DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158403
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23285.001693/2020-66.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado: 03.394.369/0001-14 -
JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 02/2020,
decorrente do aumento de custos da mão de obra em virtude da convenção coletiva de
trabalho 2021/2023.. Vigência: 08/12/2020 a 08/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 580.116,84. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
CAMPUS EUNÁPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. O Instituto Federal da Bahia, Campus
Eunápolis, torna público a republicação da abertura da Chamada Pública 001/2022 para
habilitação de grupos formais, informais e de agricultores familiares individuais para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
ou de suas organizações, destinada ao atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica do IFBA/campus Eunápolis, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital 01/2022. Os interessados deverão apresentar
os envelopes 01 e 02 no dia 19/10/2022, ás 9h30min, no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Eunápolis, localizado na Avenida David Jonas
Fadini, s/n, Rosa Neto, Eunápolis - Bahia, CEP 45823-431. Edital e mais informações
disponíveis no site http://http://portal.ifba.edu.br/eunapolis.
Em 28 de setembro de 2022
FABÍOLO MORAES AMARAL
Diretor Geral
CAMPUS ILHÉUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
Processo nº 21 CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus Ilhéus. CNPJ:
10.764.307/0014-37.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus
Ilhéus, homologa e torna público o resultado do julgamento da pregão eletrônico 04/2022
, constante no processo nº 23461.000559/2022-21 e no portal
https://portal.ifba.edu.br/ilheus.e portal comprasgovernamentais.gov.br
Ilhéus-BA, 29 de Setembro de 2022
THIAGO NASCIMENTO BARBOSA
Diretor Geral
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158589
Nº Processo: 23460.001912/2022-09.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE.
Contratado: 04.145.970/0001-36 - MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
Recepcionista I e Contínuo nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Irecê, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 147.717,48. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 156060
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23847.000681/2021-92.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.
Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Segundo
Termo Aditivo - inclusão de cláusula e prorrogação da vigência do contrato. Vigência:
08/12/2022 a 08/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.831,16. Data de
Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 158442
Nº Processo: 23330252861202259 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados
pela Administração Pública, com assinatura anual. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2022.
DREISER SILVEIRA GOMES. Diretor Administrativo. Ratificação em 28/09/2022. CARLITO
JOSE DE BARROS FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 10.865,00. CNPJ CONTRATADA :
07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 28/09/2022) 158442-26404-2022NE000001
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158277
Nº Processo: 23332253100202202. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Núcleo de Nutrição e Saúde,
Curso de Alimentos e Diretorias Administrativa e Acadêmica do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 196.
Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia
Santa
Ines-ubaira,br
420
Santa
Ines,sn
Z.rural, Zona
Rural
-
Santa
Inês/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras.
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 28/09/2022) 158277-26404-2022NE800000
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 154580
Nº Processo: 23331.251208/2022-62.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 61.602.199/0001-12 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo (glp) a granel para atender ao refeitório do campus itapetinga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2022 a
24/09/2023. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 154617
Nº Processo: 23335.251336.2022. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
materiais descartáveis a serem utilizados pela Coordenação de Assuntos Estudantis (Setor
de Nutrição e Setor de Saúde) e pelo Centro de Tecnologia de Alimentos (CTA).. Total de
Itens Licitados: 75. Edital: 29/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Dr.
João 
Nascimento 
S/n 
- 
Centro,
- 
Uruçuca/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ
Chefe do Núcleo de Compras
(SIASGnet - 28/09/2022) 154617-26404-2022NE800055
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23162000225202222. Objeto: Concessão Administrativa de Uso de
Bem Público para exploração comercial de fornecimento de refeições prontas e de
lanchonete, localizada no Instituto Federal de Brasília - Campus Taguatinga, situado na
QNM 40, Área Especial 01, Taguatinga/DF, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 13h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qnm 40, Área Especial Nº 01,, Taguatinga - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2022) 158143-26428-2022NE800000
CAMPUS TAGUATINGA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23162000225202222. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
visando a Concessão Administrativa de uso de espaço público para exploração comercial
dos serviços do tipo lanchonete/cantina para o IFB Campus Taguatinga, endereço: QNM 40,
Área Especial 01, Taguatinga Brasília DF, conforme legislação vigente, especificações,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.
ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL
Pregoeiro
(SIDEC - 28/09/2022) 152140-26428-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.001219/2022-89.
Pregão
Nº
19/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE
SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em remoção,
transporte, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada de resíduos,
contemplando o
fornecimento de
recipiente para o
transporte para
atender as
necessidades do IFC Campus Blumenau.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 35.040,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.002784/2022-20.
Dispensa Nº 189/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 41.632.809/0001-13 - CGK TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
Serviço de Médico Veterinário por demanda, para atender as necessidades do Instituto
Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2022 a
14/09/2023. Valor Total: R$ 17.560,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 132/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
no fornecimento de serviços de telhamento, retirada de telhas, instalação de calhas e
rufos, com fornecimento de mão de obra, material e ART, bem como serviços de
desratização, dedetização e limpeza de caixa d água, para o Instituto Federal Catarinense
Campi Ibirama, Brusque, Araquari, Camboriú, Luzerna, Santa Rosa do Sul, São Francisco do
Sul, Videira, e Campi Avançados de Abelardo Luz e Sombrio Total de Itens Licitados: 00049
Novo Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Ru Dr.
Getúlio Vargas, 3006 Bela Vista - IBIRAMA - SC. Entrega das Propostas: a partir de
29/09/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DOUGLAS HORNER
Diretor Geral
(SIDEC - 28/09/2022) 158125-26422-2022NE800057