DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160196
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 65330.016928/2020-71.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 04.356.184/0001-88 - IMPERCON EIRELI. Objeto: Aditivo de acréscimo no valor
de R$ 24.413,10 e supressão de R$ 3.834,64 no valor do Contrato nº 07/2022 DA BASE DE
ADM. AP/CMN. Vigência: 13/09/2022 a 11/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
179.328,34. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160081
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64626.000035/2120-18.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 00.611.689/0001-90 - INSTITUTO DE MEDICINA INTERNA E MATERNO I N FA N T I L
S/C LT. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência:
24/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.138,56. Data de
Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160081
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64626.000036/4120-18.
Inexigibilidade. Nº 4/2018. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 04.717.047/0001-21 - RANGEL GONCALVES LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médico-hospitalar. Vigência: 22/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 26.183,77. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160081
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64626.000036/4120-18.
Inexigibilidade. Nº 4/2018. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 04.717.047/0001-21 - RANGEL GONCALVES LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médico-hospitalar. Vigência: 22/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 26.183,77. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160081
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64626.000036/4120-18.
Inexigibilidade. Nº 4/2018. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 04.717.047/0001-21 - RANGEL GONCALVES LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médico-hospitalar. Vigência: 22/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 26.183,77. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160160
Nº Processo: 64119010643202150 . Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Hospitalares,
Ambulatoriais, Odontológicos, Laboratoriais em Análises Clínicas, Anatomia, Patológica,
Fisioterápicos e terapêuticos aos beneficiários do sistema de Assistência Médico-Hospitalar
aos militares e seus dependentes(SAMMED), do Fundo de Saúde do Exército( FuSEx) e e da
Prestação de
Assistência à Saúde suplementar
dos Servidores civis
do Exército
Brasileiro(PASS). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 10/06/2022. LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA. Ordenador de
Despesa. Ratificação
em 15/08/2022.
OTAVIO RODRIGUES
DE MIRANDA
FILHO.
Comandante da 8ª Região Militar. Valor Global: R$ 216.000,00. CNPJ CONTRATADA :
19.330.989/0001-20 A. A. V.BEZERRA EIRELI. Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA :
44.639.749/0001-59 PAUBEL &GRAMELISCH LTDA. Valor: R$ 36.000,00
(SIDEC - 29/09/2022) 160160-00001-2022NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/09/2022, para 18/10/2022, às 10h00 , no seguinte Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n
- Bairro Aparecida - Altamira Alberto Soares - ALTAMIRA - PA. Objeto: Reparação das
coberturas dos Pavilhões, 3ª Cia Fuz , Garagem da 3ª Cia Fuz e ASSA (Associação de
Subtenentes e Sargentos) do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, em Altamira/Pa.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2022) 160160-00001-2022NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da 8ª Região Militar informa que está em trâmite neste
Grande Comando o ajuste de contas junto ao Centro de Pagamento do Exército (órgão
pagador de origem), referente ao falecimento da pensionista FRANCISCA PINHEIRO DAS
NEVES, Prec CP 98 1024785, CPF nº 069.200.042-91, ocorrido no dia 20 de novembro
de 2006, motivo pelo qual intima os herdeiros da pensionista, os quais encontram-se
em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar dessa
publicação, se apresentarem na Seção de Veteranos e Pensionistas da 8ª Região Militar
(Recuperação de Ativos), localizada na Rua João Diogo, nº 458 - Bairro Campina, CEP
66015-160, Belém-PA.
Belém-PA, 19 de setembro de 2022
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1/21-CRO8/PCTD - UASG 160215
Termo Aditivo 01 de prorrogação de prazo ao contrato de atividade especial para atender
encargos temporários de obras e serviços de engenharia-PCTD nº 001/2021-CRO/8. 1)
Contratante: CRO/8; 2) Contratado: PATRÍCIA SILVA NASCIMENTO; 3) Cargo: Arquiteto; 4)
Vigência do Contrato: 30/09/2022 a 01/01/2023; 5) Data da Assinatura: 29/09/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160215
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64330.001442/2019-32.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 18.882.626/0001-34
- SAGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º reajuste do saldo do valor contratual em r$
3.177.078,77, calculado de acordo com o índice 14,9398% (incc) de outubro de 2021. O
termo de contrato nº 01/2020 será reajustado no valor de r$ 474.649,21 (quatrocentos e
setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte um centavos) relativo ao
saldo contratual.. Vigência: 14/07/2020 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.651.727,98. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
O Parque Regional de Manutenção/8, torna-público o resultado do Pregão
Eletrônico e ATA-SRP nº 12/2022, tendo como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ:
01.424.128/0001-45 -LUIZ TADEO DAMASCHI, itens: 138, 139, 140, 141, valor-total de R$
6.500,00;
CNPJ: 
06.307.463/0001-87-GUSMÃO
E
SILVA
AUTOPECAS 
E
SERVICOS
LTDA,itens:21, 38, 82, valor total de R$ 6.662,00; CNPJ:07653.540/0001-13 - HIDROCOMP
PECAS E SERVICOS EIRELI, itens: 4,5, 9, 13, 74, 78, 80, 83, 85,92,valor total de R$:
59.757,20; CNPJ:08.739.131/0001-05 -SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SER - V I CO S
LTDA, itens: 1, 2, 6, 8, 10, 11, 15, 22 ,25, 27, 30, 31, 33, 34, 36, 41, 42, 48, 49, 50,52, 53,
54, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68,69, 75, 76, 77, 79, 84, 88, 89, 90, 93, 97, 99,101, 102,
103, 104, 105, 106, 107, 109, 110,111112, 115, 116, 119, 123, 133, 134, 135, 136,137145,
146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153,154155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162,
163,164165, valor total de R$
1.085.366,51 ; CNPJ: 11.088.488/0001-77-REO B OT
COMERCIO E SERVICOS LTDAitens : 28, 81, 108, 113, 114, 118, valor totalde R$ 49.967,00;
CNPJ: 13.086.818/0001-10 - CLADIO VINICIUS FURST BELLINI DOS SANTOS, itens:91valor
total de R$11.950,00;CNPJ:17.836.210/000117 -A DE C PEREIRA DE ALENCAR E CIA LTDA,
itens19,20, 23, 26, 45, 47, 64, 70, 71, 98, 100, 120121, 122, 124,125, valor total de R$
110.944,00CNPJ:18.707.234/0001-39- CLENEX COMERCIO E SERVEIRELI, itens:3, 7, 12, 14,
16, 17, 18, 24, 29,32, 35, 37, 39, 40, 44, 46, 51, 57, 58, 65, 66,72, 73, 86, 87, 94, 95, 96,
117, 126, 127, 128,129, 130, 131, 132, 143, 144, valor total de R$140.047,66; CNPJ:
19.018.948/0001-00 - P H B DEARAUJO , item: 43, valor total de R$ 4.200,00
;CNPJ:46.423.434/0001-03- ATRIUM INDUSTRIA E CO-MERCIO DE FERRAGENS LTDA,
item:142, valor totalde R$ 2.548,80, perfazendo um valor Global da -ATA de: R$
1.477.943,17, responsável
pelo jul -gamento:
LUCAS SILVA
CIRIMELE - 1º
Ten -
Pregoeiro.
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2022) 160074-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo: 64297.006090/2022-61
Notificante: 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira - CNPJ Notificante 09.632.026/0001-27,
Notificado: empresa DISTRIBUIDORA LUCCA, CNPJ: 67.917.229/0001-66
Tendo em vista que as tentativas de notificação pessoal do Notificado
resultaram infrutíferas, por declarar um local aonde a Pessoa Jurídica em questão não foi
reconhecida por morador vizinho a ele, após tentativa de entrega de correspondência por
funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), fica a empresa
supramencionada NOTIFICADA pelo descumprimento das obrigações contratuais, referente
à Nota de Empenho 2021NE466, emitida em 5 de agosto de 2021, Pregão Eletrônico Nr
07/2021, UASG: 160146 - 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, pelo fato de não ter
realizado a entrega dos materiais no Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira,
conforme acordado na supracitada documentação, razão pela qual foi instaurado, no
âmbito da Organização Militar, um Processo Administrativo, visando apurar os fatos que
em tese ensejam aplicação de sanção nos termos da Lei nº 8.666, de 1.993, ficando a
empresa DISTRIBUIDORA LUCCA, responsável por fornecer a entrega dos materiais
empenhados, remetendo comprovante de envio e, a partir da publicação desse extrato
desse DOU para, caso queira, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis apresentar defesa prévia
nos autos do processo administrativo, ou justifique a não entrega do material, através do
meio eletrônico ciacmdo18bdainffron@correio.eb.mil.br, após solicitação para o endereço
Av. General Rondon, nº 1.735 - Centro - CEP: 79.331-900, o processo terá continuidade
após o prazo de vistas concedido à empresa independentemente de sua manifestação.
Corumbá-MS, 29 de setembro de 2022.
JULIO RODRIGO COSTA - 1º Sargento
Encarregado do Processo Administrativo
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160151
Nº Processo: 64545.001358/2022-07.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado:
04.214.139/0001-99 -
BRUNO
VIEIRA
NOGUEIRA. Objeto:
Serviços
especializados de natureza contínua na área de exames laboratoriais de análises clínicas
(medicina laboratorial) pelo credenciado em seu estabelecimento. conforme edital de
credenciamento 01/2021 publicado em dou nº230 de 8 dezembro de 2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).

                            

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