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DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-09-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 58.568,76. Leia-se: Valor Total: R$ 65.654,48.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 154673
Nº Processo: 23411.013206/2022-87.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL.
Contratado: 20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e
equipamentos, para atender as necessidades dos Campi Cascavel e Quedas do Iguaçu do
IFPR.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/05/2024. Valor
Total: R$ 531.914,20. Data de Assinatura: 26/09/2022. Empenhos 2022NE108 /
2022NE109.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL Nº 11, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 938/2020/GR/IFPE,
publicada no DOU de 15 de setembro de 2020, seção 2, página 20, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022,
seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital
nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, referente ao Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da
Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo
discriminado, homologado(a) por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU
de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:
. Eixo
Profissional
Candidato (a)
Campus
de
Lotação
E-mail
da 
CGPE
para
agendamento
. Enfermagem
(Opção 114)
LUCIDIA DE MEDEIROS
T AV A R ES
Abreu 
e
Lima
cgpe@abreuelima.ifpe.edu.br
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de Lotação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
EMMANUEL DE FREITAS JUNIOR
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 158465
Nº Processo: 23300015324202270 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE/FNDE, através da Chamada Pública n¨ 01/2022, conforme especificações constantes
do Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: O valor se enquadra no disposto Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 28/09/2022. UBIRAJARA PEREIRA DA
SILVA. Diretor de Administração e Planejamento - Dap. Ratificação em 28/09/2022.
ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA. Diretor Geral - Dg. Valor Global: R$ 81.074,80. CNPJ
CONTRATADA : 04.323.064/0001-84 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ENGENHO
BOM JARDIM/CAMARAO. Valor: R$ 68.047,60. CNPJ CONTRATADA : 14.324.684/0001-91
COOPERAFAT-COOPERATIVA 
AGROPECUARIA 
DOS
AGRICULTORES 
FAMILIARES 
DE
TAMANDARE. Valor: R$ 13.027,20
(SIDEC - 28/09/2022) 158465-26418-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23055001205202296 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
-PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos para atender os campi Teresina central e dirceu. Total de Itens Licitados:
00136. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Dispensa de licitação em conformidade com a Lei Nº 11.947/2009, resolução
FNDE/CD
Nº26/2013,resolução FNDE/CD
02/2020
Declaração
de Dispensa
em
15/06/2022. RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA. Diretor de Administração e Planejamento
do Ifpi/ctace. Ratificação em 26/09/2022. PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO
BRANCO. Diretor
Geral do
Ifpi/ctace. Valor
Global: R$
265.849,13. CNPJ
CONTRATADA : 00.075.800/0001-71 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DOPOVOADO FAZENDA SOARES. Valor: R$ 56.902,82. CPF
CONTRATADA : 055.120.643-80 THAIS FLAINA CARDOZO SILVA. Valor: R$ 373,41.
CNPJ CONTRATADA
: 07.669.893/0001-01 COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITORIO ENTRE RIOS. Valor: R$ 15.576,80. CNPJ
CONTRATADA : 11.535.569/0001-78 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS HORTICULTORES
FAMILIARES DO
POVOADO SOIM. Valor:
R$ 25.716,64. CNPJ
CONTRATADA :
12.126.634/0001-74
ASSOCIACAO COMUNITARIA
DOS PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS DOPOVOADO ELIZA ROMARO. Valor: R$ 23.281,12. CNPJ CONTRATADA :
15.043.143/0001-58 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TERESINA -
AGRIFAM.
Valor:
R$
47.698,35. 
CNPJ
CONTRATADA
:
15.081.296/0001-90
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO AVEVERDE -
ASPROVERDE. Valor: R$ 49.309,75. CNPJ CONTRATADA : 27.717.663/0001-88
ASSOCIACAO DOS HORTICULTORES DA HORTA COMUNITARIA CERAMICA CIL. Valor:
R$
8.590,46. 
CNPJ
CONTRATADA
:
31.404.005/0001-03 
ASSOCIACAO
DOS
TRABALHADORES RURAIS MONTE VERDE. Valor: R$ 2.723,42. CNPJ CONTRATADA :
32.122.365/0001-85 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA LOCALIDADE SOIM. Valor:
R$ 
14.029,91.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
36.297.005/0001-75
ASSOCIACAO 
DOS
HORTICULTORES DA HORTA COMUNITARIA TABULETA - ASHCOMTAB. Valor: R$
21.646,45
(SIDEC - 28/09/2022) 158146-26431-2022NE800003
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
Número do Contrato 02/2022, PROCESSO: 23178.000571/2022-31: Instituto Federal de
Educação do Piauí - CAMPUS PAULISTANA, CNPJ. Pelo presente Edital fica notificada a
Empresa MGC AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 06.301.497/0001-64, que
se encontra em local incerto e não sabido, da aplicação das sanções de rescisão unilateral,
aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí (IFPI), pelo prazo de 12 (doze) meses e multa no valor de R$ 1.942,57 (um mil,
novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), referente a 0,4% ao dia
sobre o valor mensal do contrato, nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c item
20.2.2 do Edital 43/2021, conforme previsto no art. 7, da Lei nº 10.520/02. Fica notificada
a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. PAULO BORGES DA CUNHA
- REITOR DO IFPI.
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 158359
Nº Processo: 23178000817202275 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para o IFPI/Paulistana. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 30/08/2022. WELKSON PINHEIRO
DO 
NASCIMENTO.
Gestor 
Financeiro.
Ratificação 
em
30/08/2022. 
FRANCISCO
WASHINGTON SOARES GONCALVES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 304.136,40.
CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89 EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A .
(SIDEC - 28/09/2022) 158146-26431-2022NE000001
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158361
Nº Processo: 23175.000282/2022-62.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 069.713.213-75 - BRUNA MARQUES PINDAIBA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022, descritos nos itens
enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 4.638,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158361
Nº Processo: 23175.000282/2022-62.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 600.346.913-75 - MARIA RITA MARQUES. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022, descritos nos itens
enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 346,12. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158361
Nº Processo: 23175.000282/2022-62.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 049.229.603-09
- ELIANA DOS SANTOS
MARQUES. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022, descritos nos itens
enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 6.546,40. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158361
Nº Processo: 23175.000282/2022-62.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 021.959.473-22 - SILVIA SOUSA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022, descritos nos itens enumerados na
cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 2.909,51. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158361
Nº Processo: 23175.000282/2022-62.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 012.535.173-98 - ARYADLLA DARLENE PARENTE FERREIRA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022, descritos nos itens
enumerados na clausula segunda, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 2.909,51. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158361
Nº Processo: 23175.000282/2022-62.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INST.
FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO
N O N AT O.
Contratado: 194.788.178-76 - CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022, descritos nos itens
enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 2.903,27. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).

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