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DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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56
Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132.941/2022 - UASG: 803010
Processo nº: 01078-2022. Inexigibilidade nº: 01078/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 08888214000158 -
CLÍNICA DO SONO E HOSPITAL OTORRINO ODONTO-MÉDICO OTOFACE DE BRASÍLIA DF
LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 26/09/2022 a 25/09/2027. Valor R$
600.000,00. Data da Assinatura: 26/09/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132.959/2022 - UASG: 803010
Processo nº: 01082-2022. Inexigibilidade nº: 01082/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 10.632.899/0001-19 -
FEME FAMÍLIA EXAMES MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
27/09/2022 a 26/09/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 27/09/2022.
REGIONAL RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132559/2022, publicado no D.O.U de
27/09/2022,
Seção 3,
Pág. 44.
Onde se
lê: EXTRATO
DE CREDENCIAMENTO
No
132559/2022 - UASG: 803010. Leia-se: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO No 132559/2022 -
UASG: 803040.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133.017/2022 - UASG: 803050
Credenciamento Médico n°: 83.267/2020. Processo nº: 01356-2020. Inexigibilidade nº:
01356/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 13.890.272/0001-56 - CECOBA CLINICA DE ECOGRAFIA DA BAHIA
LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 22/09/2022 a
16/08/2025. Data da Assinatura: 22/09/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132.967/2022 - UASG: 803080
Processo nº: 01083-2022. Inexigibilidade nº: 01083/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 59.492.298/0001-47 -
ORTOFIT INSTITUTO DE ORTOPEDIA, FISIOTERAPIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento Médico. Vigência: 26/09/2022 a 25/09/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da
Assinatura: 26/09/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132.975/2022 - UASG: 803080
Processo nº: 01084-2022. Inexigibilidade nº: 01084/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 19.770.168/0001-04 -
FOUR CLINICA DE ESPECIALIDADES LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
26/09/2022 a 25/09/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 26/09/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132.978/2022 - UASG: 803080
Processo nº: 01087-2022. Inexigibilidade nº: 01087/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 59.363.713/0001-62 -
VAIDERGORN & VAIDERGORN S/S LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
26/09/2022 a 25/09/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 26/09/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132.993/2022 - UASG: 803080
Processo nº: 01088-2022. Inexigibilidade nº: 01088/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 03.216.152/0001-14 -
CLINICA CANTO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
26/09/2022 a 25/09/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 26/09/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132.996/2022 - UASG: 803080
Processo nº: 01089-2022. Inexigibilidade nº: 01089/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 08.068.721/0001-45 -
RETINA E VITREO S/S. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 27/09/2022 a
26/09/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 27/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132.998/2022 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 63.552/2018. Processo nº: 01364-2018. Inexigibilidade nº:
01364/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 03.643.875/0001-08 - CLIMEDCAP - CLINICA MEDICA DE CIRURGIA
DE CABEÇA E PESCOÇO LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência:
27/09/2022 a 13/09/2023. Data da Assinatura: 27/09/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133.001/2022 - UASG: 803080
Processo nº: 01092-2022. Inexigibilidade nº: 01092/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 67.979.732/0001-46 -
CLINICA DE CIRURGIA PLÁSTICA DR. MATSUNAGA S/S. Objeto: Credenciamento Médico.
Vigência: 27/09/2022 a 26/09/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura:
27/09/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-SECRE-COPMA 2022/010; Contrato: 2022/204; Patrocinado: ASSOCIAÇÃO DE ARTE
NINHO CULTURAL;
CNPJ/MF: 41.606.314/0001-10; Objeto: Patrocínio
ao Projeto
"EXPOSIÇÃO ESCULTURAS SONORAS": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º
do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponível em orçamento; Valor total: R$25.000,00; Vigência: 19/09/2022 a 28/02/2023;
Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 01/02/2022; Data da assinatura: 19/09/2022.
Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo da GEPAC.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratado: EMERSON FIDEL CAMPOS ARAUJ O,
inscrita no CPF/MF: 306.529.289-00; Objeto: Rescindir, amigavelmente, o Contrato
2018/043, firmado em 12/03/2018, cujo objeto é a locação de um imóvel não
residencial, localizado na Av. 07 de Setembro, nº 2489, Bairro: Nossa Senhora das
Graças, CEP: 76.804-142, Porto Velho (RO), para a instalação da Superintendência de
Rondônia, a ocorrer a partir da data de assinatura do Termo de Rescisão em
12/09/2022; Enquadramento legal: Cláusula sexta, parágrafo terceiro e art. 79, Inciso II
da Lei
8.666/93; Decisão:
Comitê de
Administração da
GEPAC do
Banco em
12/09/2022. Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo da GEPAC.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03653 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP publicado no D.O.U. de 27.09.2022, Seção 3,
Página 44, onde se lê "RECEBIMENTO Contratação DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br,até 
18.10.2022 
às 
10h00", 
leia-se 
"RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,até 21.10.2022 às 10h00".
CRISTINA MIYAJIMA GONTIJO
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00066/2019, firmado em 29/04/2019; Favorecido:
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31/08/2023, Supressão contratual de aproximadamente 98,7% (noventa e oito inteiros
e cinquenta e dois centésimos por cento) do valor mensal do contrato primitivo;
Fundamento Legal: art. 71 e art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$
8.984,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00028/2019, firmado em 16.07.2019; Favorecido: BS
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31/12/2022, Atualização das Cláusulas de Garantia contratual e de Entrega de documentos
de Fiscalização e Inclusão das Cláusulas Resolutiva e Due Diligence; Fundamento Legal: art.
71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 24.137,40.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-390, firmado com Carlos Antônio Lopes Teixeira - TC&S;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro de Agroecologia - Norte Capixaba; Local:
Linhares - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00;
Prazo de vigência: 24/11/2022; Data de assinatura: 10/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-385, firmado com Associação de Moradores e Amigos do
Jardim América
e Bairros
Vizinhos -
AAJA; Objeto:
Patrocínio ao
evento/projeto
TransformArte - I Feira de Artesanato do Jardim América; Local: Fortaleza - CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência:
05/11/2022; Data de assinatura: 03/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-129, firmado com All About Energy Eventos; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Café com Energia 2022; Local: Teresina - PI; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 18/10/2022;
Data de assinatura: 06/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-069, firmado com Ampliê Instituto de Desenvolvimento
Profissional e Pessoal; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Concurso de Qualidade de
Amêndoas do Cacau Capixaba; Local: Linhares - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 16/11/2022; Data de assinatura:
17/03/2022;
EXTRATO DE OUTORGA
Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0021, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a GAME MIND STUDIOS LTDA, com sede em Natal (RN), CNPJ:
38.011.969/0001-30, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO:
Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução
do Projeto intitulado "GAME MIND: PLATAFORMA ONLINE DE JOGOS DIGITAIS
INOVADORES PARA APRENDIZAGEM DE MATEMÁTICA E LÍNGUA PORTUGUESA COM FOCO
NA SUTENTABILIDADE"; VALOR GLOBAL: R$ 380.190,92 dos quais R$ 340.050,24 (trezentos
e quarenta mil, cinquenta reais e vinte e quatro centavos) são provenientes do Fundo de
Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante
corresponde à contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO; VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 28/09/2022; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João
Robério Pereira de Messias -
Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do
Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente
de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-
20; Samanta Ferreira Aires - Sócia Administradora da GAME MIND STUDIOS LTDA, CPF
017.190.314-52.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 8/2022
Processo: nº 071/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de São José dos Campos, conforme
descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 23/09/2022,
às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e
Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se
a sessão pública para convalidação das propostas comerciais, divulgação da habilitação e
classificação final das propostas comerciais, com divulgação da tabela final. A presente Ata
de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Decorrido prazo de recurso os
autos serão encaminhados à Autoridade Competente para adjudicação e homologação. Os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora

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