DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000311/2022-44-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0165.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal
de
Ananás/TO. DO
OBJETO:
01
(um)
caminhão basculante,
chassi
nº
93ZE2HMH0P8950717,
tombamento nº
301.025-1,
para
a Prefeitura
Municipal
de
Ananás/TO, localizada no município de Ananás/TO, adquirida por meio deste instrumento
pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 29/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000276/2022-63-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0162.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Barrolândia/TO. DO OBJETO: 01 (uma) Caminhonete Fiat Toro, chassi
9882261RNNKE74257,
tombamento nº
300.919-8,
para
a Prefeitura
Municipal
de
Barrolândia/TO, localizada no município de Barrolândia/TO, adquirida por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte quatro mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 29/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000239/2022-55-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0166.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
Comunitária de Ananás/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão caçamba basculante com
capacidade para 6m³, tombamento nº 300.951-4 e 01 (uma) pá carregadeira, tombamento
nº 300.792-1, para a Associação Comunitária de Ananás/TO, localizada no município de
Ananás/TO, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$ 583.180,00 (quinhentos
e oitenta e três mil e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022. HOMERO SILVA
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000216/2022-41-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0130.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Araguaçu/TO. DO OBJETO: 04 (quatro) máquinas de costura, sendo 01 (uma)
máquina de costura doméstica (tombamento nº 300.521-1), 01 (uma) máquina de costura
interlock mafran special (tombamento nº 300.763-9), 01 (uma) máquina de costura reta
industrial mafran special (tombamento nº 300.769-1) e 01 (uma) máquina de costura
galoneira aberta e fechada geral (tombamento nº 300.775-6), para a Prefeitura Municipal
de Araguaçu/TO, localizada no município de Araguaçu/TO, adquiridas por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 11.021,39 (onze mil vinte e um reais e trinta e nove
centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente
da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000213/2022-15-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0160.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Tocantins/TO. DO OBJETO: 05 (cinco) Barracas de Feira,
tombamentos nº 300.551-0, nº 300.552-7, nº 300.553-4, nº 300.554-1 e nº 300.555-8, para
a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins/TO, localizada no município de São
Sebastião do Tocantins/TO, adquiridas por meio deste instrumento pelo valor de R$
6.225,00 (seis mil duzentos e vinte cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000312/2022-99-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0163.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Santa Rosa do Tocantins/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão basculante,
chassi nº 93ZE2HMHOP8950925, tombamento nº 301.031-6, para a Prefeitura Municipal de
Santa Rosa do Tocantins/TO, localizada no município de Santa Rosa do Tocanti n s / T O,
adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta
e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000228/2022-75-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0128.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Arraias/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão pipa 9000 litros, chassi nº
93ZA01RFOP8950660, tombamento
nº 300.904-0, para
a Prefeitura
Municipal de
Arraias/TO, localizada no município de Arraias/TO, adquirida por meio deste instrumento
pelo valor de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). DATA DA ASSINATURA:
29/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.26/22
Contrato firmado com ESCALA DE REVEZAMENTO E OTIMIZAÇÃO DE PROCESSO LTDA.,
CNPJ.: 18.070.955/0001-80. OBJETO: Prestação de serviço de consultoria referente a
estudo e análise crítica dos modelos atuais de escalas de trabalho e proposição de modelos
alternativos. O contrato terá vigência de 15 (quinze) meses, contados a partir da emissão
da OIS, no valor global de R$ 108.999,52 (cento e oito mil, novecentos e noventa e nove
reais e cinquenta e dois centavos).
Processo Administrativo n.º 0033/2022-64. Assinatura: 29/09/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE ADESÃO Nº 10/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 85 - Nº 1/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME, inscrito no CNPJ no 00.394.460/0001-41,doravante
denominado UNIDADE CONSUMIDORA/PARTÍCIPE ADERENTE, por intermédio da sua
Diretora de Administração e Logística, JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO, , resolve
celebrar o presente TERMO DE ADESÃO nº 10/2022 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA 85 nº 01/2022, firmado pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEG ES / S E D G G -
ME) e a Neoenergia Distribuição Brasília S.A. (NEOENERGIA BRASÍLIA), em observância às
disposições da Lei nº 8.666/1993, legislação correlacionada à política pública e suas
alterações, e dos Processos SEI n.º 19973.110663/2021-03 e 19973.107765/2022-14,
mediante as cláusulas e condições a seguir: O objeto do presente TERMO DE ADESÃO é a
substituição, com fornecimento de material e mão de obra, pela NEOENERGIA BRASÍLIA, de
lâmpadas
e/ou
luminárias
existentes
convencionais
(incandescentes,
halógenas,
fluorescentes compactas, fluorescentes tubulares, mistas, vapor de sódio, vapor metálico
e/ou vapor mercúrio) por lâmpadas e/ou luminárias com tecnologia LED nas edificações
próprias e alugadas dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta,
autárquica e fundacional situadas no Distrito Federal. Data da assinatura em 22 de
setembro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
CESSÃO DE USO Nº 32/2022 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.101901/2021-71
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: O objeto deste
Contrato é a cessão de uso, a título oneroso, das áreas abaixo listadas, medindo 459,95 m2
(quatrocentos e cinquenta e nove e noventa e cinco metros quadrados), situadas nas
dependências do Ministério da Economia, imóveis de propriedade da União. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 13/09/2022
EDITAL DE CITAÇÃO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENAÇÃO DE ATAS E CONTRATOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, após
realizar diversas tentativas infrutíferas em contatar o representante legal da empresa
SEVEN SOLUÇÕES INTEGRADAS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.475.649/0001-31, a Senhora
DEBORAH PAULINA CORREA MARCOLINO, portadora do CPF nº XXX.018.381-XX, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, CITA E NOTIFICA a referida empresa e seu
representante legal, quanto a abertura e instauração de processo administrativo para
apuração de irregularidade durante a execução da Dispensa Eletrônica nº 19/2021 sob o
número SEI nº 12600.101576/2022-27.
Fica a empresa SEVEN SOLUÇÕES INTEGRADAS notificada para, caso queira,
apresentar defesa prévia no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data da
publicação desta citação, em observância aos princípios constitucionais do contraditório e
da ampla defesa.
Nesse sentido, informamos que as petições da empresa devem ser interpostas
exclusivamente por meio do Protocolo Eletrônico deste Ministério, cujo endereço é:
https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/ sei/usuario-externo-1.
O processo administrativo nº 12600.101576/2022-27 se encontra com vistas
franqueada para o representante legal da empresa, com cadastro no sistema eletrônico do
Ministério da Economia.
MARCELA SALDANHA DOS ANJOS
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENAÇÃO DE ATAS E CONTRATOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, após
realizar diversas tentativas infrutíferas em contatar o representante legal da empresa
MILENARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DIVISORIAS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 01.111.906/0001-46, a Senhora ADEVINA DE FATIMA DE OLIVEIRA CALIL, portadora do
CPF nº XXX.386.439-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, CITA E NOT I F I C A
a referida empresa e seu representante legal, quanto a abertura e instauração de processo
administrativo para apuração de irregularidade durante a execução do Contrato
Administrativo nº 33/2018 sob o número SEI nº 12600.101137/2019-19
Fica a empresa MILENARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DIVISORIAS -
EIRELI notificada para, caso queira, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 08 (oito)
dias úteis, a contar da data da publicação desta citação, em observância aos princípios
constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Nesse sentido, informamos que as petições da empresa devem ser interpostas
exclusivamente por meio do Protocolo Eletrônico deste Ministério, cujo endereço é:
https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/ sei/usuario-externo-1
O Processo administrativo nº 12600.101137/2019-19 se encontra com vistas
franqueada para o representante legal da empresa, com cadastro no sistema eletrônico do
Ministério da Economia, por meio do acesso externo - do SEI/ME.
MARCELA SALDANHA DOS ANJOS
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2021 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 10983.100144/2021-35.
Contratante:
GERENCIA
REG.DE
ADM.DO
ME
-
SANTA
CATARINA.
Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Serve o presente
Termo de Apostilamento para reajustar o valor mensal do contrato, obedecendo aos
reajustes da atualização do índice de insumos IPCA a partir de 21/07/2022, bem como
adequação dos custos não renováveis (API, APT E FÉRIAS), a partir de 01/09/2022
corrigindo o valor do 1º termo aditivo do contrato 07/2021.. Vigência: 01/09/2021 a
31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.572,00. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 170166
Nº
Processo:
12600100677202281.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de manutenção em sistemas de ar condicionado
para Unidades do Ministério da Economia.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/09/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Nunes Machado, 192 - Centro,
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/170166-5-00008-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO PINTO DA SILVA
Gerente Regional de Administração
(SIASGnet - 29/09/2022) 170166-00001-2022NE000047