DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158361
Nº Processo: 23175.000282/2022-62.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 011.375.083-88 - MARIA DAS GRACAS MARQUES BRITO. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022, descritos nos itens
enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 3.072,96. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158361
Nº Processo: 23175.000282/2022-62.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 497.412.923-68 - SIRLENE LIMA PARENTE. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022, descritos nos itens
enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 2.903,27. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158361
Nº Processo: 23175.000282/2022-62.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 037.215.253-88 - CARLA PEREIRA PINDAIBA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022, descritos nos itens
enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 8.828,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2022 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN
RESCISÃO Nº 1/2022 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
Nº 004/2022 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: THIAGO DE
ARAÚJO PAULA. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, processo nº 23138.001205.2022-76, data
da rescisão: 26/09/2022.
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2022 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000169/2022-69.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 00.000.000/1538-50 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Estabelecer critérios para
abertura de depósito em garantia - bloqueados para movimentação, destinados a abrigar
os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de
preços dos contratos firmados pelo ifrn campus canguaretama..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº 
07/2022-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN
CONTRATO 
Nº
07/2022-
COGPE/DG/SPP/IFRN
ESPÉCIE: 
Contrato
por
Tempo
Determinado 
nº
07/2022-
COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: LEILA ARAÚJO GUILHERMINO
FERNANDES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor(a) Substituto(a), de
acordo com o Processo nº 23515.001398.2022-11. VIGÊNCIA: 26/09/2022 a 25/09/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Construção Civil e
Materiais de Construção, Classe D-I, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime
de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 26/09/2022. Assinado por RENATO DANTAS
ROCHA DA SILVA - Contratante LEILA ARAÚJO GUILHERMINO FERNANDES. OBJETO -
Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 277/2022 - UASG 154840
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 23515.000913/2021-64.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA -
EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 95/2021-
proad/ifrn. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.739,84. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
O Reitor do IFRS, nomeado pelo Decreto de 11 de fevereiro de 2020, no
uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo
de Penalização nº 23419.0002155/2022-98, resolve:
Aplicar
à
empresa
CARLOS ROBERTO
GARDA
93134584034,
CNPJ
nº
33.956.945/0001-30, a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com
a União e o descredenciamento do
Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores- SICAF pelo prazo de 12 meses, nos termos do art. 7º, da Lei nº
10.520/2002.
Bento Gonçalves, 28 de setembro de 2022.
JÚLIO XANDRO HECK
AVISO DE PENALIDADE
O Reitor do IFRS, nomeado pelo Decreto de 11 de fevereiro de 2020, no uso de
suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo de
Penalização nº 23419.002158/2022-21, resolve:
Aplicar à empresa GLASSLAB ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº
29.928.032/0001-33, a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a
União e o descredenciamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores-
SICAF pelo prazo de 12 meses, nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520/2002.
Bento Gonçalves, 28 de setembro de 2022.
JÚLIO XANDRO HECK
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO: ANALIA BORGES FOLLE. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2022 a 01/04/2023.
Data e Assinatura: 27/09/2022.
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo:
23360.000073/2020-60. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
BENTO
GONCALVES. Contratado: 23.936.038/0001-76 - SERVITEK GESTAO EMPRESARIAL EIRELI.
Objeto: Termo de rescisão ao contrato nº 13/2020, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves e a
empresa Servitek Gestão Empresarial Eireli , de forma amigável, nos termos do inciso II,
art. 79 da lei nº 8.666/93, por infringência ao disposto no artigo 77, combinado com o
disposto no artigo 78, inciso I e II, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EDITAL Nº 8, DE 2 DE JUNHO DE 2020
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve PRORROGAR por 2 (dois) anos, a contar de 02/10/2022, a validade do
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária realizado através do Edital n°
08/2020 de 02/06/2020, publicado no D.O.U. de 15/06/2020 e homologado em
01/10/2020, publicado no D.O.U. de 02/10/2020.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158263
Número do Contrato: 76/2018.
Nº Processo: 23371.000660/2018-13.
Pregão.
Nº 37/2018.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
76/2018, conforme previsto na cláusula 02 - da vigência e nos termos do inc. II, do art. 57
da lei 8.666/93, com início na data de 08/10/2022 e término em 08/10/2023 e adição da
cláusula, é permitido à contratada caucionar ou utilizar este termo de contrato para
qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na
instrução normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de 2020. Vigência: 08/10/2022 a
08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.072,00. Data de Assinatura:
15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 49/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de condicionamento e
embalagem.
FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/09/2022) 158148-26241-2022NE009999
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158635 - IFRO/CAMPUS G.MIRIM
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23243.007130/2020-78.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
1/2020.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA
MIRIM. Contratado:
20.871.136/0001-84 -
ENERUGI ENGENHARIA LTDA. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2021, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO DAS
CLÁUSULAS DO OBJETO E VALOR.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem como objeto PRORROGAR a vigência do Contrato nº
01/2021, cujo objeto é a construção de bloco administrativo/pedagógico no IFRO-Campus
Guajará-Mirim, com reinício na data de 07/03/2022, porém, com nova paralisação da obra
e a necessidade de alteração de projeto, o prazo de encerramento de execução foi dilatado
para a data 31/10/2023, tendo em vista a suspensão do CONTRATO ORIGINAL dia
17/09/2021 determinada em Termo assinado no dia 30/09/2021, bem como o Parecer
Técnico Retificado assinado em 30/08/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
O valor total deste contrato é de R$ 6.840.563,82 (seis milhões, oitocentos e quarenta mil
quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos), Considerando os acréscimos,
decréscimos e reajustamento discriminados de acordo com a planilha e o cronograma
físico-financeiro apresentados, em decorrência do presente aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra embasamento legal no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem
como no Art. 57, § 1º, Incisos II e V, e Art. 65 do mesmo diploma legal.
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A dotação orçamentária é a descrita no Projeto Básico, anexo a este Contrato.
CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA