DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III
FORMULÁRIO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM UNIDADE DE LOTAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL IFAC Nº 02/2016
FORMULÁRIO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM UNIDADE DE LOTAÇÃO
Candidato 
(a):
________________________________________________________________
Cargo: ______________________________________________________________________
Ordem de interesse em lotação, por ordem de preferência, conforme:
1ª Opção Campus: ______________________________________________
2ª Opção Campus: ______________________________________________
3ª Opção Campus: ______________________________________________
Rio Branco, _______de_________________________ de 2022.
_____________________________________
Assinatura do (a) Candidato (a)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 27/2022. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADA: Dilclidiane
Fidelis Lira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Matemática.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 27 de setembro de 2022 a 27 de março de 2023. VA LO R :
A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento
Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT
apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura, 26 de setembro de 2022, pela Contratante Instituto Federal de Educação,
Ciência e
Tecnologia do Acre, contratada
Dilclidiane Fidelis Lira,
processo nº
23841.006618/2022-09.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 28/2022. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Rômulo
Damasclin Chaves dos Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área
de Matemática. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 26 de setembro de 2022 a 26 de março
de 2023. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância
composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição
por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura, 26 de setembro de 2022, pela Contratante Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, contratado Rômulo Damasclin Chaves dos
Santos, processo nº 23841.005995/2022-12.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 26/2022. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADA: Suliany
Victória Ferreira Moura. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de
Matemática. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 27 de setembro de 2022 a 27 de março de
2023. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta
pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por
Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura, 26 de setembro de 2022, pela Contratante Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, contratada Suliany Victória Ferreira Moura,
processo nº 23841.006939/2022-03.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041019702202208 . Objeto: Contratação de serviços educacionais para
ministrar o curso de Pós-graduação Stricto Sensu Doutorado em Sociedade, Tecnologias e
Políticas Públicas, na modalidade presencial - Helisabety Barros Mendes de Melo Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
23/09/2022. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe de Departamento. Ratificação em
23/09/2022. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 95.476,48. CNPJ
CONTRATADA : 13.013.263/0010-78 SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A.
(SIDEC - 28/09/2022) 158147-26402-2022NE800150
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
2304101970220220.
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA
Chefe de Departamento
(SIDEC - 28/09/2022) 158147-26402-2022NE800150
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 153/IFAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo
Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01,
com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no
prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de
ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de
abertura nº 001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de
20/02/2020, publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação publicado no
DOU de 08/12/2021, com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº
173, publicada no DOU de 28/05/2020, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. FRANCIVALDO
PINHEIRO
F E R N A N D ES
FÍSICA
PALMEIRA 
DOS
ÍNDIOS
06 MESES
Em 28 de setembro de 2022
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 154/IFAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo
Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01,
com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no
prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de
ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de
Abertura nº 32/2019, publicado no DOU de 22/03/2019, e Edital de Homologação de
27/05/2019, publicado no DOU de 28/05/2019, com vigência até 10/03/2022 conforme
Lei Complementar nº 173 publicada no DOU de 28/05/2020, o candidato aprovado no
processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. BRUNA 
RAQUEL
M AG A L H Ã ES
PINTO
M AT E M ÁT I C A
V I ÇO S A
01 ANO
Em 28 de setembro de 2022
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 152800
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23041.035787/2018-87.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado:
09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Registrar a
prorrogação do prazo de vigência, a repactuação 2022 e o reequilíbrio econômico-
financeiro
do contrato
nº 06.2018-campus
penedo/ifal.
Vigência: 27/09/2022 a
27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.605,42. Data de Assinatura:
27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 156655
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23041.037536/2021-32.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e registrar a repactuação 2022
do contrato nº 02/2021/campus coruripe.. Vigência: 26/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 241.303,20. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.031244/2019-49.
Não se Aplica Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 22.310.018/0001-22 - MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: Aquisição de usinas
fotovoltáicas tendo em vista a implantação do pls do ifam..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/01/2020 a 30/12/2022. Valor Total: R$
3.108.073,96. Data de Assinatura: 23/12/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158142
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23443.031244/2019-49.
Não se Aplica. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 22.310.018/0001-22 - MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: Prorrogação por mais.
Vigência: 23/07/2022 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.108.073,96.
Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155422
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23443.014824/2020-13.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado:
27.238.213/0001-02 - M. & M. SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais
12 meses (limpeza e conservação).. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 219.485,75. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.000836/2022-73.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 
08.047.230/0001-18 
- 
TOPEJ
JARDINAGEM 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços continuados, sob demanda, para podas e erradicação
de arvores com descarte do lixo verde do instituto federal da bahia -
reitoria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a
27/09/2023. Valor Total: R$ 18.470,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).