DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Após 
assinatura 
deste 
instrumento, 
no 
mesmo 
prazo 
e 
condições 
previstos
contratualmente, a Contratada deverá adequar a garantia apresentada ao Contratante, em
função dos novos prazos pactuados. As regras para este aditivo acerca da garantia são
estabelecidas no Projeto Básico, tratam-se das mesmas do Contrato. Item 11: 11.1. O
adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 56 da Lei nº
8.666, de 1993, com validade durante a execução do contrato e por 90 (noventa) dias após
o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor
total do contrato. 11.2. No prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual
período, a critério do contratante, contados da assinatura do contrato, a Contratada
deverá apresentar comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em
dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado,
não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das
mesmas.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO
O IFRO deverá encaminhar extrato deste termo aditivo para ser publicado no Diário Oficial
da União, em conformidade com o disposto no Parágrafo único do art. 61, da Lei nº
8.666/93.
E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido
juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente
pelas partes. Vigência: 28/09/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.840.563,82. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2022 - UASG 158152
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23231.000286/2020-67.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 05.281.484/0001-
08 - HIGILIMP SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem como
objeto o reajuste no valor do contrato 01/2021, em r$ 17.615,20 ( dezessete mil,
seiscentos e quinze reais e vinte centavos), dos serviços continuados de limpeza,
conservação e higienização predial (área interna, área externa e esquadrias), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva na reitoria do ifrr, em
decorrência da nova convenção coletiva de trabalho da categoria, cct rr000013/2022, com
vigência a contar de 01 de janeiro de 2022, assim como, o decreto municipal de boa vista
nº 127-e, que reajusta o preço do transporte coletivo; e a aplicação do ipca, aos itens de
insumos solicitados, conforme cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido
amplo, do contrato original, referente ao período de 01.01.2022 a 18.02.2023;. Vigência:
18/02/2021 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.753,56. Data de
Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS– Nº 31.002/2022
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos
31002/2022, relativa ao Pregao Eletronico 31002/2022, processo: 23292.011798/2022-30,
para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio,
cujo objeto e contratacao de empresa para PARA AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANTE
ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA TODOS OS CAMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$
941.590,00. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)
HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto,
os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 26/09/2022 a 26/09/2023. Data da
assinatura da Ata: 26 de SETEMBRO de 2022.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS– Nº 11.113/2022
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 11113/2022,
relativa ao Pregao Eletronico 11113/2022, processo: 23292.028003/2022-62 , para possivel
contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e
contratacao de empresa para PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO INSUMOS
ALIMENTOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA OS CAMPUS DO IFSC. O valor global da Ata
e de R$ 329.028,07. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a
seguinte: 1)BARRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELLE, 2) CAVERA
HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ME, 3) DIALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, 4)
RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os
valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 26/09/2022 a 26/09/2023. Data da
assinatura da Ata: 26 de Setembro de 2022.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
Reitor
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº –11.004/2022
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos
11004/2022, relativa ao Pregao Eletronico 11004/2022, processo: 23292.012838/2022-80, para
possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto
e contratacao de empresa para aquisicao de itens de consumo de MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO CIVIL PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, IFSC. O VALOR GLOBAL DA ATA E DE R$ 1.546.203,11. A relacao dos
fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1) A. DONIZETE DA SILVA, 2) AC
COMERCIO DE FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA FIXACAO EIRELLI, 3) AQUILA ESTEFANE LIMA
DA SILVA, 4) ARGOS LTDA, 5) ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, 6) AVANCO
SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, 7) BRAVE DISTRIBUIDORA
LTDA, 8) AMCANAA
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, 9) CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
FERRAMENTAS LTDA, 10) CONSTRUTORA CAVAGNI PROJETOS E EXECUCOES LTDA, 11)
CORATTO PISOS E ACABAMENTOS - EIRELI, 12) DANIELA TENFEN - ME, 13) ELIZANE DA ROSA;
14) ENTROPIA MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; 15) FERRARI
COMERCIAL DE MATERIAIS LTDA; 16) GRUPO LATARO LTDA; 17) IMPERIO MDF COMERCIO E
SERVICOS LTDA; 18) IMPERMEABILIZA COMERCIO DE TINTAS LTDA; 19) J. J. VITALLI; 20)
JOSIVANIO MANOEL DOS SANTOS; 21) LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS
ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA; 22) LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LT DA ;
23) MADSUL COMERCIO & TRANSPORTES LTDA; 24) MARCOS FERNANDES MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA; 25) MJ COMERCIO DE BAZAR EIRELI; 26) P&J SOLUCOES LTDA; 27) RM
COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA; 28) RPF COMERCIAL LTDA-ME; 29) RT2
COMERCIAL LTDA; 30) S VASCONCELOS ROSAS; 31) SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA; 32)
TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA; 33) VALDELI CECILIO DOS SANTOS EIRELI - EPP; 34)
VALERIA DA SILVA CUNHA, os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores
unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br,
UASG: 158516. Vigencia da Ata: 26/09/2022 a 26/09/2023. Data da assinatura da Ata: 26 de
SETEMBRO de 2022.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 109/2019
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23292034540201915. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Consumo
Limpeza e Descartáveis para todos os Campi do IFSC
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 28/09/2022) 158516-26438-2022NE801221
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305019035202215 . Objeto: Pagamento da taxa de anuidade referente ao
ano de 2022 da FOPROP Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós Graduação em
nome do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, conforme
especificações no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação.
Declaração de Dispensa em 21/09/2022. JOSE ROBERTO DA SILVA. Pró Reitor de
Administração. Ratificação em 26/09/2022. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS. Reitor do Ifsp.
Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 20.251.882/0001-75 FORUM NACIONAL DE
PRO-REITORES DE PESQUISA E POS-GRADUACAO DAS INSTITUICOES DE E.
(SIDEC - 28/09/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11332/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23307001631202211 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil
PNAE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: De acordo o disposto no artigo 14, da Lei no 11.947/2009 e nas
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Declaração de Dispensa em 16/09/2022.
ARTARXERXES TIAGO TACITO MODESTO. Diretor Geral. Ratificação em 16/09/2022. ANA
CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO. Diretora de Administração. Valor Global: R$
34.946,10. CNPJ CONTRATADA : 10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS TRABALHA D O R ES
DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA.
(SIDEC - 28/09/2022) 158154-26439-2022NE000182
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2344/2022
Sagrou-se vencedora a empresa R.D Silva Serviços de Portaria LTDA, CNPJ
35.711.051/0001-06, pelo menor valor de R$ 145.999,56. O pregoeiro adjudica e o diretor
homologa. .
DANIEL GANDIA
Assistente em Administração
(SIDEC - 28/09/2022) 158154-26349-2022NE000147
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158583
Número do Contrato: 7583/2019.
Nº Processo: 23428.001619/2019-34.
Pregão. 
Nº
9583/2019. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS
BARRETOS. 
Contratado:
15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato
referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
fornecimento de acesso à internet por meio de conectividade ip (internet protocol) para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - campus barretos,
conforme artigo 57, inciso ii, da lei federal nº 8666/1993. Vigência: 19/12/2022 a
18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.128,60. Data de Assinatura:
27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4332/2022 - UASG 158332
Nº Processo: 23307.000470/2022-48.
Pregão Nº 6332/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CUBATAO.
Contratado: 14.914.101/0001-82 - GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Prestação
de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com mão de obra em
regime de dedicação exclusiva e prestação de serviço sob demanda (sem dedicação
exclusiva), além do fornecimento de materiais e equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2022 a
04/08/2023. Valor Total: R$ 399.113,56. Data de Assinatura: 16/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10526/2022 - UASG 158526
Nº Processo: 23433.001335/2022-74.
Dispensa Nº 3526/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA.
Contratado: 23.456.260/0001-71 - CRISTIANE SANTOS LIMA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de profissionais de apoio (psicopedagogo), para atender os
estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) - deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2022 a
02/10/2023. Valor Total: R$ 39.784,30. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos.
Contratado: Daylton Carlos Romão.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Tecnologia em Manutenção de
Aeronaves, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 11/08/2022 a
20/01/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, Diretor Geral, pela contratante, e Daylton Carlos
Romão, contratado. Data da Assinatura: 10/08/2022.

                            

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