DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: W & A
VILLEFORT CONSULTORIA E TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ 08.644.984/0001-55. DATA:
28/09/2022. OBJETO fornecimento sistema CONSIGPLUS para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FORMIGA. VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$
18.451,20.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 10/12/2022.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07.
DATA: 21/09/22. OBJETO fornecimento sistema SERPRO para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 3.869,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 24/06/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA SAFE
CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48. DATA: 28/09/22.
OBJETO fornecimento sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL SANTANA CARIRI VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.761,60. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
22/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DIGITAL
CONSIG 
SISTEMAS 
EIRELI, 
CNPJ
12.022.696/0001-36. 
DATA: 
28/09/22. 
OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento DA a XS5 ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO S.A, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.027,24 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
28/09/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MINISTERIO PUBLICO DE SANTA
CATARINA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.663,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/09/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da EMPRESA PROCESSAMENTO DE DADOS VOLTA
REDONDA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.020,96 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/12/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
27/09/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREI, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.510,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/12/2022.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: EASY
CONSIG SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 33.091.458/0001-52. DATA: 27/09/22.
OBJETO fornecimento sistema EASY CONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CHAPECO, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 688.364,22. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
15/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 32.009.723/0001-48, CONTRATADA: SAFE
CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 26/09/22.
OBJETO fornecimento sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$12.136,84. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
01/07/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3095/0222 - 1 LEILÃO E Nº 3096/0222 - 2 LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 30/09/2022 até 06/11/2022, no primeiro leilão, e de 11/11/2022 até
21/11/2022, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional e no escritório do leiloeiro, Sr. TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA ,
Endereço Avenida Dom Pedro II, 620 20ª andar Bairro Jardim Santo André / SP CEP 09080-
000, Fones: (11)4425-2905/4425-5925/99553-2706 e atendimento de Segunda a Sexta das
08h às 17h48m (Site: www.liderleiloes.com.br). O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa). O 1 Leilão realizar-se-á no dia 07/11/2022, às 13h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 22/11/2022, às
13h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro, no endereço:
www.liderleiloes.com.br). COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE
BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 934274/2022, firmado pelo Município de Caracol-MS, CNPJ
03.217.924/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento 
Regional, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no
bairro Taquara II no município de Caracol/MS; PROGRAMA SUDECO; Valor: R$ 510.484,50;
dos recursos: R$ 500.484,50, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 533027,
Gestão 53207, Programa de Trabalho 15244221700SX0054, NE 2022NE000024, de
01/09/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2025 - 29/09/2022. Carlos
Fábio Gomes Damasceno e Carlos Humberto Pagliosa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934935/2022, firmado pelo Município de Frei Inocêncio-
MG, CNPJ 16.945.990/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto calçamento e drenagem
de vias urbanas; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001112, de 09/09/2022 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2025 - 28/09/2022 CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e Jimmy Dutra
Goulart.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934938/2022, firmado pelo Município de Central de
Minas-MG, CNPJ 17.990.714/0001-97; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem em diversas vias públicas urbanas
no município de Central de Minas/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
770.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001114,
de 09/09/2022 e R$ 2.659,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 28/09/2022 CLEBER
ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e GILBERTO FERREIRA DA CUNHA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 930712/2022, firmado pelo Município de São Sebastião do
Uatumã-AM, CNPJ 04.628.418/0001-07; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra sintética no município de São Sebastião
do Uatumã/AM; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 595.920,00;
dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000156, de
24/06/2022 e R$ 22.920,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2025 - 28/09/2022
HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JANDER PAES DE ALMEIDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934657/2022, firmado pelo Município de Doutor Camargo-
PR, CNPJ 76.282.714/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de via urbana; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 260.000,00; dos recursos: R$ 258.236,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE000984, de 01/09/2022 e R$ 1.764,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 -
28/09/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e ÉDILEN HENRIQUE XAVIER. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 934900/2022, firmado pelo Município de São Pedro do Ivaí-PR, CNPJ
75.771.311/0001-53; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Adequação viária no perímetro urbano; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE001073, de 09/09/2022 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 -
28/09/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934655/2022, firmado pelo Município de Paim Filho-RS,
CNPJ 87.613.568/0001-66; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via no perímetro urbano do município de
Paim Filho/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 998.419,76; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000982, de 01/09/2022 e R$
38.400,76 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 28/09/2022 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e Genes Jacinto Moterle Ribeiro.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 934329/2022, firmado pelo Município de Morro Reuter-RS, CNPJ
94.707.627/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de infraestrutura de acesso à praça central no município de Morro Reuter - RS.; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 243.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695222310V00043, NE 2022NE000146, de 24/08/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/05/2025 - 28/09/2022 Iuri Jadovski e Carla Cristine Wittmann Chamorro.
Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934328/2022, firmado pelo
Município de Maratá-RS, CNPJ 93.235.943/0001-84; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura de acesso ao parque cachoeira
Maratá no município de Maratá/RS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 240.000,00;
dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2022NE000150, de
24/08/2022 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 28/09/2022 Iuri
Jadovski e Gisele Adriana Schneider.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934320/2022, firmado pelo Município de Agudo-RS,
CNPJ 87.531.976/0001-79; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
Município de Agudo, CNPJ 87.531.976/0001-79; Objeto construção de centro de
comercialização de produtos associados ao turismo no município de Agudo - RS. ;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 23695222310V00043, NE 2022NE000140, de 24/08/2022 e R$ 1.144,00 de
contrapartida. Vigência 28/09/2025 - 28/09/2022 PAULO AUGUSTO SCHADE e o Prefeito
Municipal em Exercício PEDRO ALVARO MULLER JUNIOR.

                            

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