Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092900074
74
Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158137
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 19973.104589/2021-88.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
SUL
DE 
MG.
Contratado:
15.185.990/0001-57 - TSERVCOM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Retificação
do prazo de sua vigência de 27/04/2022 a 27/04/2023 para 27/04/2022 a 27/04/2025,
conforme cláusula 12 do termo de referência:
12. Da vigência do contrato
12.1. O contrato terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme
preconiza o art. 57, inc. Ii, da lei n° 8.666 de 1993.. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.175,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Precos referente
ao Pregao Eletronico 13/2022; PROCESSO
23344.000786.2022-93; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158305, Codigo 4723, OBJETO:
Registro de precos de materiais permanentes diversos DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022;
VIGENCIA: 12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13; Informo
fornecedor, CNPJ, itens adjudicados e o valor total por item (R$): SANTO ANTONIO
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 06.049.630/0001-37 item 13 (5.970,00); OFFICE
DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - 11.094.173/0001-32 item 1 (19.000,00);
ESCRITEX ESCRITORIO PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - 36.047.292/0001-65 item 11
(2.690,75); AMETTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 37.059.533/0001-59 itens
2 (14.856,00), 7 (3.350,00) e 8 (10.752,60); WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA - 43.838.684/0001-08 itens 3 (15.460,500) e 4 (9.200,00); BRUNO DOS SANTOS LIMA
03824722178 - 45.461.989/0001-79 item 14 (2.003,63).
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001499/2022-91.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 075.114.176-39 - KAMILLA TELLES CORREIA DE ARAUJO LIBERATO. Objeto:
Contratação de professora mediadora (libras), selecionada no edital 21/2021 - extensão -
campus machado, com carga horária de 10 (dez) horas semanais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/09/2022 a 27/01/2023. Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001499/2022-91.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 019.947.068-56 - MARIA RITA CAPEL. Objeto: Contratação de professora
mediadora (libras), selecionada no edital 21/2021 - extensão - campus machado, com carga
horária de 10 (dez) horas semanais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/09/2022 a 27/01/2023. Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
O IFSULDEMINAS - Campus Machado, e a empresa CANINA SOLUÇÕES, CNPJ nº
47.210.910/0001-62 celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 58/2022: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO
Estabelecer uma parceria de cooperação entre a instituição de ensino e a empresa
concedente, no sentido de viabilizar a concessão de estágios, pela CANINA Soluções, aos
alunos do IFSULDEMINAS, campus Machado, promovendo ao aluno atividade prática
profissional a fim de integrar o processo de ensino-aprendizagem, bem como a conceder
à empresa a utilização das instalações abertas ao público do IFSULDEMINAS, campus
Machado, para realização de atividades, treinos, demonstrações para clientes e produção
de material audiovisual.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
A vigência do presente termo será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de
sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
O
IFSULDEMINAS -
Campus Machado,
a FADEMA
- FUNDAÇÃO
DE APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO 
DA
EXTENSÃO, 
PESQUISA,
ENSINO 
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLÓGICO, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.049.886/0001-56, e
a COETAGRI -
COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO IFSULDEMINAS, inscrita no CNPJ sob o nº
21.383.997/0001-86 celebram o Termo de Cooperação Técnica 59/2022: Objeto: Viabilizar
o fornecimento de infraestrutura tecnológica entre os partícipes para a execução de
projetos de interesse comum, viabilizar o intercâmbio de práticas e conhecimentos, bem
como desenvolver ações de cooperação técnico-científica em eventos, estágios, programas
e projetos de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - PNAE
Processo nº 23345.001496.2022-57 - UASG 158304. Fund.Legal: Lei nº 8.666/1993
Aviso de licitação de Chamada Pública nº 01/2022-PNAE - Aquisição de
produtos alimentícios da Agricultura familiar. Total de itens licitados: 08. Divulgação do
Edital: 29/09/2022 a 19/10/2022. Retirada do edital: Endereço: Rodovia Paraguaçu S/n km
3, Santo Antônio - Machado/MG - horário; das 07:00 ás 18:00 horas ou no site:
https://portal.mch.ifsuldeminas.edu.br/ - Entrega das propostas: a partir de 29/09/2022 a
19/10/2022, 
no 
endereço 
do 
Campus 
ou 
pelo 
e-mail:
compras.machado@ifsuldeminas.edu.br - Abertura das Propostas: 19/10/2022 às 14h00, no
setor de Compras e Licitação do IFSULDEMINAS - Campus Machado.
ALINE MANKE NACHTIGALL
Diretora Geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
Processo nº 23345.001527.2022-70 - UASG 158304. Fund.Legal: Lei nº 8.666/1993
Aviso de licitação de Chamada Pública nº 02/2022-Programa Alimenta
Brasil - Aquisição de produtos alimentícios da Agricultura familiar. Total de itens
licitados: 09. Divulgação do Edital: 29/09/2022 a 19/10/2022. Retirada do edital:
Endereço: Rodovia Paraguaçu S/n km 3, Santo Antônio - Machado/MG - horário; das
07:00 ás 18:00 horas ou no site: https://portal.mch.ifsuldeminas.edu.br/ - Entrega
das propostas: a partir de 29/09/2022 a 19/10/2022, no endereço do Campus ou
pelo e-mail:
compras.machado@ifsuldeminas.edu.br - Abertura
das Propostas:
19/10/2022 às 15h00, no setor de Compras e Licitação do IFSULDEMINAS - Campus
Machado.
ALINE MANKE NACHTIGALL
Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 158304
Nº Processo: 23345001289202201. Objeto: Aquisição de materiais para os
laboratórios do Campus Machado.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 29/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3, Santo
Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158304-5-00028-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2022 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 28/09/2022) 158304-26412-2022NE800000
CAMPUS MUZAMBINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2022 publicado no D.O de 2022-09-28, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 18/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 17/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154811
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23502.000277/2020-39.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência ao final do contrato, sendo o próximo período de vigência do dia
09/12/2022 a 09/12/2023.. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 475.165,20. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 158467
Nº Processo: 23206004205202277 . Objeto: Aquisição de material para realização de
impermeabilização da cobertura da Torre do Relógio do IFSul Câmpus Pelotas. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Discricionaridade da Administração. Declaração de Dispensa em
28/09/2022. DANIELLE LISBOA DA SILVA. Chefe do Dep. de Adm.. Ratificação em
28/09/2022. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 10.022,80.
CNPJ CONTRATADA : 43.155.180/0001-93 DIENSTMANN MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA .
(SIDEC - 28/09/2022) 158467-26436-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Contrato 02/2020. Empresa: SIMONE FIDELIS VIEGAS EIRELI. CNPJ: 21.670.515/0001-79.
Objeto: alteração da cláusula décima nona do contrato: os pagamentos deverão ser feitos
mensalmente ao IFSul - Câmpus Sapucaia do Sul, pelo LOCATÁRIO, até o dia 15 (quinze) do
mês subsequente àquele
a que se referir. Número do
processo no IFSul:
23164.002485.2022-12. Licitação: Concorrência 01/2019. Fundamento legal: Art. 60 e segs.,
da Lei n.º 8.666, de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8.883, de 1994. Data
da assinatura: 26/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 23163.002226.2022-00. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2022, firmado entre
o INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE (DONATÁRIO), CNPJ nº 10.729.992/0001-46 e
FUNDAÇÃO ENNIO DE JESUS PINHEIRO (DOADOR), CNPJ: 02.321.624/0001-36. OBJETO:
doação sem encargos, pelo DOADOR, de computadores, monitores e projetor. VALOR DE
AVALIAÇÃO: R$ 35.520,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e vinte reais). DATA DA
ASSINATURA: 15/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pelo INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE, o
Sr. Reitor FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES, e DOADOR, o Sr. Presidente OSMAR RENATO
BRITO FURTADO.
AVISO DE PENALIDADE DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade:
proc. nº 23163.001980.2022-14; Empresa: MW SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 11.525.620/0001-
60; Penalidade: Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de
Contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 28/09/2022;
Motivo: em decorrência do descumprimento das obrigações trabalhistas, não sendo
identificada por parte do IFSul capacidade da empresa de corrigir a falha ao longo dos
meses subsequentes.
DANIELA VOLZ LOPES
Pró-reitora de Administração e de Planejamento
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158126
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23163.001698/2022-37.
Pregão. 
Nº 
13/2022. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E 
TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE. Contratado: 18.689.359/0001-83 -
ACK SERVICO EMPRESARIAL
EIRELI. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo Aditivo 01/2022 ao
Contrato 18/2022, firmado entre o IFSUL e a Empres ACK Serviço empresarial
Eireli, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação. O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento na forma
de acréscimo no valor de R$ 34.044,14 (trinta e quatro mil e quarenta e quatro
reais e quatorze centavos), a partir de 01 de outubro de 2022 até 30 de
novembro de 2024. A necessidade do acréscimo ao contrato se dá em razão do
retorno às atividades presenciais no câmpus e ao aumento de demanda em
razão do novo curso integrado em administração, ofertado pelo Câmpus Lajeado.
O valor mensal atualizado do contrato, a partir de 01 de outubro de 2022 até
30 de novembro de 2024, fica acrescido em 8,86% (oito vírgula oitenta e seis
por cento), passando o valor mensal de R$ 14.771,65 (quatorze mil e setecentos
e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos)para R$ 16.081,04 (dezesseis
mil e oitenta e um reais e quatro centavos), respeitados os limites estabelecidos
no § 1º do art. 65, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a 30/11/2024.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$
482.431,20.
Data de
Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).

Fechar