DO CONTRATO 5402/OC-BR
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5402/OC-BR. FINAL I DA D E :
Financiamento parcial do "Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná".
PARTES: O Estado do Paraná/PR e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - B I D.
Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.103493/2021-14.
VALOR: US$ 90.560.000,00 (noventa milhões, quinhentos e sessenta mil dólares dos
Estados Unidos da América). DATA DE
CELEBRAÇÃO: 22 de setembro de 2022.
REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR; pelo
BID, o Sr. Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; pela RFB, a Procuradora da
Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO LIBOR - ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR, alteração nº 2. Substituição da taxa de
juros baseada na LIBOR e outras disposições relativas à conversão da taxa de juros ao
Contrato de Empréstimo, celebrado em 07 de outubro de 2008, para o financiamento
parcial do "Programa de Infraestrutura Urbana e Ambiental". PARTES: O Município de
Manaus/AM e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República
Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000823/2008-43. DATA DE CELE B R AÇ ÃO :
28 de setembro de 2022. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, DAVID
ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA; pela CAF, o Sr. Representante no Brasil, JA I M E
MANUEL HOLGUÍN TORRES e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL
FREITAS DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 340/2022/COF DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 340/2022/COF de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência
de Crédito, em Contragarantia relativo ao Contrato de Empréstimo Externo a ser firmado
entre o Estado do Amazonas/AM e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para
o financiamento parcial do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN.
PARTES: A República Federativa do Brasil e o Estado do Amazonas/AM. INTERVENIENTE: O
Banco do Brasil S.A. e o Banco BRADESCO S.A. PROCESSO Nº: 17944.103776/2021-66.
VALOR: US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
DATA DE CELEBRAÇÃO: 28 de setembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr.
Governador, WILSON MIRANDA LIMA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
RAIMUNDO DA SILVA BAIA e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor de Departamento, FERNANDO
ANTONIO TENÓRIO e pelo Sr. Diretor Gerente, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA.