DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
889282/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE URUGUAIANA ,
CNPJ nº 88131164000107. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO PARA PRAZO DE
DESBLOQUEIO. Valor Total: R$ 267.823,99, Valor de Contrapartida: R$ 147.823,99,
Vigência:
28/09/2022 a
31/12/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: RONNIE
PETERSON COLPO MELLO, CPF nº 002.420.230-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
892104/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE OLIVEDOS, CNPJ
nº 08740102000155. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 193.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO, CPF nº 504.537.934-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
889822/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE KALORE, CNPJ nº
75771238000110. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 117.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 17.800,00, Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: EDMILSON LUIS STENCEL, CPF nº 442.080.579-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
887577/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MIRIM DOCE,
CNPJ nº 95952248000169. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 272.077,99, Valor de
Contrapartida: R$ 22.077,99, Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: BERNARDO PERON, CPF nº 380.295.969-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
889954/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CACAPAVA DO
SUL, CNPJ nº 88142302000145. Adição de 30 dias ao prazo de vigência, conforme o Ofício
464/2022 anexo. Valor Total: R$ 152.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.930,00, Vigência:
28/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: GIOVANI AMESTOY DA SILVA,
CPF nº 009.854.830-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
889708/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOBRES, CNPJ nº
03424272000107. Prorrogação de Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 453.333,33, Valor
de Contrapartida: R$ 214.583,33, Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LEOCIR HANEL, CPF nº 159.026.509-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
888453/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GOUVELANDIA ,
CNPJ nº 25040122000132. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: FAUSTO CAIADO BARBOSA, CPF nº 903.229.911-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
890791/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA
DO LIVRAMENTO, CNPJ nº 03507514000126. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 180
(CENTO E OITENTA) DIAS. Valor Total: R$ 149.465,87, Valor de Contrapartida: R$ 6.215,87,
Vigência:
28/09/2022 a
31/12/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: SILMAR DE
SOUZA GONCALVES, CPF nº 167.522.791-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
889257/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOURADOS, CNPJ
nº 03155926000144. Solicita-se a prorrogação da vigência contratual. Valor Total: R$
123.595,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.595,00, Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, CPF nº 013.473.961-28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
889064/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO
SUL, CNPJ nº 95440517000108. Solicitação de prorrogação da vigência. Valor Total: R$
1.048.687,79, Valor de Contrapartida: R$ 548.687,79, Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: HELENA HERMANY, CPF nº 075.720.340-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
887602/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA INES, CNPJ
nº 78092293000171. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 175.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: BRUNO VIEIRA LUVISOTTO, CPF nº 054.482.119-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2022 ao Convênio Nº
887637/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IVOTI, CNPJ nº
88254909000117. O Objeto é a Alteração de vigência do Convênio 887637/2019 para 31 de
dezembro de 2022. Valor Total: R$ 223.588,60, Valor de Contrapartida: R$ 73.588,60,
Vigência:
28/09/2022 a
31/12/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARTIN CESAR
KALKMANN, CPF nº 005.133.200-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
887631/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LINHARES, CNPJ
nº 27167410000188. Vigência final. Valor Total: R$ 474.450,00, Valor de Contrapartida: R$
224.450,00,
Vigência:
28/09/2022
a 31/12/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
BRUNO MARGOTTO MARIANELLI, CPF nº 001.746.327-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
888834/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE,
CNPJ nº 08898124000148. Solicitação de Prorrogação de Vigência por mais 180(cento e
oitenta) dias. Valor Total: R$ 252.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência:
28/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARIA EUNICE DO
NASCIMENTO PESSOA, CPF nº 094.468.774-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
887404/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ANCHIETA, CNPJ
nº 27142694000158. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS. Valor Total: R$ 201.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: FABRICIO PETRI, CPF nº 080.134.247-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
885194/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARNEIR I N H O,
CNPJ nº 26042515000148. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE)
MÊSES. Valor Total: R$ 223.290,00, Valor de Contrapartida: R$ 73.290,00, Vigência:
28/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: WILLIAN MARTINS MAIA, CPF
nº 597.959.646-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
888816/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA ,
CNPJ nº 27167428000180. Vigência. Valor Total: R$ 217.000,00, Valor de Contrapartida: R$
27.000,00, Vigência:
28/09/2022 a
31/12/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
ANDRE WILER SILVA FAGUNDES, CPF nº 062.162.746-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
891810/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FERREIRA
GOMES, CNPJ nº 23066814000124. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 956.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUES, CPF nº 226.407.032-
34.