DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160525
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 64494.004158/2019-45.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 04.145.970/0001-36 - MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Reajustar o salário mínimo vigente, a contar de 1º jan 22, e a tarifa do transporte
coletivo do município de salvador, a contar de 4 jun 22, ajustar os valores e quantidades
dos materiais, com reflexo na planilha de custos e formação de preços e prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir de 2 de outubro de 2022, o prazo de término do contrato
nº 023/2019-esfcex/cms, passando o vencimento final do termo para 1º de outubro de
2023.. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.300.422,60. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Colégio Militar do Recife notifica o representante legal da empresa GFS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, haja vista esta ter lugar incerto e não sabido, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.744.288/0001-25, Sra Gelciclelia Ferreira dos Santos, para manifestar-se em
alegações finais nos autos do Processo Administrativo nº 64257.003713/2022-10 - CMR
com vistas à apuração dos fatos que apontam descumprimento de cláusula contratual pela
inexecução quanto a entrega de materiais relativos aos Empenhos nº 2021NE000504,
2021NE000571
e
2021NE000597,
deste Estabelecimento
de
Ensino
(UG
160084),
correspondentes ao processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 01/2021 - CPOR/R
(160191) - CMR UG PARTICIPANTE. Em observância ao Art. 44 da Lei nº 0784/99, de 29 de
janeiro de 1999, fica assegurado o prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir do dia da
publicação da presente notificação, para, requerendo, obter vistas do processo constituído,
em atendimento ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da
ampla defesa, estando à disposição os autos do Processo Administrativo supracitado,
disponível no Colégio Militar do Recife, no horário de expediente (segunda a quinta-feira
das 07:30 às 16:00 e sexta-feira das 08:00 às 12:00).
Recife, 30 de Setembro de 2022.
EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel
Ordenador de despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160531
Nº Processo: 64496005251202252. Objeto: Aquisição de Materiais de Pintura,
em proveito Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados:
15. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Benjamin
Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-
00019-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/10/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Oedenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2022) 160531-00001-2022NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511019523202266. Objeto: Serviços de locação e montagem de
gradil para isolamento, locação de palanque coberto, locação de tenda de cobertura,
locação e montagem de arquibancadas, locação e montagem de sala tipo estande,
contratação de serviço de sonorização, locação de gerador, contratação de serviço de
captação e distribuição de imagens (filmagem) e áudio, para a formatura de diplomação do
Curso de Formação e Graduação de Sargentos do Exército Brasileiro.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Sete
de
Setembro,628,
Centro
-
Três
Corações/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site wwww.compras.gov..
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 160129-00001-2021NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022-UASG 160391
Orgão: CPOR/PA Número do Contrato: 03/2021. N° Processo: 642140003929/2022-81
Pregão. N° 03/2018. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA.
Contratado:
37.587.009/0001-50- Empresa
THAYLOR
OSVALDO
DE PAULO
CIRINO
05361859052. Objeto: Contrato 03/2022 de Cessão de Uso para Barbearia . Vigência:
28/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.072,76.
Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022)
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160191
Nº Processo: 64215.004240/2022-64.
Empresa MR LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 41.687.100/0001-15, Rua Charqueada, 178,
sala 1, Paraíso (Polvilho), Cajamar, SP. Motivo: não cumprimento das obrigações, objeto da
Nota de Empenho Nr 2021NE000517, valor da NE R$ 1.854,00. Após esgotadas as tentativas de
ciência por meio de notificação via remessa postal e via e-mail. Resolvo notificar a empresa
sobre a penalidade: Suspensão de licitar e contratar com o Centro de Preparação de Oficiais da
Reserva do Recife pelo prazo de 12 (doze) meses, com fulcro no Inc. III do art. 87 da Lei
8.666/93. Registro da punição no SICAF e Cancelamento do saldo da Nota de Empenho. Prazo
para recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, sob pena de inclusão do
registro da punição no SICAF em acordo com BI Nr 147, de 28abr22 do CPOR/R. Vista do
processo: CPOR/R, Av Dezessete de Agosto, 1020, Recife-PE, nos dias úteis das 09 h às 16 h.
DANIEL DE ANDRADE ESTRELLA - Ten Cel
Ordenador de Despesas Substituto
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160067
Nº Processo: 64444.008151/2022-93.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição
de um conjunto de softwares destinados à atividade da dpe, visando a manutenção das
condições de trabalho já existentes e a consolidação da metodologia bim no âmbito do
sistema de engenharia do exército (seex) e da administração pública federal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 91.378,98. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 168008
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 2020/000055-FE.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 20.097.196/0001-91 - S P SERVICOS E LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços, com fornecimento de material,
ferramentas e mão de obra, para a reforma nas unidades de fabricação n°1 - seção de
explosivos (seex), conforme a descrição detalhada nos seguintes itens deste termo, que
deverão ser ofertados de acordo com as especificações, quantitativos e condições do
contrato.. Vigência: 07/09/2022 a 06/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
724.800,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2022
Declaro vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 54/2022-Fe a empresa:
21.137.143/0001-10 - CENTRAl BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2022
Declaro vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 66/2022-FE as empresas:
08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI; 27.217.586/0001-05 - GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA;
31.868.626/0001-48
- VRM
COMERCIO
E
SERVICOS LTDA;
36.986.531/0001-42
-
LICITARCOMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS,HIDRAULICOS LTDA,
42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA; 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONS T R U C AO
LTDA .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2022)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000036-FI.
Inexigibilidade Nº 36/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 59.708.503/0006-73 - VENETUR TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de vale
transporte.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023.
Valor Total: R$ 101.950,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE 13 (TREZE) ESPECIALIDADES DO CONCURSO PÚB L I CO
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A., no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela legislação vigente e, em especial o disposto na Constituição
Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho, torna público o resultado da classificação
final dos candidatos das 13 (treze) Especialidades, de acordo com os critérios dispostos
no Edital 01/2022 de 25 de janeiro de 2022 e respectivas retificações, após a conclusão
das etapas de Heteroidentificação e de Avaliação de Títulos, conforme "Declaração de
Nulidade Parcial
da Homologação
de 13 (treze)
Especialidades" e
"Nota de
Esclarecimento", ambas de 12 de agosto de 2022.
A lista com o resultado da classificação final é disposta na seguinte ordem:
Especialidade - cota - número da inscrição - nome do candidato(a) - nota final -
classificação.
Nível Médio - Técnico em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa -
Assistente Administrativo - Ampla Concorrência - 240016072;EDUARDO HENRIQUE
ZULIANI;198;1;
/240014692;KEYLLA
FREITAS
PINHEIRO
DA
COSTA;196;2;
/240011314;JÉSSICA
DOS
SANTOS
COELHO;195;3;
/240010710;ANDERSON
SIMOES
TRALDI;190,5;4;
/240007371;MARCELLA
DE
SOUZA
SAO
THIAGO;186;5;
/240003237;MARCOS AURELIO DIAS OLIVEIRA;186;6; /240011337;MOISES SAMUEL DA
ROSA;185;7; /240009187;VANESSA GOMES PEREIRA;185;8; /240011213;RAFAEL LOPES DE
OLIVEIRA;181;9; /240016512;IGOR FERREIRA MATA;180;10; /240016165;NATALIA TOTH
PASSARELLI;180;11;
/240006783;LUIDSON
PEDRO
RIBEIRO
DE
SOUZA;180;12;
/240007577;GISELE
CARDOZO
COUTINHO;179;13;
/240000702;EVERTON
ALEX
LUCAS;179;14; /240007769;VINICIUS VILELA ALMEIDA FACURE;179;15; /240011983;LETICIA
MOTOE FUJIKURA TSUKAMOTO;179;16; /240008961;JONATAS DA GAMA AZEVEDO;177;17;
/240005225;IGOR MELO CONDE SCHOCAIR;177;18; /240015152;CRISTIANE BATISTELA
ALVES;177;19; /240006166;DIOGO MAGALHAES AMARANTE;177;20; /240011567; LU C A S
SANTOS SOUZA;177;21; /240013273;PAULO DE TASSO VASCONCELOS FILHO;176;22;
/240000289;VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA;176;23; /240008772;ANGELA DE ANDRADE
ROCUMBACK;176;24; /240004542;LARISSA ALOAN DEULEFEU BARBATO JABER;176;25;
/240005020;PEDRO CORTES FILGUEIRAS BRITO;176;26; /240004179;FELIPE SOUZA DO
NASCIMENTO;175;27;
/240004012;RODRIGO
AUGUSTO
MONTEIRO
LISBOA;175;28;
/240008164;EZEQUIEL
AFONSO
FLORENZANO;175;29;
/240011970;OLIVIA
CARNEIRO
LEAO;175;30;
/240012379;MATHEUS
SANTOS
NASCENTES
DA
SILVA;174;31;
/240001204;GABRIELY
LINHARES
SOARES;174;32;
/240007513;VINICIUS
VIEIRA
DE
SOUZA;174;33; /240015187;DAVI SAMORA DOS SANTOS;174;34; /240001238;RODRIGO
MORAES
BASTOS;173,5;35;
/240006456;YURI
PASSOS
SILVA;173;36;
/240014108;WALLESSON DOS SANTOS FERREIRA;173;37; /240012386;DAIANE APA R EC I DA
MULLER DE OLIVEIRA;173;38; /240010658;LEONARDO DE ALMEIDA CARVALHO;171;39;
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