DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007 do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022; Processo
nº 21191.000499/2022-49; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineral-proteicos)
para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da
Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus
anexos. Empresa vencedora: Alves & Paraguassu Ltda, CNPJ 32.021.790/0001-88. Valor
unitário do item: 3 - R$ 130,00; Valor Total da Ata: R$ 13.000,00; Vigência: 28/09/2022 a
28/09/2023; Data da Assinatura: 27/09/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005 do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022; Processo
nº 21191.000499/2022-49; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineral-proteicos)
para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da
Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus
anexos. Empresa vencedora: Andraschko e Andraschko Ltda, CNPJ 28.326.512/0001-61.
Valor unitário dos itens: 2 - R$ 170,53; 6 - R$ 116,00; 11 - R$ 84,96; Valor Total da Ata:
R$ 195.671,80; Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023; Data da Assinatura: 27/09/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002 do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022; Processo
nº 21191.000499/2022-49; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineral-proteicos)
para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da
Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus
anexos. Empresa vencedora: Mix Representações e Comércio em Geral Ltda, CNPJ
34.641.081/0001-20. Valor unitário dos itens: 01 - R$ 164,80; 07 - R$ 194,44; Valor Total
da Ata: R$ 110.404,00; Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023; Data da Assinatura:
27/09/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006 do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022; Processo
nº 21191.000499/2022-49; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineral-proteicos)
para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da
Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus
anexos. Empresa vencedora: CFJ Comercial Agropecuário e Transportes Ltda, CNPJ
31.682.616/0001-13. Valor unitário do item: 12 - R$ 3,95; Valor Total da Ata: R$
221.200,00; Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023; Data da Assinatura: 27/09/2022.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 091/2022 - UASG 135024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de renovação do certificado digital e-CPF A3 (3 anos), com o
fornecimento do token, para o servidor Antonio Carlos Morasco - Matrícula 342940 - CPF
832.338.148-87 - RG 7.898.493-2 SSP/SP, conforme condições e especificações constantes
do presente Termo de Referência- Processo SEI N. 21192.001457/2022-15 - OCS Nº
106/2022 - Nota de Empenho 2022NE000241 - Contratada: Fácil Certificadora Digital Eireli
- CNPJ: 32.202.436.0001-50 - Valor Total R$ 300,00 (Trezentos reais) - Fundamentação
Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 29/09/2022 -
Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Nycolle Alves dos Santos, CPF nº 069.862.081-03; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "21.17.02.001.04.00 Convertido de: PC Nutrição e Alimentação - Determinação
da taxa de frequência alimentar para a engorda do tambaqui em viveiro escavado (500-
1500g)a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 20/09/2022 a
31/08/2023; Data da assinatura: 26/09/2022; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz,
pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Nycolle Alves dos Santos, bolsista. DANIELLE DE BEM
LUIZ - Chefe Geral.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 7702812 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de aparelhos de ar
condicionado para Embrapa Pesca e Aquicultura; Valor Total Contratado: R$20.190,00;
Vigência: 12 meses; Contratada: AILTON GOMES RABELO DINIZ - CNPJ 11.575.911/0001-63;
Data de Assinatura: 28/09/2022. DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe Geral.
EMBRAPA RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Roraima - UG 135005 torna público a DECISÃO (SEI-7585287).
decide aplicar à empresa GILSON ARAÚJO CHAVES, CNPJ Nº 32.643.805/0001-40, a(s)
penalidades de multa e de suspensão temporária, previstas no Item 1.11-Sanções
Administrativas, alínea "b" e "c" da Norma 037.011.003.00-Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa, motivados pelo descumprimento total das
obrigações
assumidas
na
Ordem
de
Compras/Serviço-OCS-CPAF-RR/SPS
nº
103/2019(3733239), no valor total de R$ 3.598,35, e da Ordem de Compras/Serviço-
OCS-CPAF-RR/SPS nº 104/2019(3733273), no valor total de R$ 4.620,00, assinadas em
13/01/2020, sendo Multa no valor de R$ 719,67, eferente a Compras/Serviço-OCS-
CPAF-RR/SPS nº
103/2019, e multa
de R$
924,00, referente a
Ordem de
Compras/Serviço-OCS-CPAF-RR/SPS
nº
104/2019,
e
suspensão
temporária
de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, por prazo de
2(dois) anos, e NOTIFICA a empresa acima citada, que após o recebimento da Carta de
Notificação nº 34(SEI-7305769), e decorrido o prazo, não apresentou resposta ou
defesa, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha
defesa prévia / recurso, nos autos do Processo nº 21197.001197/2020-76, sendo-lhe
assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o
processo. Informações: cpafrr.licitacao@embrapa.br.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Roraima - UG 135005 torna público a DECISÃO (SEI-7721835).
decide aplicar à empresa CASA CIRÚRGICA OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 21.472.567/0001-30,
a(s) penalidades de multa e de suspensão temporária, previstas no Item 1.11-Sanções
Administrativas, alínea "b" e "c" da Norma 037.011.003.00-Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa, motivados pelo descumprimento total das obrigações
assumidas na Ordem de Compras/Serviço-OCS-CPAF-RR/SPS nº 148/2019(6394046), no
valor total de R$ 2.673,33, assinada em 17/01/2020, sendo Multa no valor de R$ 267,33,
e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Embrapa, por prazo de 2(dois) anos, e NOTIFICA a empresa acima citada, que após o
esgotamento dos meios de localização para notificação, encontra-se em lugar incerto e não
sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha
defesa prévia / recurso, nos autos do Processo nº 21197.001534/2021-14, sendo-lhe
assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo.
Informações: cpafrr.licitacao@embrapa.br.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002606202211. Objeto: Formação de registro de Defensivos
Agrícolas.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rural -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00022-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 29/09/2022) 135012-13203-2022NE800123
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Centro de Biotecnologia na Agricultura - CebTecAgro; Objeto:
fornecimento de isolados para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 23/03/2022; Vigência: até
23/03/2052; Signatários: Alexandre ima Nepomuceno e Alvadi Antônio Balbinot Junior -
Representantes da Embrapa Soja e Norimar D'Ávila Denardin - Representante da
CebTecAgro.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Julie Angel Nien; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-
se, para todos os efeitos legais, ao Edital 2022/2024, Chamada 21/2022 do Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em
01/09/2022 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 28/09/2022; Vigencia: de
01/09/2022 ate 31/08/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, Chefe
Geral da Embrapa Solos e Julie Angel Nien, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Adalberto Francisco da Silva Junior; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 2022/2024, Chamada
21/2022 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/09/2022 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura:
28/09/2022; Vigencia: de 01/09/2022 ate 31/08/2023; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Adalberto Francisco da Silva
Junior, bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400022872/2022; Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de
Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, com objetivo de realizar quantificação
de Agentes Químicos e Agentes Físicos (vibração, ruído e calor) para Embrapa Suínos e
Aves; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; e o SESI -
Serviço Social Da Indústria., CNPJ nº03.777.341/0295-71; Valor Global Estimado:
R$27.506,75; Vigência: 28/09/2022 à 27/12/022;
Data de assinatura: 28/09/2022;
Signatários: Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração e Odimar Parisoto,
Supervisor do SPS; Silvana Meneghini, Gerente Executiva da empresa SESI - Serviço Social
Da Industria.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais Nº 084/2022; Partes:
Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto:
Transferência
de
bem(s)
móvel(is)
adquirido(s)
com
recursos
do
Contrato:
FAPED/CNPSA/LESAFFRE - 21000.20/0049-9-0, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter
definitivo; Valor global: R$ 7.803,16; Data de assinatura: 29/09/2022; Signatários: Pela
Embrapa: Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração e Odimar Parisoto,
Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos - SPS. Pela FAPED: Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 7066972/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de insumos agrícolas.
Item: 112; Fornecedor: Madsul Comércio & Transportes Ltda.; CNPJ: 07.605.761/0001-16;
Valor total da ATA: R$ 21.060,00; Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023. Data da assinatura:
20/05/2022.
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