DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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44
Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
866552/18
MDR
PM Naque/MG
Altera
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:28/09/2022
.
0192846-51/06
MDR
PM Recife/PE
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
859654/17
MS
Fundação
Hospital
Maternidade
São
C a m i l o / ES
Altera
vigência:
29/11/2022
T Aditivo:28/09/2022
.
808365/14
MTUR
PM Horizonte/CE
Altera
vigência:
31/12/2022
Ex-Officio:28/09/2022
.
820076/15
MDR
PM Nilo Peçanha/BA
Altera
vigência:
30/11/2021
T Aditivo:30/11/2022
.
914359/2021
MAPA/CAIXA
PM Ibicuitinga/CE
Altera
repasse:
R$
953.707,91
T Aditivo: 28/09/2022
.
867239/18
MDR
PM Currais Novos/RN
Altera
vigência:
29/03/2023
T Aditivo:29/08/2022
. 1063.374-35/886877/19
M C I DA DA N I A
PM
São
João
de
Meriti/RJ
Altera
vigência:
25/11/2023
T Aditivo:28/09/2022
.
0218836-09/07
MDR
PM Osasco / SP
Altera
vigência:
30/06/2023
T. Aditivo:28/09/2022
.
923136/21
MDR
PM Brazópolis/MG
Altera
contrap:
R$
14.586,56
T Aditivo:28/09/2022
.
1008776-99/2013
MC
PM
de
Afonso
Bezerra/RN
Alt. Vig.: 30/12/2022
TAditivo: 28/09/2022
.
878408/2018
MAPA/CAIXA
PM Ipu/CE
Altera
vigência:
15/11/2022
T Aditivo: 16/09/2022
.
807623/14
MAPA
PM GARANHUNS/PE
Altera
contrap:
R$
249.107,71
T Aditivo:28/09/2022
.
844963/17
MDR
PM GARANHUNS/PE
Altera
contrap:
R$
663.225,13
T Aditivo:28/09/2022
.
844965/17
MDR
PM GARANHUNS/PE
Altera
contrap:
R$
789.222,53
T Aditivo:28/09/2022
.
0425345-59/13
MDR
PM São Paulo/SP
Altera
vigência:
31/10/2022
T Aditivo:26/09/2022
.
0408722-60/13
MDR
PM Porto Alegre/RS
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:15/09/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1516.2/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 290/5688-2022; Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de Van 16 lugares em nome do Instituto
Chico Mendes ICMBio situado em Brasília DF, tendo como beneficiários o Parque Nacional
da Serra dos Órgãos RJ e o Parque Nacional da Tijuca RJ (ÍTEM III); Contratada: G2 AUTO
FRANCE LTDA, CNPJ: 13.840.318/0001-22; Valor Global: R$ 670.000,00; Instrumento
Contratual: nº 08557/2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 07/10/2022; Data da
assinatura: 29/09/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 166/2022; Objeto: prestação de serviços técnicos de
manutenção corretiva, limpeza, calibração com posterior emissão de laudo certificado pelo
INMETRO, lacração e selo, conforme o caso, nos equipamentos denominados BALANÇAS
ELETRÔNICAS DE PRECISÃO para Unidades CAIXA, no âmbito nacional, em conformidade
com as disposições deste Edital e seus Anexos; Item Orçamentário: 530351 - BALANÇA DE
PRECISÃO; VII ESTADOS: SÃO PAULO; Processo: nº. 5688.01.0882.7/2022; Instrumento
Contratual:
07611/2022;
Contratada:
META
CALIBRAÇÕES
EIRELI
ME;
CNPJ:
18.494.210/0001-49; Vigência: duração de 12 (doze)meses, a contar de 03/10/2022; Data
da Assinatura: 16/09/2022; Valor Global: R$ 200.799,60 (duzentos mil, setecentos e
noventa e nove reais e sessenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 214/2022;
Objeto: fornecimento de CFA Cadeira Alta Fixa com Base Giratória e Apoio de Pé, para as
unidades CAIXA localizadas no Estado do Rio Grande do Sul/RS; Item Orçamentário: 310201
- CFA -
CADEIRA FIXA ALTA BASE
GIRATORIA E APÓIA PÉS;
Processo: nº.
5688.01.1169.1/2022; Instrumento Contratual: 07477/2022; Contratada: FK GRUPO S/A;
CNPJ: 55.088.157/0001-02; Vigência: duração de 08 (oito) meses, a contar de 14/09/2022;
Data da Assinatura: 02/09/2022; Valor Global: R$ 239.355,00 (duzentos e trinta e nove mil,
trezentos e cinquenta e cinco reais).
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc. Adm 5688.01.1376.387/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): MARLY IMOVEIS LTDA (11.711.737/0001-39). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 29/09/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.382/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): INOVAR SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME (18.635.429/0001-10). Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 23/09/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 398/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.1916.0/2022. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio para a
prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de
Projeto de Concessão de Habitação com Locação Social, a serem executados no município
de Campo Grande/MS, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao
Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP. Horário e
data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 24/10/2022. Horário e data do
recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 10h do dia 25/10/2022.
Horário e data do recebimento dos lances: das 10h às 10h10 do dia 26/04/2022. Edital e
informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link
Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 398/5688-2022. Contato: endereço eletrônico
licitacoes.br@caixa.gov.br.
FERNANDA LIZ PINO DE JESUS
P R EG O E I R A
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato, DOU Nº 185 DE 28/09/2022, Seção 3, Página 56, onde se
lê: Extrato de Contrato, leia-se: Extrato de Registro de Preços.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
12º TA de prorrogação da vigência do contrato 1961/2019 Processo Administrativo nº
7075.01.3547.1/2018, Pregão Eletrônico nº 069/7075-2018. Espécie: prorrogar de
01/06/2023 a 31/05/2024; Empresa: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ
05.502.021/0001-29; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de
pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da
CAIXA localizadas no estado de Sergipe, Valor mensal R$ 166.717,02 e o global de R$
2.000.604,24. 2º TA de prorrogação da vigência do contrato 5528/2021 Processo
Administrativo nº 5688.01.0753.01/2021. Espécie: Alterar o prazo de execução das obras
de 12 meses para 15 meses, com término em 08/12/2022; Empresa: CONSTRUQUALI
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.983.182/0001-11; Objeto: execução de obra/serviços de
engenharia para a recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 280
(duzentos e oitenta) UH (áreas privativas) e parte da área comum do empreendimento do
Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Residencial Jaborá, excluindo-se a recuperação
de pisos, localizado na Rua Guilherme Piovesan, Nº 633, Bairro Brazmadeira, Cascavel/PR.
13º TA de prorrogação da vigência do contrato 6329/2017 - Processo 7062.01.3477.0/2017
Pregão Eletrônico nº 350/7062-2016 2ª Edição. Espécie: prorrogar de 02/10/2022 a
01/10/2023;
Empresa:
MULTISERVICE
NACIONAL
DE
SERVIÇOS
EIRELI,
CNPJ
60.989.654/0001-11; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de
pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atendimento às Unidades
da CAIXA vinculadas à GILOG/SP, no âmbito da Região 3 (Superintendências Regionais
Paulista, Pinheiros, Osasco e Santo Amaro), Valor mensal R$1.453.778,32 e global R$
17.445.339,84. 4º TA de prorrogação da vigência do contrato 598/2021 Processo
Administrativo nº 7062.01.1623.1/2020. Espécie: prorrogar de 05/10/2022 a 04/12/2022;
Empresa: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ 09.121.639/0001-08;
Objeto: contratação de prestação de serviços de engenharia para a recuperação de danos
e
reparos físicos,
incluindo
os
seguintes itens:
demolições,
impermeabilização,
revestimento, instalações hidráulicas, esgoto, gás e incêndio, pintura, pisos, outros serviços
e serviços finais no Edifício Samaritá A, integrante do Programa de Arrendamento
Residencial PAR, localizado na Rua Antonio Victor Lopes, 283 Bairro Samaritá São
Vicente/SP CEP: 11345-390, As obras relacionadas aos empreendimentos do PAR são
regidas pela Lei nº 10.188/2001 Lei do FAR com recursos do FAR, mediante aprovação da
GEFUS/CEFUS;
13º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03592/2020, de
prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços
de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº
8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012
- DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da
legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações
criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas
tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados
e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios,
imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis) no Estado de Santa Catarina, Item II
- Região de Blumenau; Contratada: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LT DA ;
CNPJ: 82.949.652/0001-31; Novo Prazo: de 26/02/2023, até 25/02/2024; Valor Global:
R$6.514.764,48; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento:
5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente no compromisso orçamentário registrado
no SAP nº 8000009714; Processo Administrativo: 7072.01.2438.0/2019; Data de Assinatura:
20.09.2022.
7º Termo de Aditamento ao contrato 12728/2018, processo 7071.01.2418.01/2018. Objeto:
Prestação
de
serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e
a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta, para unidades da CAIXA, vinculadas à SR
Tocantins.Empresa: CONSTRUTORA NSG EIRELI ME; CNPJ:20.729.709/0001-30. Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 185.926,85; Enquadramento Legal: Lei nº
13.303/2016 Art. 81, 1º / RLCC Art. 89.;Item de Acompanhamento: 5303-54 - Despesas
com reparos, adaptação e conservação de imóveis - parcela variável, referente a serviços
sob demanda; assinado em 26/09/2022.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 8390/2021, Processo
Administrativo: 5688.01.1414.0/2021, Objeto: prestação de serviços de engenharia e
arquitetura (EET) para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a
elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da
CAIXA sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras e de serviços de
manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de
viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físicofinanceiros, pareceres,
vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e
manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA bem como de outros imóveis
decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram
a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito das Regiões de abrangência da SR RIO
GRANDE DO NORTE (NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE). ITEM II; Contratada CONTE
CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - ME; CNPJ 08.307.701/0001-80; Novo
Prazo: de 22/12/2022 a 21/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento 5303-23 Engenheiros Infraestrutura
23º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 8234/2018, de
prestação de serviços de apoio administrativo e limpeza, incluindo todos os insumos e
demais materiais necessários, para unidades da CAIXA nos estados do Piauí e Maranhão;
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GES T ÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 389.741,73; Enquadramento legal: artigo 81, 1º,
da
Lei
13303/2016;
Compromisso
orçamentário:
SAP:
8000009705;
Processo
7070.01.0239.01/2018.
Processo: 7070.01.2712.01/2016; Objeto: Contrato de prestação de serviços de limpeza,
jardinagem, fachada envidraçada e controle biológico de pragas, contemplando o
fornecimento de todos os materiais e insumos, para as unidades da CAIXA no estado do
Ceará; Termo de Quitação de Repactuação de Preços; Contratada: GESTOR SERVI ÇO S
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Enquadramento Legal: Art. 40, inciso XI, e Art.
55, inciso III, da Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 210.920,56 (duzentos e dez mil, novecentos
e vinte reais e cinquenta e seis centavos); Data de Assinatura: 27/09/2022.
MODALIDADE: Alteração Contratual do Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela
unidade Caixa AG. Parque Cidade, no térreo da Torre C do Edifício Parque da Cidade
Corporate, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Brasília-DF, onde fica
revogada a multa por rescisão antecipada prevista nas Cláusulas Sexta (itens 6.3 e 6.4) e
Sétima (item 7.5) do Contrato de Locação original, com base nas Leis 8.245/1991 e
13.303/2016. PROCESSOS: 7066.01.0036/2012. LOCADOR: IMOBILIÁRIA YTAPUÃ LTDA -
CNPJ: 04.444.066/0001-21. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2022. (cefor.atm)
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Amigável contrato nº 1571/2022 (4500303333) que tem por objeto o registro de
preços para prestação de serviços comuns de engenharia para adequar as unidades
vinculadas à SR Sergipe Endereço de Entrega: AG SERGIPE DEL REY; Contratada: PH
PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA; CNPJ: 06.068.901/0001-00; Enquadramento
legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações, Artigo 98 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Caixa e na Cláusula Vigésima Primeira, item II da ARP 3007/2021; Processo
Administrativo: 5688.01.0158.0/2021; Data da rescisão: 05/10/2022.
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