DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160293 - CMDO 1 BDA AAAE
Nº Processo: 64265.004524/2021-84.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP. Objeto: Serviços de
lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 1.251.870,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160293
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64265.003137/2021-21.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 
36.445.317/0001-89 
- 
BRASTECNICA 
EQUIPAMENTOS 
INDUSTRIAIS 
E
REFRIGERACAO LTD. Objeto: Serviços de manutenção em equipamentos de cozinha
industrial. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
515.560,60. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2017 - UASG 160369
Comunicamos que o edital supracitado, com renovação de vigência publicada
no D.O.U. de 16/03/22 foi alterado. Objeto: Edital de Credenciamento - Alteração de
parâmetros e inclusão de itens no Anexo "C" (Lista Referencial de Odontologia), no Anexo
"J"
(Lista Referencial
de
Valores Diversos),
no Anexo
"K"
(Lista Referencial de
Procedimentos de Fisioterapia) e no Anexo "O" (Lista Referencial de Materiais). O Edital de
Credenciamento estará disponível aos interessados na Seção FUSEx do 3º GAAAe,
localizado na Av. Rio Branco, nº 707, Bairro São Pelegrino, Caxias do Sul, RS. Informações
através do telefone (54) 3226-4242 ou através do e-mail: fusex@3gaaae.eb.mil.br.
Caxias do Sul-RS, 29 de setembro de 2022.
ANDERSON DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
Processo N° 64326.000123/2022-74
A CRO/2 torna público o resultado
de classificação de propostas da
CONCORRÊNCIA 01/2022, estão CLASSIFICADAS as empresas: TORRE FORTE PROJETOS
CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA, TELLUS ENGENHARIA LTDA, e ESTEVES &
AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Prazo de recurso de 03 a 07 de outubro e contrarrecurso
de 10 a 14 de outubro.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160457
Nº Processo: 64013006384202221. Objeto: Processo licitatório na modalidade
pregão eletrônico para aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS para
atender as demandas da Prefeitura Militar da Base de Administração e Apoio do
Ibirapuera.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 30/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manoel da Nobrega, 1015, Paraiso - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para a Descrição do
Objeto no Edital e não se orientar pelo CATMAT da ATA..
MARCIO WAKAI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/09/2022) 160457-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160478
Nº Processo: 64682004338202213 . Objeto: Prestação de serviços de atendimento
ambulatorial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, edital de credenciamento
OCS/PSA 01/2020 Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2022. DANIEL MENDES AGUIAR
SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/08/2022. JORGE CARDOSO MARTINS.
Comandante 
da 
2ª
Rm. 
Valor 
Global: 
R$ 
486.186,50.
CNPJ 
CONTRATADA 
:
40.048.186/0001-73 MED HEALTH GESTAO DE SAUDE E SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 29/09/2022) 160478-00001-2022NE002277
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160471
Nº Processo: 64088.005293/2022-03.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 27.858.813/0001-73 - FERNANDA CARVALHO PEREIRA DA SILVA. Objeto:
Prestação de serviços odontológicos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2027.
Valor Total: R$ 10.215,00. Data de Assinatura: 25/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160471
Nº Processo: 64088.004496/2022-74.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 39.695.017/0001-46 - BJGTERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Consultas e
exames cardiológicos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2027. Valor
Total: R$ 10.215,00. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160471
Nº Processo: 64088005293202203 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos e
ortodônticos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
A contratação é
baseada em
processo de
credenciamento para prestação de serviços complementares de saúde. Declaração de
Inexigibilidade em 19/09/2022. FABIO RODRIGO DE ASSIS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 19/09/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª Região Militar.
Valor Global: R$ 10.215,00. CNPJ CONTRATADA : 27.858.813/0001-73 FERNANDAC A R V A L H O
PEREIRA DA SILVA.
(SIDEC - 29/09/2022) 160471-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2022 - UASG 160359
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64586.003978/2021-13.
Inexigibilidade. Nº 106/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 00.639.992/0003-63 - RENAL CLINICA LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de
credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde
de natureza contínua especializados na área de Nefrologia e Hemodiálise, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 64658000710202210. Objeto: Registro de Preços, com prazo de
validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de cartuchos de impressora,
incluindo comodato de equipamentos, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av 
Joao
Pessoa 
651
- 
Cidade
Baixa, 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIA BATISTA DO NASCIMENTO
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 29/09/2022) 160400-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.001352/2022-61.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 46.918.129/0001-84
- STC
PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de movimentação de mercadorias (carga e descarga).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 91.291,20. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578007453202229 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.067.421/0001-11
LAVRADORFILHO & SHIMIZU SERVICOS MEDICOS S/S.
(SIDEC - 29/09/2022) 160223-00001-2022NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160222
Nº Processo: 64154001822202251. Objeto: Eventual aquisição de material
hospitalar (material de penso de uso médico) para a Seção de Material de Saúde / CO S
do 5º Batalhão de Suprimento. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 30/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas,
Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00022-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
13/10/2022 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 160222-00001-2022NE000001