DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 201057
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 14022.125242/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS E CONTRATACOES -
CENTRAL. Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Constitui
objeto deste termo aditivo a primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 15/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 9/2021, com base no
inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 05/11/2022 a 05/11/2023.. Vigência: 05/11/2022 a
05/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 201057
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 14022.124699/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS E CONTRATACOES -
CENTRAL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Constitui
objeto deste termo aditivo a primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 13/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 6/2021, com base no
inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato, ora
modificado, fica prorrogado para o período de 28/10/2022 a 28/10/2023.. Vigência:
28/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 131/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO,
DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública
Eletrônica nº 131/2022, homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Olinto Magalhães, nº 279 - Centro, Barbacena/MG. Não houve
licitantes habilitados, sendo o certame declarado FRACASSADO.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 142/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO,
DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública
Eletrônica nº 142/2022, homologa o resultado e adjudica o objeto da licitação na
forma abaixo descrita:
ITEM 01: SQS 102, Bloco "J", Apartamento 606, Asa Sul - Brasília/DF. Houve
propostas para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$
1.002.111,11 (um milhão e dois mil e cento e onze reais e onze centavos), realizada
por Juci Melim Junior, inscrito no CPF sob o nº ***.814.239-**.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU Nº 177/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 10 de novembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóveis, sendo permitido o
envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno dos imóveis
da União a seguir discriminados, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a eles
atribuído.
.
Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Foz
do
Iguaçu/PR
Rodovia BR 277 - lotes 7 e 179 - Arroio Leão
1.912
-
4.412
Registro
de
Imóveis
de
Foz
do
Iguaçu/PR
Terreno: 16.277 m² R$ 3.600.000,00
. 02
Foz
do
Iguaçu/PR
Rua Geolinda Sottomaior - lote 01 - parte do lote 179 - Três
Bandeiras
87.312
Registro
de
Imóveis
de
Foz
do
Iguaçu/PR
Terreno: 20.000 m² R$ 3.070.000,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 177/2022.
3. Informações sobre os imóveis poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 29 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União
no Paraná, localizada na Av. Cândido de Abreu, 344, 4º andar, Centro Cívico, Curitiba-PR, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spupr@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (41) 3254-
6365. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU nº 179/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 14 de novembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóveis, sendo permitido o
envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno dos imóveis
da União a seguir discriminados, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a eles
atribuído.
.
Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Dourados/MS Rua
Amael Pompeu
Filho, lote
17,
Quadra 46,
Parque
Alvorada
32.673
Registro de Imóveis de Dourados/MS
Terreno: 360 m²
R$ 128.000,00
. 02
Dourados/MS Rua
Amael Pompeu
Filho, lote
18,
Quadra 46,
Parque
Alvorada
32.674
Registro de Imóveis de Dourados/MS
Terreno: 360 m²
R$ 128.000,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 179/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 29 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União no
Mato Grosso do Sul, localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 65 - Centro - Campo Grande/MS, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spums@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (67)
3383-4040. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU nº 180/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário
de Brasília/DF), do dia 16 de novembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo
permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio
pleno do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
.
01
Juiz de Fora/MG
Rua
Santo
Antônio,
711,
Centro
2.032
Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de
Juiz de Fora/MG
Prédio
Terreno: 604,50 m² - Benfeitorias: 581,25
m²
R$
4.030.000,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 180/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 29 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da
União em Minas Gerais, localizada à Av. Afonso Pena, nº1316, Ala B, 11º andar - Centro - Belo Horizonte/MGS, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spumg@economia.gov.br) ou
telefone, pelo número (31) 3218-6047. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação