DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 666/2022
Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa
Catarina
e
a Prefeitura
de
Vargem/SC
-
CNPJ 95.995.130/0001-18.
Processo
n°
54000.063133/2022-30. Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil,
que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas
federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho anexo ao processo em epígrafe. Data da assinatura: 05/09/2022.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU- Signatários: Nilton Tadeu
Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Milena Andersen Lopes- Prefeita.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 667/2022
Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa
Catarina e a Prefeitura de Vargem Bonita/SC - CNPJ 95.996.187/0001-31. Processo n°
54000.045909/2021-59. Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil,
que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização ocupacional e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra, conforme
especificações estabelecidas estabelecidas no plano de trabalho anexo ao processo em
epígrafe. Data da assinatura: 08/09/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
publicação no DOU- Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do
INCRA/SC e Rosamarcia Hetowski Roman- Prefeita.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21450.000238/2021-40. Contrato nº 006/2021. Segundo termo aditivo.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0052-20.
Contratada:
Extralimp
Servicos
Integrados Ltda,
CNPJ:
01.624.826/0001-94. Objeto:
prorrogação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para prestação de serviços de
limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de materiais, uniformes,
utensílios, ferramentas e equipamentos, nas dependências da sede da Superintendência
Regional do Paraná. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Art. 488 e Arts.
511 a 515 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab; Artigo 81, inciso VI da Lei
13.303/2016; e Lei nº 12.506/2011. Nota de Empenho: 2022NE000271, Programa de
Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 0150022135, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano
Interno: SERVLIMP. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 29/09/2022.
Assinam pela Contratante: Erli de Pádua Ribeiro - Superintendente Regional e Gladis
Terezinha Vefago - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: João
Paulo Stubert Recarcati - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
21454.000325/2022-48.
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
contrato
de
Credenciamento nº 03/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,
CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: TOP Image Diagnósticos Médicos Ltda, CNPJ:
03.261.384/0001-94. Objeto: inclusão de especialidades no rol de prestação de serviços
médicos
especializados nas
áreas
Angiologia;
Clínico Geral;
Cardiologia; Geriatria;
Ginecologia e Obstetrícia; Neurologia; Ortopedia e Traumatologia; Reumatologia; Urologia;
e Diagnósticos Médicos por Imagem. Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação, artigo
nº 425 do RLC - Conab. Data da Assinatura: 28/09/2022. Assinam pela Contratante: Jadir
Cittadin - Superintendente Regional e Sílvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Mirian Yamaguchi Kubo - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21201.000065/2018-04. Contrato nº. 1/2022. Extrato de Termo Aditivo nº
1/2022.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ
26.461.699/0071-93. Contratada: WF Serviços Terceirizada Ltda. CNPJ: 05.869.639/0001-21.
Objeto: Alteração do horário de trabalho dos serventes de limpeza que prestam serviços na
Sede da Sureg/SP e a correspondente alteração do valor mensal dos serviços. Nota de
Empenho: 2022NE000107. Valor mensal é de R$ 21.479,73. Dispositivo Legal: Art. 510, VI
do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - NOC Nº 10.901. Vigência: a partir de
1/10/2022. Data Assinatura: 28/09/2022. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes
Vicente Camargo - Superintendente Regional e Theo Correia Almeida - Gerente de Finanças
e
Administração. Assina
pela
Contratada: Valdemar
da
Silva
Santos -
Sócio
Administrador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL Nº 12/2022
COMUNICADO DE SELEÇÃO
A Embrapa comunica a abertura de processo seletivo para produtores de
sementes de trigo, para celebrar Acordo de Cooperação Técnica e Financeira para
validação das linhagens de trigo PF 140133, PF 150322, PF 160733, PF 160874 e PF 160931
registradas
no Registro
Nacional de
Cultivares
(RNC), e
posterior concessão de
licenciamento com exclusividade para produção e comercialização de sementes das
cultivares resultantes das linhagens validadas. Serão selecionados os produtores de
semente que enviarem e-mail para cnpt.spat@embrapa.br com o assunto "Comunicado de
Seleção 12/2022", anexar documentos especificados no comunicado e atender as demais
condições deste.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato N. Processo 21148.005057/2020-52, publicado no
DOU
n.
184,
de
27/09/2022,
Seção
3,
pág.4,
onde
se
lê:
"N.
Processo
21148.005057/2020-52", Leia-se "N. Processo 21148.007550/2022-79"; e, onde se lê:"
Data de assinatura: 07/04/2020; Pela Embrapa: Daniel Mendes Pinto e Sheylla Viana
Soares, Gerente Adjunto de Contratação e Infraestrutura e Supervisora da SGE/CCON e
Cristina da Silva, pela contratada", leia-se: "Data de assinatura: 16/09/2022; Pela
Embrapa: Guy de Capdeville, Diretor-Executivo da Embrapa e Celso Luiz Moretti,
Presidente da Embrapa, e Felipe Otavio Jaber de Britto, Diretor-Presidente, pela
contratada".
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Fabiola Kelly Nascimento dos Santos; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0089-3)
com Data de assinatura: 28/09/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália-
Chefe Adjunta de P&D e Fabiola Kelly Nascimento dos Santos - bolsista CNPq Pibic.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Aysa Morais de Araújo; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0095-0) com Data de assinatura:
28/09/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Aysa
Morais de Araújo - bolsista CNPq Pibic.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135023
Nº Processo: 211500015852022. Objeto: Eventual aquisição de reagentes e
suprimentos para analise de Carbono e Nitrogênio do equipamento Elementar Vario Macro
Cube, para Embrapa Agrobiologia. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/09/2022 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 465 Km7 - Seropédica,
Ecologia - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A descrição correta e completa consta em nosso edital..
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2022) 135023-13203-2022NE999999
EMBRAPA AGROENERGIA
TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento da contratação de empresa especializada na prestação,
de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação,
com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências
da
Embrapa
(SAIC
nº
23900.22/0029-6).
Partes:
Embrapa
Agroenergia,
CNPJ
00.348.003/0017-88 (Contratante); e a empresa K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS
EIRELI, CNPJ 07.213.179/0001-04 (Contratada). Objeto: o presente Termo de Apostilamento
tem como objeto a repactuação do Contrato SAIC nº 23900.22/0029-6 (6702773), por força
da Convenção Coletiva de Trabalho CCT-2022 (7134429), o que resultará num acréscimo de
despesas no valor total de R$ 48.370,44 (quarenta e oito mil trezentos e setenta reais e
quarenta e quatro centavos), conforme dados constantes na Planilha CUSTOS - K2 -
AGROENERGIA (7726824). Vigência: de 3/3/2022 a 3/3/2023. Valor global estimado: R$
626.907,72 (seiscentos e vinte e seis mil novecentos e sete reais e setenta e dois centavos).
Data da assinatura: 29/9/2022. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Carlos
Leandro de Aquino, pela Embrapa Agroenergia, e Paulo Vinícius Nascimento Moreira
(Procurador), pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E NASC AGROINDUSTRIAL LTDA.; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e E NASC AGROINDUSTRIAL LTDA.; Objeto O presente
instrumento tem por objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de
desenho técnico de projeto mecânico/elétrico 3D de protótipo de sistema de
processamento de fibras de pedúnculo de caju, com módulos de prensa/misturador e
secador, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de
Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes,
independentemente de transcrição..; Data de assinatura: 29/09/2022 Vigência: O prazo de
vigência deste contrato é de 3 (três) meses a contar da data de sua assinatura..; Valor:.;
Signatários: GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO - Chefe Geral; ANTONIO GENESIO
VASCONCELOS NETO - Chefe de Transferência de Tecnologia; Anael Pereira do Nascimento-
CO N T R AT A DA ;
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
Espécie: Processo 023/2017 - Pregão Eletrônico, vinculado ao contrato de prestação de
serviços de impressão com fornecimento de equipamentos e insumos (inclusive papel,
etiquetas), peças de reposição, prestação de serviço de suporte e manutenção, incluindo a
disponibilização de
sistema de gerenciamento,
bilhetagem da
solução instalada.
Objetivando o 4° termo aditivo, que prorrogará sua vigência por mais 12 meses até o dia
27/11/2023. Favorecido: Empresa Bradok Soluções Corporativas EIRELI. Efetivando-se
quando da assinatura deste Termo. Signatários: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa -
Chefa Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante, Sr.
Colbert Elias Abdala Filho, Diretor.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 112500/2022, de
23/09/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos (Convenente) - CNPJ/MF
Nº 00.348.003/0072-04, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
de Pernambuco - IF SERTÃO (Convenente) - CNPJ/MF Nº 10.830.301/0001-04; Objeto:
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa
científica e
tecnológica/desenvolvimento/inovação
com
a finalidade de
promover a viabilidade da ovinocultura do Sertão Pernambucano; Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte do Recurso: não aplicável; Valor Global: R$ 2.501.834,31
(Dois milhões, quinhentos e um mil e oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e um
centavos); Data de Assinatura: 29/09/2022; Vigência: de 29/09/2022 a 29/10/2023;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Maria Leopoldina Veras
Camelo, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão de
Pernambuco.