DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2022
O Instituto Federal Catarinense - Câmpus São Bento do Sul torna público o
resultado do pregão Nº 88/2022, onde foi vencedora a empresa Abeille Organização Eireli,
CNPJ 28.770.127/0001-09, com o valor final de R$ 118.560,00 e percentual de desconto de
22%.
ANDRÉ XAVIER DINELLY
Pregoeiro
(SIDEC - 28/09/2022) 158631-26422-2022NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 127/2022
Objeto: Serviço Terceirizado de Monitor de Alunos. Empresa vecedora:
23.713.690/0001-21 - Valor Total: 204.770,00.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIDEC - 28/09/2022) 158125-26422-2022NE800043
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal Catarinense
Mantenedora: Instituto Federal Catarinense
CNPJ da Mantenedora: 10.635.424/0001-86
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta oito)
diplomas no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [02 - 4349, 4350, 4351, 4352, 4353, 4354, 4355, 4356, 4357, 4358,
4359, 4360, 4361, 4362, 4363, 4364, 4365, 4366, 4367, 4368, 4369, 4370, 4371, 4372,
4373, 4374, 4375, 4376, 4377, 4378, 4379, 4380, 4381, 4382, 4383, 4384, 4385, 4386].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço 
https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-
graduacao
Local e data: Blumenau, 01/09/2022
Identificação do dirigente da IES mantida: Jair Adriano Strapazzon
JAIR ADRIANO STRAPAZZON
Coordenador de Registros Acadêmicos
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 158460
Número
do
Contrato:
4/2019. Nº
Processo:
23352.002854/2018-79.
Contratante:
IFCATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 78.126.950/0011-26. Objeto: Reajuste dos valores contratuais,
dado a solicitação da empresa, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato, firmado
entre as partes em 11 de junho de 2019, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº
8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado
inicialmente. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.377,05. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 152254
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23473.001163/2019-67.
Contratante: IFC CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 14.048.837/0001-15 -
ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reajuste em sentido estrito dos preços
decorrentes da aplicação do IPCA (índice de preços ao consumidor amplo), mantido e
atualizado pelo IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatística) acumulado entre
setembro de 2021 e agosto de 2022. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.690,40. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 158324
Nº Processo: 23490.001372/2022 . Objeto: Aquisição de Água Mineral, potável, sem gás,
acondicionada em garrafões plásticos transparente retornáveis de 20 (vinte) litros,
lacrados, dentro dos padrões estabelecidos DNPM e ANVISA, com rótulo contendo todas as
informações necessárias para o controle de qualidade, validade, data de engarrafamento,
com entrega no endereço do IFCE CAMPUS TAUÁ. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de produtos, valor até 10% do limite previsto na alínea "a", do inciso II do art.
24 da LEI 8666/93. Declaração de Dispensa em 27/09/2022. REGINALDO DE ARAUJO
MARQUES. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em
27/09/2022. EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA. Diretor-geral Substituto. Valor Global:
R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.380.991/0001-00 H. M. DIAS JUNIOR.
(SIDEC - 28/09/2022) 158324-26405-2022NE000015
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 12/2022 - UASG 158321 - IFCE/CAMPUS CRATO
Nº Processo: 23265.001129/2022-43. Dispensa de Licitação Nº 18/2022 da UASG 158320.
Contratante: CAMPUS
CRATO/IFCE. Contratado:
16.698.131/0001-24 -
SUPRIT EC H
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL ,
AUXILIAR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO,
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS
DIVERSOS, COZINHEIRO, ELETRICISTA, ENCARREGADO DE TURMA, JARDINEIRO, LAVADEIRA ,
MANIPULADOR DE ALIMENTOS, MOTORISTA, TRATORISTA, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência:
18/08/2022 a 13/02/2023. Valor Total: R$ 1.023.350,94. Data de Assinatura: 17/08/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158321
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23265.001134/2020-94.
Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 06.164.956/0001-05 - ERICO DE SOUSA
NETO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro do valor do contrato n° 02/2022 decorrente do reajuste anormal do
preço de combustível (óleo diesel) que desequilibrou a relação contratual.. Vigência:
26/01/2022 a 26/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.774,60. Data de
Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 41/2022. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA.
CONTRATADO: PRISCILA PESCE LOPES DE OLIVEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/09/2022 a
31/07/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, item I, da
Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte do Recurso nº 8100000000. DATA DA
ASSINATURA:
27/09/2022. ASSINAM:
JOSE
EDUARDO
SOUZA BASTOS,
Diretor-geral
Substituto do IFCE campus Fortaleza, pelo contratante e PRISCILA PESCE LOPES DE
OLIVEIRA, pelo contratado.
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
campus Fortaleza, inscrito no CNPJ sob o nº 10.744.098/0002-26, vem NOTIFICAR o Sr.
Chrystopher Carvalho Milhone, representante legal da Empresa contratada IMPÉRIO
SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI , inscrita no CNPJ: sob o nº nº 10.491.127/0001-04, já
qualificada no contrato nº 32/2020, empresa sediada na Av C - Cj Prefeito José Walter, 580
- Sala E , Fortaleza/Ceará, CEP nº 60750-020, por se encontrar em local incerto e não
sabido, da aplicação de penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a
União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 31
da Instrução Normativa nº03/2018-DIRAP/PROAP/IFCE, conforme decisão fundamentada da
autoridade competente.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo
de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do presente Edital no DOU,
atendendo ao disposto no artigo 256, inciso II do NCPC, que requer a realização de
CITAÇÃO POR EDITAL. Por oportuno, informamos que o recurso deverá ser endereçada ao
Sr. Reuber Saraiva de Santiago, Pró-Reitor de Administração e Planejamento, para o email:
proap.reitoria@ifce.edu.br ou enviada via correios para a sede do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (sito à Rua Jorge Dumar, 1703, Jardim América,
CEP nº 60.410-426, em Fortaleza - CE).
JOSÉ EDUARDO SOUZA BASTOS
Diretor-geral IFCE campus Fortaleza
CAMPUS ITAPIPOCA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Itapipoca, através do seu Diretor Geral designado pela Portaria n.º 182, de 25 de fevereiro
de 2021, publicada no DOU de 01 de março de 2021, no uso de suas atribuições, NOTIFICA ,
pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa Francisco
Gerardo Coelho - ME, CNPJ: 41.309.022/0001-15, acerca da aplicação de penalidade
administrativa frente a execução do contrato nº 22/2016, conforme acostado nos autos do
Processo nº 23255.045141/2017-11, a fim de tomar ciência dos fatos apurados.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados por meio do
endereço eletrônico https://ifce.edu.br/sei, bastando clicar na opção "Pesquisa Pública" e,
em seguida, informar o número do processo.
FAUSTO FAUSTINO DA SILVA
Diretor-Geral
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.000068/2022-37.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Contratação dos serviços para fornecimento de energia elétrica para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - campus Juazeiro do Norte.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 08/10/2022 a
08/10/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158317
Nº Processo: 23257.001272/2022-34.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.
Contratado: 22.303.115/0001-98 - PS ENGENHARIA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA
LTDA. Objeto: Aquisição de usina solar fotovoltaica com potência de 20 kwp, ou superior,
a ser conectada (on-grid) diretamente à rede de distribuição onde está localizada, para o
ifce campus sobral..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor
Total: R$ 777.510,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.001595/2022-02.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 22.779.588/0001-66 - AUTO PECAS TABULEIRO LTDA. Objeto: Fornecimento
sob demanda de recarga de cilindros de alta pressão com gases e aluguel de cilindros,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 28/09/2022 a
28/09/2023. Valor Total: R$ 16.520,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158953
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23489.010627/2018-76.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 13/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/10/2022 a 11/10/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 111.266,16. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23489.000018/2022-95. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORT E / I FC E .
Contratado: 17.822.035/0001-09 - LEVE REFEICOES COLETIVAS EIRELI. Objeto: O presente
termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 02/2022, por acordo entre as
partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).