DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022093000021
21
Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580011255202211. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do Serviço de Locação de Suporte
Pressórico com recarga de cilindro de gás comprimido oxigênio, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e no APÊNDICE "A" -
Relação de Itens.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00026-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 160121-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: Portaria nº 05/2022
O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada vem, por meio deste, tornar público que irá aplicar à empresa GFM CO M É R C I O
E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 21.157.340/0001-87, as sanções de multa de 10% (dez por cento)
sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do licitante, conforme prevê o
item 22.4.2 do edital do Pregão nº 03/2021 - GUEs-9ª Bda Inf Mtz e o artigo 87, inciso III
da Lei 8.666/93 e, ainda, o impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme previsto no item
22.4.4 do edital do Pregão nº 03/2021 - GUEs-9ª Bda Inf Mtz e no artigo 49 do Decreto nº
10.024/19 e decisão fundamentada por autoridade competente, resultante da Portaria nº
05/2022, de 31 de maio de 2022.
Rio de Janeiro, RJ, 29 de setembro de 2022.
LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE - Ten Cel
Ordenador de Despesas
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo NUP 64051.009209/2022-30
O Comando do Batalhão-Escola de Comunicações, após frustradas tentativas de
notificação via postal, cumprindo o disposto no 4º, art. 26, e art. 44 da lei nº 9.784/99,
NOTIFICA a ALK COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ
33.697.852/0001-39, sobre os fatos a que se refere o processo administrativo instaurado
por meio da Portaria Nr 27-SecJust/S1/BesCom, de 24 de agosto de 2022, do Sr
Comandante do Batalhão-Escola de Comunicações, com a finalidade de apurar conduta
violadora de item exarado em edital de licitação, tendo em vista que houve
descumprimento TOTAL do contrato 2022NE000306 e descumprimento PARCIAL dos
contratos 2021NE000483 e 2022NE000063, pois a Empresa não efetuou a entrega do
material empenhado, conforme condições contratuais vigentes a época, razão pelo qual lhe
é facultada, na pessoa de seu representante legal, a manifestar-se formalmente acerca dos
fatos narrados na presente notificação e praticar todos os atos necessários aos exercícios
do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez) dias da publicação desta notificação,
oportunidade em que deverá juntar documentos comprobatórios acerca do que foi
alegado, restando caracterizado o direito ao contraditório e ampla defesa, previstos no Art.
5º, inciso LV, da Constituição da República Federativa do Brasil.
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160111
Nº 
Processo: 
64301010140202206. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviços de adequação do Posto de lavagem e da caixa separadora de
água e óleo do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha - 4º GAC L Mth..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2022 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Mariano
Procopio, 
Nr. 
970, 
Mariano 
Procopio 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 160111-00001-2022NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 UG 160109
O Comando da 4ª Cia Com L Mth (UG 160109) torna público, a abertura do
processo de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e demais beneficiados que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de
24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa
Alimenta Brasil para o referido órgão e demais Organizações Militares participantes da
guarnição de Belo Horizonte e Sete Lagoas - MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e
proposta de venda até 24/10/2022 às 09h00. Abertura das Propostas: 24/10/2022 às
09h30 no auditório da 4ª Cia Com L Mth, Avenida Perimetral Sul, nº 1.200, Bairro São
Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG. O Edital e seus anexos: 30/09/2022
de segunda a quinta-feira das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h, nas sextas-
feiras das 08:00h às 11:30h. Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200 - Bairro São
Francisco, Belo Horizonte - MG ou www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 29 de setembro de 2022.
RAFAEL DIAS LIMA DO REGO BARROS - Major
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-08-10, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 6/2021 - UASG 160301
A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar - CRO/1 torna público, que
a licitação na modalidade de Concorrência do edital 06/2021, tendo como objeto a
Contratação de Obra de Engenharia para a Reforma das Alas de Internação "C" e "D" no
4º andar do Bloco de Agudos - HCE, foi declarada como Deserta, tendo como fundamento
o não comparecimento de empresas interessadas no certame.
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160176
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64278.000819/2021-32.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 37.497,24 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte
e quatro centavos) e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento
no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias
corridos, com início em 02/04/2022, encerrando-se em 01/06/2022. Vigência: 07/07/2022
a 22/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.004,55. Data de Assinatura:
07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 UG 160176
O Chefe do Escritório da Operação Carro-Pipa do 1ºGpt E torna público a
alteração de lotes previsto no item 3.3.2 do Edital de Credenciamento nº 1/2021 (NUP
64278.011101/2021-71) do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no
semiárido brasileiro, referente ao município Princesa Isabel-PB. O número inicial de 10
(dez) lotes, foi majorado para 11 (onze) lotes. Essa alteração se fez necessário,
considerando o princípio da simplicidade e da economicidade, resultante dos fatores
operacionais verificados durante a auditoria no sistema de gestão e controle da Operação
Carro-Pipa. O universo de pessoas físicas e jurídicas credenciadas no referido município
será ordenada de acordo com a nova necessidade de vagas, para efetivar a prestação de
serviços a partir de 1º de outubro de 2022.
JOÃO MARCOS MACHADO DE OLIVEIRA Cel R1
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de
sua competência, notifico, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, a Ex-
Pensionista Especial, Prec/CP 98/2776201, TAYNARA KELLY DOS SANTOS OLIVEIRA, Idt nº
3.622.107 SSDS/PB, CPF nº 093.091.124-50, para tratar de assuntos pertinentes a Vossa
Senhoria, por Cessação de Direito Remuneratório (maioridade) em 20 de março de 2022,
tendo em vista as tentativas fracassadas de notificação, no endereço informado, para
comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição João
Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP:
58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas nº 042/2022-SS8-SVP B Adm
Gu JP (NUP: 64240.017047/2022-86), de 17 de maio de 2022. Qualquer informação
adicional poderá ser obtida pelos telefones: (83) 3221-0707/3221-0074/3221-1116.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA - Cel
Ordenador de Despesas
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.001419/2022-07.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Passagens
aéreas.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/08/2022 a
18/08/2023. Valor Total: R$ 4.678,90. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PA - NUP 64042.011950/2022-70
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, a empresa LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROSUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07, por ter sido
infrutífera a notificação, tanto por e-mail, quanto por meio postal, para que tome
ciência
da obrigação
de
entregar
o material
constante
na
nota de
empenho
2022NE000735.
A empresa encontra-se em local incerto e não sabido.
Desta forma, concedo o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação para que a empresa entre em contato com esta Organização Militar por
meio do endereço eletrônico slc@4becnst.eb.mil.br para externar os fatos que
ocasionaram no descumprimento do prazo de entrega previsto no Instrumento
Convocatório do Pregão Eletrônico SRP nº 2/2022 sob pena de, respeitado o
contraditório e a
ampla defesa, aplicação das sanções
previstas no processo
retrocitado.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Coronel
Ordenador de Despesas