DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 170069
Nº Processo: 10583100795202219. Objeto: Aquisição de material permanente
(equipamentos de informática, de som, eletrodomésticos, Televisores, dentre outros) para
atender as demandas da futura sede de GRA/SE e da SRTB/SE. IMPORTANTE: EM CASO DE
DIVERGÊNCIA
DE
INFORMAÇÕES,
AS ESPECIFICAÇÕES
DO
TERMO
DE
REFERÊNCIA
PREVALECEM SOBRE AS DO COMPRASNET.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/09/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Henrique Machado
Pimentel,
140
-
B.
Inácio
Barbosa,
Inacio
Barbosa
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170069-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA DANTAS DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2022) 170069-00001-2022NE800116
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
AVISO - UASG 170131
A Superintendência Regional de Administração em São Paulo, após 3 (três)
tentativas de envio via postal, com base no art. 87, inciso II da Lei 8.666/93, notifica a
decisão de aplicação da sanção de MULTA à empresa FAMA SERVICE ADMINISTRAÇÃO DE
SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ 00.317.343/0001-84, comunicada em 29/09/2022, através
do Ofício SEI nº 254334/2022/ME, por descumprimento de cláusulas contratuais referentes
ao Contrato 007/2019, oriundo do Pregão SRT 10/2019, no valor de R$ 23.473,34.
Concede-se prazo de 10 (dez) dias para pagamento do valor por meio de GRU, e envio do
comprovante para o endereço eletrônico eqcon.sp.sra@economia.gov.br, ou através de
carta registrada com aviso de recebimento - AR, no endereço Av. Prestes Maia, 733, sala
1823, 18º andar, Centro, CEP 01031-001, São Paulo/SP. Informa-se ainda que, de acordo
com o § 4°, art. 109 da Lei 8.666/93, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento deste, para RECORRER. Na hipótese de envio de Recurso intempestivo, este
não será
conhecido e
reputar-se-ão como
verdadeiros os
fatos alegados
pela
Administração.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
Superintendente SRA/SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880100439202241. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de copos descartáveis de 200 ml e 50
ml, incluindo os serviços de entrega nas localidades a fim de suprir as necessidades de
órgãos do Ministério da Economia e Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/09/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes
Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-
00019-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/09/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/10/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
O
edital
estará
disponível
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIASGnet - 29/09/2022) 170131-00001-2022NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 170075
Nº Processo: 12804.100973/2020-23.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado:
58.619.404/0008-14
-
SEAL
TELECOM
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada no fornecimento de equipamentos de rede: switches de borda
(acesso) e transceivers diversos para provimento da infraestrutura da rede local do
ministério da economia, compreendendo serviços de instalação, configuração e suporte
técnico da solução durante o prazo de garantia de 60 meses, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023. Valor
Total: R$ 2.122.730,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 170038
Nº Processo: 13624.101295/2021-88.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 08.306.533/0001-08 - PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS EM VIGILANCIA
ELETRONICA LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de segurança patrimonial na modalidade
"monitoramento eletrônico", com instalação e manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos, com fornecimento de peças e materiais necessários à realização dos
serviços, a serem prestados nas unidades descentralizadas da superintendência regional do
trabalho e emprego no ceará - srtb/ce e da superintendência do patrimônio da união -
spu/ce, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital p.regão eletronico 07/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 349.800,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 4/2016.
Nº Processo: 47729.000058/2016-87.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
05.492.065/0001-15 - BNI - BANCO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste
contratual/2022. Vigência: 15/08/2016 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 90.301,32. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 4078.020.119-10
Objeto: Cessão de Uso Gratuito à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
de imóvel de propriedade da União, localizado na Rua Otávio Leitinho, n° 41, Município de
Salgueiro/PE,
registrado sob
a
Matrícula
nº 757,
Cartório
do
1° Ofício
de
Salgueiro/Pernambuco, cadastro no SPIUnet sob o RIP 2543.00031-500-8, avaliado em R$
325.386,00 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais), destinado à
instalação/funcionamento da Sede da Unidade Estadual do IBGE no Município de
Salgueiro/PE.
Cedente: União.
Cessionário: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE/PE
Finalidade: Instalação/funcionamento da Sede da Unidade Estadual do IBGE no Município
de Salgueiro/PE.
Fundamento Legal: art. 18, II, § 8º, da Lei nº 9.636/98 e art. 17, § 2º, inciso I da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993.
Declaração de Dispensa de Licitação por Marcos Gesteira Costa, Superintendente do
Patrimônio da União em Pernambuco Substituto e Ratificada por Fabiana Rodopoulos,
Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 04977.000417/2018-23
Objeto: Cessão de uso onerosa à Voga Marine Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ
**.*13.787/0001-**, do espaço em águas públicas federais pertencente à União por força
do art. 20, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, com área total de 15.202,84m².
Cedente: União
Cessionário: Voga Marine Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ **.*13.787/0001-**
Finalidade: Regularização de estrutura náutica classificada como de uso restrito
Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 1993.
Declarada a inexigibilidade de licitação pelo Sr. Superintendente do Patrimônio da União
em São Paulo, Sr. DENIS FABRISIO DE OLIVEIRA SELYMES, ratificada pela Sra. Secretária de
Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 05026.001409/2003-20
Objeto: Cessão de uso onerosa à Associação dos Compossuidores de Glebas do Residencial
Vila das Flechas, CNPJ **.*58.604/0001-**, do espaço em águas públicas federais
pertencente à União por força do art. 20, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, com
área total de 41,00m².
Cedente: União
Cessionário: Associação dos Compossuidores de Glebas do Residencial Vila das Flechas,
CNPJ **.*58.604/0001-**
Finalidade: Regularização de estrutura náutica classificada como de uso restrito
Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 1993.
Declarada a inexigibilidade de licitação pelo Sr. Superintendente do Patrimônio da União
em São Paulo, Sr. Denis Fabrisio de Oliveira Selymes, ratificada pela Sra. Secretária de
Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 146/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 135/2022,
homologa o resultado e adjudica o objeto da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rodovia Governador Mário Covas, s/n, Planalto de Carapina, Serra/ES .
Houve proposta para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$
5.637.620,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte reais),
realizada por ERNANDE BREMENKAMP, inscrito no CPF sob o nº ***.287.707.**.
FABIANA RODOPOULOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO, da Secretaria de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União, Superintendência no Rio Grande do Norte, publicado no Diário Oficial
da União n° 186, de 29 de setembro de 2022, seção 3, pág. 47, Processo nº
19739.137345/2022-35:
ONDE SE LÊ: "SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE",
LEIA-SE: "SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL"
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Outorga de Inscrição de Ocupação
PROCESSO N°: 19739.131221/2021-65
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: Espólio de Alexandrina Pereira de Andrade - CPF nº ***.323.744-**
IMÓVEL: Terreno de Marinha com acrescido de marinha, área rural, área total de
386.818,61 m², área da União de 56.636,97 m², situado na Rodovia Gunther Frans Oliveira,
Al 101 Norte, s/n, denominado Sitio Lago, Ipioca, Maceió/AL
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU nº 04, de 14/08/2018
FINALIDADE: Residencial
DATA DA OUTORGA: 19/08/2022
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2022
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA vem
notificar os contribuintes abaixo relacionados, por encontrar-se em local incerto e não sabido,
da existência de débitos relativos ao imóvel da União identificado ou a seu uso, com as
seguintes informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável dos
débitos; Tipo de débito; e Valor consolidado dos débitos. Diante disso, concede-se o prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para apresentação dos comprovantes de
pagamento junto à Superintendência de seu estado, ou então para liquidação dos débitos
apurados, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos
Federais - CADIN, e posterior encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União -
DAU, nos prazos previstos em Lei. Para mais detalhes dos débitos, bem como concessão de
descontos para pagamento a vista / parcelamento, favor procurar a Superintendência do
Patrimônio da União. Alex Lessa Gonçalves, ***.810.705-**, Processo 04941.000259/2017-
38: multa por aterro/construção irregular - 1607 - jan/2018 a dez/2019, R$ 450.253,43.
ANGÉLIA AMÉLIA SOARES FADDOUL
Superintendente do Patrimônio da União
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